.

EDIÇÃO Nº 603, DE 15 de Julho de 2024

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 111, de 25 de Junho de 2024.

Contrato: Nº 111/2021, 6º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 002/2021, Processo nº 1180/2021.
Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de obra de construção de duas pontes mistas (madeira/concreto), e de três bueiros no Município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse Nº 891252/2019/MAPA/CAIXA, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada em 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01 de julho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de junho de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 112, de 25 de Junho de 2024.

Contrato: Nº 112/2021, 6º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 004/2021, Processo nº 1203/2021.
Objeto do contrato:: Contratação de empresa para execução de obra de construção de pontes mistas (concreto/madeira) em concreto armado, bueiros e mata-burros no Município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse Nº 893462/2019/MAPA/CAIXA, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada em 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01 de julho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de junho de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 73, de 08 de Julho de 2024.

Contrato: Nº 73/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 017/2024, Processo nº 580/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DOS PROFESSORES EM SALA DE AULA, COM FOCO NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES. SUBSIDIAS A EQUIPE DA SEMED NOS ATOS NORMATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS ATOS REGULATÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DE REGULARIZAÇÃO DO ENSINO COM EMISSÃO DE PARECER JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ITAC - ASSESSORIA, CONSULTORIA, EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA,
CNPJ: Nº 49.592.883/0001-65.
Prazo de Execução: julho a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de julho de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 74, de 11 de Julho de 2024.

Contrato: Nº 74/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 27/2024, Processo nº 579/2024.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE ELETRICISTA, DESTINADO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E CLUBES MUNICIPAIS, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 20.150,00 (vinte mil, cento e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS,
CNPJ: Nº 20.916.841/0001-50.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de julho de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 75, de 11 de Julho de 2024.

Contrato: Nº 75/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 28/2024, Processo nº 582/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 3º ANO, COM 314 TÍTULOS, DIVIDIDOS EM 314 VOLUMES E OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM 229 TÍTULOS, DIVIDIDOS EM 337 VOLUMES, conforme especificações constantes no termo de referência e minuta de contrato, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 19.792,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e dois reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA,
CNPJ: Nº 02.593.711/0001-42.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de julho de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 51, de 11 de Julho de 2024.

Contrato: Nº 51/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 28/2024, Processo n° 534/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS ÀS AÇÕES DA SAÚDE (REALIZAÇÕES DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA CARRETA DO HOSPITAL DO AMOR, MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS NA ZONA RURAL E URBANA, SETEMBRO AMARELO, AGOSTO DOURADO, OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL E AÇÕES COM PALESTRAS E VACINAÇÃO), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa MARCIO HENRIQUE NUNES COSTA,
CNPJ: Nº 26.050.040/0001-31.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de julho de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

Download


.