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EDIÇÃO Nº 578, DE 14 de Maio de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 642, de 14 de Maio de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa TECNO WORK LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 46.690.973/0001-09, com endereço na Quadra ACNO 1, Avenida JK, n.º 40, Lote 03-A, Sala 08, CONJ 01, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-016, Palmas - TO, para o fornecimento de materiais de informática a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência das atividades administrativas.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 14 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 643, de 14 de Maio de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 46.878.149/0001-79, com endereço na Rua Dr. Zacarias Nunes da Silva, S/N, Quadra 07, Lote 07, Sala 02, Bairro Nova Esperança, CEP: 77.370-000, Natividade - TO, para varrição de ruas, capina manual e mecanizada de vias e logradouros públicos, roçagem de lotes baldios, podas de árvores e carregamento de galhadas, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 14 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 644, de 14 de Maio de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa CRISTIANO DE SOUSA CABRAL 01500379107, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.107.424/0001-37, com endereço na Avenida Pará, Setor Carajás, n.º 419, CEP: 77809-170, Araguaína - TO, para futuras e eventuais prestações de serviço de manutenção com reposição de peças dos instrumentos musicais utilizados pelos componentes da Banda de Música Municipal Mestre Zacarias.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 14 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 645, de 14 de Maio de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa EMPÓRIO ARTE PÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 21.050.785/0001-87, com endereço na Avenida Alice Aires, S/N, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000, para o fornecimento de pães destinados à merenda escolar das escolas da rede pública municipal de ensino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 14 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Aviso
Nº 23.
AVISO DE DISPENSA- nº 23/2024
O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 23/2024 para DESPESAS NA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO DA ACADEMIA EM SAÚDE, PORTANTO, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA EM SAÚDE SÃO INVESTIMENTOS ESSENCIAIS PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA INSTITUIÇÃO. ESSAS MEDIDAS DEMONSTRAM O COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DE TODOS OS ENVOLVIDOS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA EM SAÚDE SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO, FUNCIONAL E PROPÍCIO AO BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS. ESSAS MEDIDAS VISAM NÃO APENAS MANTER A ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, MAS TAMBÉM PROMOVER A EFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO…. para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde nas atividades e nas ações do Município, ";no Termo Referência"; e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 1o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 20/05/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO
Edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETORNO AO TRABALHO
Destinatário: MARCYVAN DO BONFIM RODRIGUES LEDUX
PRAZO: 03 (três) dias
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, estado do Tocantins, usando de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, com fundamento no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa do Tocantins -TO (Lei nº 335/2013), CONVOCA O SERVIDOR MARCYVAN DO BONFIM RODRIGUES LEDUX, excedente da função de Eletricista, para retornar imediatamente ao trabalho, sobe pena de ser configurado abandono de emprego, desde a data da publicação da Portaria nº 006/2024, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 536 de 09 de fevereiro de 2024. O referido servidor deverá se apresentar ao Desparamento de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no horário de expediente no prazo máximo de 03 (três) dias. Caso o referido servidor não compareça ao trabalho, no prazo acima, implicará na abertura de processo de sindicância/procedimento administrativo para apuração de abandono de cargo, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa do Tocantins -TO, Arts. 114 e 119 da Lei 335/2013.
Registre-se, comunique-se, publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Termo
DISTRATO DE CONTRATO nº 04/2024
Por este instrumento de Distrato de Contrato, de um lado, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, Instituição de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.072.272/0001-83, com sede a Praça: Ana Thomaz Nunes, s/nº- Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins -TO., representado pelo Gestor, Senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 73xx00 SSP- TO e do CPF nº. xxx.855.xxx-68, residente e domiciliado na Rua José Demétrio Pinheiro, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, o outro lado, SUELLEM LORRANY PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 1.1xxx.520 SSP-TO, e do CPF nº. xxx.649.xxx-59, residente e domiciliada na Rua Jose Demétrio Pinheiro, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO., têm entre si ajustado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindido a pedido o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de Monitor, conforme contrato nº 58/2023, firmado entre as partes em 01 de fevereiro de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - A partir desta data, contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual a contratada receberá os respectivos dias trabalhados, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.
E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, para os fins de direito.
Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 14 dias do mês de maio de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
- GESTOR -
SUELLEM LORRANY PEREIRA DE OLIVEIRA
- SERVIDORA -
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