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EDIÇÃO Nº 594, DE 24 de Junho de 2024


ATOS DO PODER EXECUTIVO


Decreto Nº 676, de 17 de Junho de 2024.

"Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a partir do dia 10 de junho YANNE THAYSA ARAUJO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (a) DE GABINETE, lotada na Secretaria de Planejamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrários.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2024, PROCESSO INTERNO 54/2024, do tipo menor preço por item, para o futuro e eventual parcelado, Aquisição de equipamentos e materiais de consumo, gênero alimentícios diversos (perecíveis/não perecíveis), material de limpeza, copa/cozinha, expediente e esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Rosa do Tocantins; data; 04/07/2024. Horário: 08h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de junho de 2024.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro




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