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EDIÇÃO Nº 592, DE 19 de Junho de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 675, de 17 de Junho de 2024.

"Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a senhora WALDILENE DA CONEIÇÃO LIMA DA SILVA, CPF nº xxx.996.xxx-29, para exercer em comissão o cargo de Diretora de Administração, lotada na Secretaria de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de junho de 2024.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 54, de 18 de Junho de 2024.

"Ceder servidores à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando a Lei n.º 469, de 24 de junho de 2022, que ";Dispõe sobre a cessão de funcionários públicos municipais de outras pastas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o período do giro das folias do Divino Espírito Santo em Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências";.

R E S O L V E

Art. 1º. Ceder os servidores, Sebastião de Sales Dias, alferes da bandeira, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Glauber Henrique da Silva, folião, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e Deusiano de Abreu Caldeira, Imperador, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, para ficarem à disposição da Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei municipal nº 469/2024.

Art. 3º. Os funcionários públicos cedido pela demais secretarias ficarão sob o comando da Secretaria de Educação e Cultura, tendo a mesma a responsabilidade pelo controle de frequência de todos eles enquanto estiverem no giro da folia do Divino Espírito Santo do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 55, de 18 de Junho de 2024.

"Concede licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências".

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que a Licença Maternidade é um direito fundamental social assegurado pela Constituição da República de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII, pelo período de 120 (cento e vinte) dias;

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 71, assim como o Decreto Federal nº 3.048, de 6 de maio de 1999, em seu artigo 93, ao regulamentar o direito a Licença Maternidade, dispõem que o Salário-Maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 501, de 07 de dezembro de 2023, Fica instituído para as servidoras públicas municipais do Poder Executivo a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da licença maternidade, além do prazo constitucional de 120 (cento e vinte) dias previsto no artigo 79, da Lei Municipal n.º 335/2013, e inciso XVIII, do artigo 7º, da Constituição Federal de 1988.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Senhora "; ELIZANE FERREIRA DE MENEZES";, brasileira, solteira, matricula funcional nº 3064, ocupante do cargo temporário de ";professora";,";Licença Maternidade";;

I - de 11/06/2024 até 27/09/2024 de Licença Maternidade) e

II - de 28/09/2024 até 27/11/2024 (Prorrogação da Licença Maternidade).

Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Primeiro Termo Aditivo Nº 43, de 20 de Março de 2024.

Contrato: Nº 43/2023, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 008/2022, Processo nº 1126/2022.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos em geral, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas das Redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa IVANIA DOS SANTOS LIMA,
CNPJ: Nº 26.842.072/0001-70.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de 24 de março de 2024 a 22 de junho de 2024.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no saldo de 800 (oitocentas) horas/serviço de mão de obra especializada em mecânica geral de veículos de grande porte, correspondendo a um saldo de 200 (duzentas) horas/serviço de mão de obra, perfazendo o valor do aditivo de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado no Lote 03/01 deste contrato passará a ser de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de março de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 67, de 03 de Junho de 2024.

Contrato: Nº 67/2024.
Licitação: Pregão Presencial n° 003/2023, Processo nº 642/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES E AÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2023, lotes n° 01/02, 01/03, 01/04, 01/05, 01/09, 01/10, 01/11, 01/12, 01/17, 01/18, 01/19, 01/20, 01/23, 01/24, 01/25, 01/26, 01/27, 01/30, 01/31, 01/32, 01/33, 01/34, 01/70, 01/72, 01/85, 01/86, 01/87, 01/88, 01/102, 01/103, 01/104, 01/105, 01/106, 01/107, 01/108, 01/118, 01/121, 01/122, 01/123, 01/124, 01/125, 01/126, 01/130, 01/131, 01/132, 01/133, 01/136, 01/137, 01/138, 01/139, 01/140, 01/141, 01/155, 01/160, 01/161, 01/162, 01/164, 01/165, 01/166, 01/167, 01/168, 01/169, 01/170, 01/171, 01/172, 01/173, 01/174, 01/185, 01/186, 01/187, 01/188, 01/189, 01/190, 01/191, 01/220, 01/226, 01/227, 01/229, 01/230, 01/231, 01/234, 01/237, 01/238, 01/239, 01/243, 01/245 e 01/252, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 211.762,60 (duzentos e onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa H A C COSTA LTDA,
CNPJ: Nº 22.739.115/0001-35.
Prazo de Execução: junho a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de junho de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 68, de 03 de Junho de 2024.

