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EDIÇÃO Nº 586, DE 29 de Maio de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 668, de 29 de Maio de 2024.

Dispõe sobre Feriado e Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e;

CONSIDERANDO a tradição das festas religiosas de Corpus Christi;

CONSIDERANDO que no dia 1º de junho do corrente ano comemorar-se-á o 35º (trigésimo quinto) aniversário de emancipação política do Município de Santa Rosa do Tocantins;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições da administração pública municipal nos dias 30 e 31 de maio de 2024.

1°: A presente medida não se aplica aos serviços essenciais do município, tais como os do Posto de Saúde, Vigias, Motoristas e Conselheiros Tutelares, que deverão contar com serviços normalmente.

2º: Fica ainda determinado que os funcionários poderão ser convocados para o desempenho de serviços necessários, em horário a ser estabelecido pelas respectivas chefias.

Artigo 2º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 1º de junho de 2024 em alusão ao 35º (trigésimo quinto) ano de emancipação política do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e nove (29) dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro (29.05.2024).

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 669, de 29 de Maio de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO ARRAIANA DE ARBITROS, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.296.253/0001-95, com endereço na AL 01, S/N, Conjunto 02, Lote 07, Setor Universitário, Arraias - TO, CEP: 77.330-000, para prestação de serviços de arbitragem de futebol de campo amador durante o ano de 2024 para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 29 de maio de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 56.

ONDE SE LÊ
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO.
LEIA-SE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024.
ONDE SE LÊ
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO.
LEIA-SE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.


Extrato Nº 57, de 07 de Maio de 2024.

Contrato: Nº 57/2024.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024, Processo nº 77/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa IRANI FERREIRA DE CARVALHO,
CNPJ: Nº 43.249.579/0001-33.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 59, de 07 de Maio de 2024.

Licitação: Credenciamento n° 001/2024, Processo nº 1144/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 60, de 12 de Maio de 2024.

Contrato: Nº 60/2024.
Licitação: Dispensa n° 39/2024, Processo nº 77/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Valor: R$ 4.600,00 (quatro mil reais e seiscentos reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 61, de 12 de Maio de 2024.

Licitação: Dispensa n° 39/2024, Processo nº 77/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Valor: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 62, de 16 de Maio de 2024.

Licitação: Contratação direta, Processo nº 455/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor fechado, do tipo ônibus, de 46 (quarenta e seis) lugares, destinado ao transporte dos pequenos agricultores do município de Santa Rosa do Tocantins para a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), na capital Palmas - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa W. A. TRANSPORTES LTDA,
CNPJ: Nº 15.340.089/0001-02.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 71, de 23 de Maio de 2024.

Licitação: Dispensa de Licitação n° 047/2024, Processo nº 500/2024.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM LOCUTOR PROFISSIONAL DE RODEIO PARA A COMEMORAÇÃO DO XXXV ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2024 A 01 DE JUNHO DE 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ANDRAUS ARAUJO DE LIMA,
CNPJ: Nº 18.261.740/0001-47
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 75, de 27 de Maio de 2024.

Licitação: Contratação direta, Processo nº 519/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de bolo de aniversário para a comemoração dos XXXV do aniversário de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa CLEICIA FRANCISO BULHÕES,
CNPJ: Nº 50.784.022/0001-68.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 76, de 29 de Maio de 2024.

Licitação: Credenciamento n° 002/2024, Processo nº 78/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ACOMODAÇÃO DE AUTORIDADES, PALESTRANTES, TÉCNICOS, PRESTADORTES DE SERVIÇOS, TÉCNICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INSTRUTORES ARTÍSTICOS, ENTRE OUTROS, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Aviso Nº 48.

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto as Secretarias Municipais em atendimento a seção III & II do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 48/2024 para JUSTIFICA-SE A OBTENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE POSSA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS, POIS SE TORNA IMPRESCINDÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA, PROPICIANDO UMA ASSISTÊNCIA ADEQUADA E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES, VISANDO CONTROLE DE QUALIDADE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E FINALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS USUÁRIOS. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 1o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 04/06/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender as Secretarias Municipais de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 2, de 23 de Maio de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024,

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 03/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO, HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, TANTO NA ZONA URBANA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TIPO: Menor Preço Por Item, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. empresas registradas: F.M.S.R.CAMELO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 08.415.968/0001-90 - prevalecendo no valor total de R$ 56.544,25( cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) - H A C COSTA LTDA -ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.739.115/0001-35 - prevalecendo no valor total de R$ 51.983,50 ( cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) - SUPER VITORIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 42.826.457/0001-08 - prevalecendo no valor total de R$ 53.120,00 ( cinquenta e três reais e cento e vinte reais) - SETE DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.591.859/0001-50 - prevalecendo no valor total de R$ 54.290,90 ( cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e noventa centavos) - J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.777.300/0001-08 prevalecendo no valor total de R$ 58.198,50 ( cinquenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no município de Santa Rosa do Tocantins no setor de Licitações.

Santa Rosa do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2024.

Luiz Armando Lacerda Neres
Gestor


Aviso de Licitação Nº 4, de 29 de Maio de 2024.

O Município de Santa Rosa do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial nº 004/2024, Processo Interno 261/2024, do tipo melhor oferta, para a contratação de empresa de instituição bancária pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da administração direta e indireta do Município de Santa Rosa do Tocantins, estado do Tocantins; data; 12/06/2024. Horário: 08hs00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 47.

ONDE SE LÊ
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
LEIA-SE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.


Extrato Nº 48, de 07 de Maio de 2024.

Licitação: Credenciamento n° 001/2024, Processo nº 28/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de maio de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 65, de 29 de Maio de 2024.

Licitação: Credenciamento n° 002/2024, Processo nº 78/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ACOMODAÇÃO AOS INTEGRANTES DE BANDAS COM REALIZAÇÃO DE SHOWS NESTE MUNICÍPIO, ENTRE OUTROS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de educação e Cultura.
Valor: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 28.

ONDE SE LÊ
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEIA-SE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Extrato Nº 29, de 07 de Maio de 2024.

Licitação: Credenciamento n° 001/2024, Processo nº 60/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de maio de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 30, de 12 de Maio de 2024.

Licitação: Dispensa n° 39/2024, Processo nº 77/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, AFIM DE ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valor: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 31, de 12 de Maio de 2024.

Licitação: Dispensa n° 39/2024, Processo nº 77/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, AFIM DE ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valor: R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 36.

ONDE SE LÊ
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEIA-SE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024.
ONDE SE LÊ
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEIA-SE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024.
ONDE SE LÊ
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEIA-SE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO CASEIRA PRONTA, TIPO SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.


Extrato Nº 37, de 07 de Maio de 2024.

Contrato: Nº 37/2024.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024, Processo nº 51/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa IRANI FERREIRA DE CARVALHO,
CNPJ: Nº 43.249.579/0001-33.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de maio de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 39, de 07 de Maio de 2024.

Licitação: Credenciamento n° 001/2024, Processo nº 48/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de maio de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 41, de 12 de Maio de 2024.

Licitação: Dispensa n° 39/2024, Processo nº 77/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO SELF SERVICE, AFIM DE ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor: R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 44, de 29 de Maio de 2024.

Licitação: Credenciamento n° 001/2024, Processo nº 78/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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