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EDIÇÃO Nº 584, DE 27 de Maio de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 664, de 27 de Maio de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica nacional;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização do Festival Municipal de Músicas Folclóricas;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa DIJALMA DE SOUZA CABRAL NETO - LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 15.109.177/0001-06, com endereço na Rua Paraguaçu, S/N, Setor Umuarama, CEP: 77.500-000, Porto Nacional - TO, para realização de show musical no dia 01 de junho de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 27 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 665, de 27 de Maio de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica nacional;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização do Festival Municipal de Músicas Folclóricas;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa ZÉ OTTÁVIO STUDIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 36.377.860/0001-96, com endereço na Rua Treze de Janeiro, N.º 300, Vila Rosario, CEP: 77.805-030, Araguaína - TO, para realização de show musical no dia 31 de maio de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 27 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 666, de 27 de Maio de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica nacional;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização do Festival Municipal de Músicas Folclóricas;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa ARARA COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS., inscrita no CNPJ sob o n.º 29.739.209/001-53, com endereço na Rua SO-05, Lote 17, Quadra 103, Plano Diretor Sul, CEP: 77.015-018, Palmas - TO, para realização de show musical no dia 30 de maio de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 27 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 667, de 27 de Maio de 2024.
Alterar Equipe de Apoio em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO a previsão insculpida no artigo 7º e seguintes da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
D E C R E T A:
Art. 2º. Ficam alterados os membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação os servidores públicos municipais a seguir relacionados:
I - CLEICILIA FRANCISCO BULHOES DE ARAUJO;
II - CINTIA NUNES DOS SANTOS;
III - DEYJANNY SENA RODRIGUES.
Art. 3º. O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio acima relacionados poderão contar com o apoio da Assessoria Jurídica Municipal para o desempenho de suas funções.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024,
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 Processo Administrativo Nº 305/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação estruturas festivas (palco, iluminação, som, tendas, banheiros químicos, geradores energia, camarim) e estruturas complementares, a serem utilizados nos eventos do Município de Santa Rosa do Tocantins. TIPO: Menor Preço Por Item, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. empresa registrada: J. G. D. MIKHAIL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.225.376/0001-20 - prevalecendo no valor total de R$ 1.389.710,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil e setecentos e dez reais). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no município de Santa Rosa do Tocantins no setor de Licitações.
Santa Rosa do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Extrato
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024,
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 Processo Administrativo Nº 305/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação estruturas festivas (palco, iluminação, som, tendas, banheiros químicos, geradores energia, camarim) e estruturas complementares, a serem utilizados nos eventos do Município de Santa Rosa do Tocantins. TIPO: Menor Preço Por Item, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. empresa registrada: J. G. D. MIKHAIL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.225.376/0001-20 - prevalecendo no valor total de R$ 1.389.710,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil e setecentos e dez reais). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no município de Santa Rosa do Tocantins no setor de Licitações.
Santa Rosa do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Contrato
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO (órgão gerenciador) e FUNDOS MUNICIPAIS: EDUCAÇÃO E CULTURA; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (órgãos participantes), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº 181/2021, representada pelo Agente de Contratação nomeados pelo Decreto nº 144/2021, vem tornar público o presente Edital de Credenciamento e seus anexos. , PROCESSO INTERNO 78/2024, que visa a prestação de serviços de Hotel (hotelaria) categoria, para ações da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO (órgão gerenciador) e Fundos Municipais: Educação e Cultura; Saúde e Assistência Social (órgãos participantes), conforme especificações e valores constantes no termo de referência. ; Os pedidos de credenciamento poderão ser apresentados a partir de 28/05/2024, a qualquer tempo, por meio de requerimento protocolizado na sede da prefeitura municipal ou por meio do portal (https://www.santarosa.to.gov.br e ou cplsantarosa@gmail.com) da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins Horário: 08hs00min às 12hs:00min e das 13hs00min às 18hs:00min. Com validade de 12 meses, O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs00min às 12hs:00min e das 13hs00min às 18hs:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: https://santarosa.to.gov.br/transparencia/licitacoes, maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: cplsantaroas@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de maio de 2024.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
Extrato
Nº 72, de 17 de Maio de 2024.
Contrato: Nº 72/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 506/2024.
Objeto: Contratação de 01 (um) show musical com o cantor ";GABRIEL DOS TECLADOS";, destinada a apresentação no dia 31 de maio de 2024, em comemoração ao XXXV aniversário de emancipação política do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo gabinete do prefeito.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851503/0001-39.
CONTRATADA: empresa GT PRODUÇÕES E EVENTOS,
CNPJ: Nº 31.073.784/0001-01.
Prazo de Execução: 2024
Santa Rosa do Tocantins - TO,17 maio de 2024
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 73, de 23 de Maio de 2024.
Contrato: Nº 73/2024.
Licitação: Dispensa n° 42/2024, Processo nº 472/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma geral e revitalização de 02 (dois) portais de entrada, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 85.688,88 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa MARQUES ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: Nº 37.379.518/0001-98.
