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EDIÇÃO Nº 593, DE 21 de Junho de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Portaria
Nº 56, de 20 de Junho de 2024.
COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica nº. 14/2019;
R E S O L V E
Art. 1º. COLOCAR a servidora municipal WALDILENE DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA, Cargo de Diretora de Administração à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para o órgão de origem, no período de 20/06/2024 a 31/12/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 57, de 21 de Junho de 2024.
"Designa Servidor para responder como responsável autorizado do Município de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar, o servidor, MARCOS ADRIANO RIBEIRO DA COSTA, portadora da CI - RG 1298857 SSP/TO e do CPF nº xxx.807.xxx-50, para responder como Responsável Autorizado do Município de Santa Rosa do Tocantins, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 4, de 21 de Junho de 2024.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024
O Município de Santa Rosa do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial nº 004/2024, Processo Interno 261/2024, do tipo maior oferta, para a contratação de empresa de instituição bancária pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da administração direta e indireta do Município de Santa Rosa do Tocantins, estado do Tocantins; data; 03/07/2024. Horário: 11hs00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de junho de 2024.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
Nº 71, de 19 de Junho de 2024.
Contrato: Nº 71/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 564/2024.
Objeto: Contratação de banda musical para apresentação de show musical da ";BANDA FORROZÃO LEVANTA SAIA";, destinado as festividades juninas das escolas Pedro Rodrigues Neto e Vereador José Aires da Silva, nos distritos de Morro de São João e Cangas, nos dias 21 e 22 de junho de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa MAYARA ARAÚJO DE MENEZES,
CNPJ: Nº 47.319.219/0001-11.
Prazo de Execução: 19 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de junho de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
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