Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de SUPER VITÓRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 42.826.457/0001-08, com endereço na ARNO 32, Rua 24, QI 23, Lote 02, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, CEP: 77001-344, para o fornecimento de material de expediente, conforme as especificações do resultado do julgamento das propostas.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de junho de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 09.912.989/0001-84, com endereço na Rua 2, 891, Quadra 12, Lote 6-A, Setor Oeste, Paraíso do Tocantins - TO, CEP: 77600-000, para o fornecimento de material de expediente, conforme as especificações do resultado do julgamento das propostas.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de junho de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa SPANS CONFECÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 15.199.576/0001-05, com endereço na Avenida Antônio Ayres Primo, n.º 2325, Sala 01, Centro, Porto Nacional - TO, CEP: 77500-000, para confecção de lençóis em percal, com 180 fios, personalizados, para anteder as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de junho de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa TECNO WORK LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 46.690.973/0001-09, com endereço na Quadra ACNO 1, Avenida JK, n.º 40, Lote 03-A, Sala 08, CONJ 01, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-016, Palmas - TO, para o fornecimento de materiais de informática a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência das atividades do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de junho de 2024.