Prazo de Execução: 23 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 74, de 23 de Maio de 2024.
Contrato: Nº 74/2024.
Licitação: Dispensa n° 42/2024, Processo nº 472/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na reestruturação e instalação de placas em 02 (dois) portais de entrada e saída da cidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa GABRIELA CUNHA BRASIL,
CNPJ: Nº 44.022.211/0001-09.
Prazo de Execução: 23 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
ERRATA
EXTRATO DE CONTRATOS
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024.
ONDE SE LÊ
Valor: R$ 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais).
LEIA-SE
Valor: 9.440,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Termo
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 02/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza e utensílios domésticos. TIPO: Menor Preço Por Item. HOMOLOGAÇÃO: 27.05.2024. BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto n. 11.462/2023, e Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 274.137,15 (duzentos e setenta e quatro mil e cento e trinta e sete reais e quinze centavos).. EMPRESAS VENCEDORAS: F.M.S.R.CAMELO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 08.415.968/0001-90 - H A C COSTA LTDA -ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.739.115/0001-35 - SUPER VITORIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 42.826.457/0001-08 - SETE DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.591.859/0001-50 - J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.777.300/0001-08 : O resultado individualizado poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, localizada na Praça Jaime Pereira, s/nº, centro, Santa Rosa do Tocantins, Cep 77.375-000 ou através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail cplsantarosa@gmail.com.
Santa Rosa do Tocantins, 27.05.2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 53, de 23 de Maio de 2024.
Contrato: Nº 53/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 25/2024, Processo nº 503/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM COMPLETA PARA REGISTRO E PRODUÇÃO DE VÍDEOS E CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS PARA CLIPE DA DIVULGAÇÃO DO EVENTO, FOTOS, REGISTRO DE FILMAGENS AÉREAS COM DRONE, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS A SEREM EXIBIDAS EM TEMPO REAL EM TELÃO, TRANSMISSÃO NO CANAL YOUTUBE RR10 TOCANTINS, PORTAL RR10 E DIVULGAÇÃO NOS GRUPOS DE WHATSAPP, DURANTE O 20° FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa RR10 PRODUCOES LTDA,
CNPJ: Nº 40.692.103/0001-84.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de maio de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 55, de 21 de Maio de 2024.
Contrato: Nº 55/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 505/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locução de eventos, para prestação de serviços de 01 (um) locutor, destinado as apresentações durante as festividades do Festival de Música Folclórica 2024 de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa LUIZ CARLOS MEDEIROS SILVA,
CNPJ: Nº 46.430.298/0001-70.
Prazo de Execução: maio a junho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de maio de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 56, de 23 de Maio de 2024.
Contrato: Nº 56/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 509/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços preventivos e corretiva em acidente e primeiros socorros, com 08 (seis) bombeiros civis profissionais, durante nas festividades do XX do festival de música folclórica no período de 30 a 02 de junho 2024 de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa FULGOR TREINAMENTOS E SERVIÇOS,
CNPJ nº 48.899.171/0001-20.
Prazo de Execução: maio a junho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de maio de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 57, de 23 de Maio de 2024.
Contrato: Nº 57/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 512/2024.
Objeto: Contratação de cantor profissional, para apresentação de show musical com o cantor ";ADRIANO LIMA";, no dia 30 de maio de 2024 (quinta-feira), durante o XX Festival de Música Folclórica 2024, em Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: RODRIGO FERREIRA,
CPF: Nº 034.***.***-58.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de maio de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 58, de 23 de Maio de 2024.
Contrato: Nº 58/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 510/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança preventiva, destinada aos participantes das festividades do Festival de Música Folclórica, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: F. P. DA SILVA - GAVIÕES VIGILANTE,
CNPJ: Nº 29.625.832/0001-85.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de maio de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 59, de 23 de Maio de 2024.
Contrato: Nº 59/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 511/2023.
Objeto: Prestação de serviços na criação e confecção de 47 (quarenta e sete) troféus artesanais, destinados a premiação dos foliões participantes do XX Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 13.160,00 (treze mil, cento e sessenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DAS NEVES.
CPF: Nº 099.***.***-08.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de maio de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 60, de 23 de Maio de 2024.
Contrato: Nº 60/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 513/2024
Objeto: Contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 01 (um) show musical com o cantor Geilton Rodrigues Araújo, destinada a apresentação nos dias 01 e 02 (sábado e domingo) de junho de 2024 durante as festividades do festival de música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO,
CNPJ: Nº 20.780.795/0001-05.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de maio de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 63, de 28 de Maio de 2024.
Contrato: Nº 63/2024.
Licitação: Inexigibilidade nº 16/2024, Processo nº 452/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RUBENS UCHÔA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE MÚSICA FOLCLÓRICA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/2024, NO DIA 30 DE MAIO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ARARA COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA,
CNPJ: Nº 29.739.209/0001-53.
Prazo de Execução: a partir da data da assinatura do contrato até o dia 10 de junho de 2024, sendo que o prazo de execução será no dia 30 de maio de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de maio de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
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