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EDIÇÃO Nº 597, DE 28 de Junho de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 25, de 10 de Junho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 25/2024, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Dispensa n° 14/2024, Processo nº 217/2024.
Objeto do contrato: Prestação de serviço de locação de 01 (uma) grade aradora, com grade média 24 discos x 28 polegadas, medindo 3,20 m (três metros e vinte centímetros) de largura e 5,90 m (cinco metros e noventa centímetros) de comprimento, para atendimento das necessidades dos pequenos produtores do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ROMUALDO MATHIAS,
CNPJ: Nº 47.943.223/0001-56.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 23,92% (vinte e três vírgula noventa e dois por cento), perfazendo o valor do aditivo de R$ 11.000,00 (onze mil reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 29, de 21 de Junho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 29/2023, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Tomada de Preço nº 01/2023, Processo nº 1408/2022.
Objeto do contrato: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial simples (TSS), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta e sinalização viária (horizontal e vertical), em diversas ruas da zona urbana do município de Santa Rosa do Tocantins, conforme especificações técnicas (projeto, planilha orçamentária, bdi, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro) e diretrizes contidas no projeto básico, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.232.645/0001-07.
DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 120 (cento e vinte) dias, no período de 01 de julho de 2024 a 29 de outubro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de junho de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 34, de 27 de Maio de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 34/2022, 6º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Tomada de Preço nº 001/2022, Processo nº 219/2022.
Objeto do contrato: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a execução de terraplanagem e pavimentação asfáltica, incluindo a execução de meio-fio com sarjeta e sinalizações diversas da zona urbana de Cangas, distrito de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.232.645/0001-07.
DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, no período de 31 de maio de 2024 a 28 de setembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 41, de 13 de Junho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 41/2023, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 008/2022, Processo nº 1126/2022.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças mecânicas em geral e elétricas novas, originais ou genuínas de veículos grandes, destinadas a prestação de serviços mecânicos em geral, elétrica, torno e solda, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas das Redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, ";assim como aqueles veículos que vierem a ser incorporados ao patrimônio no período de vigência desta contratação"; no Sistema de Registro de Preços - SRP, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção para atender a frota de veículos oficiais, tudo constante do Processo Administrativo, protocolado e autuado nesta Prefeitura, Lotes n° 1/1, 5/1 e 5/2, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa RAFAEL NATAL EIRELI,
CNPJ: Nº 07.757.039/0001-05.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de 23 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, sendo um acréscimo de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), de acordo com a descrição dos lotes abaixo: I - Lote 01/01: Aquisição de peças mecânicas novas e originais ou genuínas de veículos grandes, com desconto de 5% (cinco por cento) do valor médio orçado: acréscimo de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais); II - Lote 05/01: Mão de obra especializada em torno mecânico para veículos grandes: acréscimo de 50 horas/serviço de mão de obra, sendo o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por hora, perfazendo o valor do aditivo em R$ 10.000,00 (dez mil reais); II - Lote 05/02: Mão de obra especializada em solda mecânica para veículos grandes: acréscimo de 75 horas/serviço de mão de obra, sendo o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais) por hora, perfazendo o valor do aditivo em R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais); A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de junho de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 44, de 26 de Junho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 44/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 001/2024, Processo nº 221/2024.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia visando a reforma da Escola Municipal Vereador José Ayres, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.232.645/0001-07.
DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, no período de 02 de julho de 2024 a 31 de agosto de 2024.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 17,40% (dezessete virgula quarenta por cento), correspondendo ao valor de R$ 15.064,91 (quinze mil, sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), totalizando o valor de R$ 101.638,42 (cento e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) no Contrato nº 44/2024. A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 101.638,42 (cento e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de junho de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso Nº 30.

O Fundo Municipal de Saúde Santa Rosa do Tocantins/TO, junto a Secretaria de Saúde em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 30/2024 DESPESAS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE REPAROS E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SANTA ROSA, DISTRITOS DE CANGAS E MORRO SÃO JOÃO, ENDEMIAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ACADEMIA DE SAÚDE. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 03/07/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender as Secretaria Municipal de Saúde Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

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