Contrato: Nº 68/2024.
Licitação: Pregão Presencial n° 003/2023, Processo nº 642/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES E AÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2023, lotes n° 01/01, 01/07, 01/08, 01/15, 01/16, 01/21, 01/22, 01/43, 01/45, 01/49, 01/50, 01/51, 01/52, 01/67, 01/69, 01/71, 01/81, 01/82, 01/83, 01/84, 01/89, 01/90, 01/91, 01/92, 01/93, 01/94, 01/95, 01/96, 01/97, 01/109, 01/110, 01/111, 01/112, 01/114, 01/134, 01/135, 01/143, 01/152, 01/153, 01/154, 01/125, 01/207, 01/208, 01/209 01/210, 01/211 01/214, 01/215, 01/224 01/225 e 01/228, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 80.422,50 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa SUPER VITÓRIA LTDA,
CNPJ: Nº 42.826.457-0001-08.
Prazo de Execução: junho a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de junho de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 69, de 03 de Junho de 2024.

Contrato: Nº 69/2024.
Licitação: Pregão Presencial n° 003/2023, Processo nº 642/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES E AÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2023, lotes n° 01/06, 01/35, 01/36, 01/37, 01/38, 01/39, 01/40, 01/41, 01/42, 01/46, 01/47, 01/48, 01/56, 01/57, 01/58, 01/59, 01/60, 01/61, 01/73, 01/74 01/163, 01/183, 01/184, 01/206, 01/221, 01/222, 01/223, 01/240, 01/241 e 01/242, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 184.956,00 (cento e oitenta quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais).
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa SETE DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: Nº 45.591.859/0001-50.
Prazo de Execução: junho a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de junho de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 70, de 03 de Junho de 2024.

Contrato: Nº 70/2024.
Licitação: Pregão Presencial n° 003/2023, Processo nº 642/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES E AÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 003/2023, lotes n° 01/13, 01/14, 01/36, 01/28, 01/29, 01/44 01/53 01/54, 01/55, 01/62, 01/636, 01/64, 01/65 01/66, 01/68, 01/75, 01/76, 01/77, 01/78, 01/79 01/80, 01/98, 01/199, 01/100, 01/101, 01/113, 01/115, 01/116, 01/117, 01/119, 01/120, 01/124, 01/128, 01/129, 01/142, 01/144 01/145, 01/146, 01/147, 01/148, 01/149 01/150, 01/151 01/156, 01/157, 01/158, 01/159, 01/175, 01/176, 01/177 01/178, 01/179, 01/180, 01/181, 01/182, 01/192, 01/193, 0194, 01/195, 01/196, 01/197, 01/198, 01/199 01/200, 01/201, 01/202, 01/203, 01/204, 01/205, 01/212, 01/213, 01/216, 01/217, 01/218, 01/219 01/232, 01/233,01/235,01/236, 01/244, 01/246, 01/248, 01/249, 01/250, 01/251 e 01/253, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 209.716,80 (duzentos e nove mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa J A SANTOS COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 48.777.300/0001-08.
Prazo de Execução: junho a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de junho de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 19 de Junho de 2024.

Por este instrumento de Distrato de Contrato, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.270.405/0001-29, com sede a Rua: Saturnino de Sena Ferreira, s/nº - Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Senhora, RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 1005117 SSP-TO e do CPF nº. 049.124.791-52, residente e domiciliada na Rua Saturnino de Sena Ferreira, s/nº, centro Santa Rosa do Tocantins., e, do outro lado, - FLAVIA ALVES SIQUEIRA, brasileira (o), solteira (o), portadora (o) do RG nº. 1.575.930 SSP-TO, e do CPF nº. 092.162.071-32, residente e domiciliado na Rua Juvenal Lúcio Ferreira, s/nº, centro, município de Santa Rosa do Tocantins - TO., têm entre si ajustado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir do dia 28 de junho, fica rescindido o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme contrato nº 10/2024, firmado entre as partes em 02 de janeiro de 2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - A partir do dia 28 de junho de 2024, contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados até a presente data, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 19 (dezenove) dias de junho de 2024.

RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
Gestora do Fundo de Saúde

FLAVIA ALVES SIQUEIRA
SERVIDOR


Aviso Nº 26.

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 26/2024 para DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO. A OBTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ADEQUADOS E DE ALTA QUALIDADE É CRUCIAL PARA O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DE QUALIDADE É UM INVESTIMENTO QUE SE REFLETE DIRETAMENTE NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E EFICIENTES CONTRIBUEM PARA UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS PRODUTIVO E ORGANIZADO, PERMITINDO QUE O MUNICÍPIO ATENDA ÀS NECESSIDADES DE SEUS CIDADÃOS DE MANEIRA MAIS EFICAZ E PROFISSIONAL. ";no Termo Referência"; e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 24/06/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 28.

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 28/2024 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS AS AÇÕES DA SAÚDE (REALIZAÇÕES DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA CARRETA DO HOSPITAL DO AMOR, MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS NA ZONA RURAL E URBANA, SETEMBRO AMARELA, AGOSTO DOURADO, OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, AÇÕES COM PALESTRAS E VACINAÇÃO.";no Termo Referência"; e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 24/06/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 29.

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 29/2024 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE LENÇÓIS EM PERCAL 180 FIOS PERSONALIZADOS, GARANTINDO QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS E BEM-ESTAR DOS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. ";no Termo Referência"; e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 24/06/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

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