Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rosa

EDIÇÃO Nº 574, DE 08 de Maio de 2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 43, de 11 de Abril de 2024.

Contrato: Nº 43/2024.
Licitação: Dispensa n° 30/2024, Processo nº 263/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais/produtos descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 56.433,50 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa E. F. DOS SANTOS EIRELI,
CNPJ: Nº 33.145.161/0001-22.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de abril de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE

Extrato Nº 49, de 03 de Maio de 2024.

Contrato: Nº 49/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 38/2024, processo nº 345/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica com o objetivo de elaboração das memórias de cálculo e serviços de laudo técnico do VTN 2023, conforme IN RFB n° 1.877/2019, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa H. P. DE FREITAS CONSULTORIA ME,
CNPJ: Nº 24.048.091/0001-01.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 50, de 03 de Maio de 2024.

Contrato: Nº 50/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 36/2024, processo nº 303/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na criação, produção e edição de documentário de prestação de contas das ações da prefeitura para população. O material audiovisual será veiculado em telão do aniversário da cidade e divulgado nas redes sociais, para atender as demandas do Gabinete do prefeito de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa MJ COMINUCAÇÕES LTDA,
CNPJ: Nº 45.132.346/0001-81.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de maio de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Termo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 8/2024 MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. CREDENCIAMENTO
OBJETO: CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX E SELF SERVICE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR as empresas:

GEORGE XAVIER DOURADO - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.577.798/0001-49, estabelecida na ROD. BR 010 KM, CENTRO, SANTA ROSA DO TOCANTINS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/1

MARMITEX, CONTENDO O MINIMO DE 700G (SETECENTOS GRAMAS), COMPOSTA DE ARROZ, FEIJÃO CARNE BRANCA OU CARNE VERMELHA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, O MINIMO DE 1 TIPO DE MASSA, 1 TIPO DE LEGUMES E SALADA SEPARADA. A ALIMENTAÇÃO DEVERÁ SER ARCONDIOCIONADA EM EMBALAGENS DESCARTAVÉIS DE ISOPOR COM TAMPA, ACOMPANHANDO TALHERES DESCARTÁVEIS ( GARFO E FACA)

3.000,0000

30,0000

90.000,0000

1/2

SELF SERVICE Fornecimento de refeições prontas (almoço e/ou jantar), em sistema Self Service, pratos variados, servida no restaurante.

1.810,0000

74,9000

135.569,0000

1/3

REFEIÇÕES (SELF SERVISSE)

900,0000

74,9000

67.410,0000

1/4

MARMITEX DE 700G Fornecimento de alimentação pronta , tipo ";marmitex";, contendo o mínimo de 700g (setecentos gramas), composta de arroz, feijão, carne branca ou carne vermelha, de primeira qualidade, o mínimo de 1 tipo de massa, 1 tipo de legume e salada. A alimentação deverá ser acondicionada em embalagens descartáveis de isopor com tampa, acompanhando talheres descartáveis ( garfo e faca)

3.380,0000

30,0000

101.400,0000

1/5

MAMITEX

300,0000

30,0000

9.000,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .:

403.379,00

HOTEL E RESTAURANTE ALIANCA LTDA - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.136.636/0001-38, estabelecida na PC DO MERCADO VELHO, CENTRO, PORTO NACIONAL, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

2/1

REFEIÇÃO

200,0000

45,0000

9.000,0000

2/2

SELF SERVICE Fornecimento de refeições prontas (almoço e/ou jantar), em sistema Self Service, pratos variados, servida no restaurante.

1.100,0000

45,0000

49.500,0000

2/3

REFEIÇÃO COMPLETA

150,0000

45,0000

6.750,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .:

65.250,00

IRANI FERREIRA DE CARVALHO 35522020130 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 43.249.579/0001-33, estabelecida na COM MORRO DO SAO JOAO, COMUNIDADE MORRO DO SAO JOAO, SANTA ROSA DO TOCANTINS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

5/1

SELF SERVICE Fornecimento de refeições prontas (almoço e/ou jantar), em sistema Self Service, pratos variados, servida no restaurante.

250,0000

40,0000

10.000,0000

5/2

REFEIÇÃO COMPLETA NO DISTRITO DE MORRO SÃO JOÃO

200,0000

40,0000

8.000,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .:

18.000,00

CHURRASCARIA PALMAS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.981.584/0001-50, estabelecida na Q ACSO 1 RUA SO 1, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

3/1

REFEIÇÕES

200,0000

50,0000

10.000,0000

3/2

SELF SERVICE Fornecimento de refeições prontas (almoço e/ou jantar), em sistema Self Service, pratos variados, servida no restaurante.

900,0000

50,0000

45.000,0000

3/3

REFEIÇÃO COMPLETA

150,0000

50,0000

7.500,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .:

62.500,00

47.008.251 JOAO PEDRO PEREIRA DA SILVA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.008.251/0001-86, estabelecida na COM CANGAS, ZONA RURAL, SANTA ROSA DO TOCANTINS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

4/1

REFEIÇÃO COMPLETA NO DISTRITO DE CANGAS

300,0000

40,0000

12.000,0000

4/2

SELF SERVICE Fornecimento de refeições prontas (almoço e/ou jantar), em sistema Self Service, pratos variados, servida no restaurante.

600,0000

40,0000

24.000,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .:

36.000,00

RESTAURANTE DONA SONIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.232.933/0001-51, estabelecida na Q ACSU SO 20 AVENIDA JOAQUIM TEOTONIO SEGURADO, CONJ 01 LOJA RUA NS-A LOTE 08-, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

6/1

REFEIÇÃO EM PALMAS TOCANTINS

1.300,0000

18,0000

23.400,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .:

23.400,00

PUBLIQUE - SE

SANTA ROSA DO TOCANTINS, 07 de maio de 2024

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICPAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 08 de Maio de 2024.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo / Razão Social	CPF/CNPJ	Termo de Constatação e Intimação (ITR)
ADEMAR PEREIRA DA SILVA	049.229.801-72	9729/00027/2024
ADEMAR PEREIRA DA SILVA	049.229.801-72	9729/00028/2024
CICERO AYRES FILHO	054.308.601-15	9729/00037/2024

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: WEDER ALVES CERQUEIRA:	Matrícula: 00002569
Cargo: / 4702023	Assinatura

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 003/2024, PROCESSO INTERNO 237/2024, do tipo menor preço por item, para o futuro e eventual parcelado, aquisição de materiais de consumo, gênero alimentícios diversos e produtos descartáveis para atender as necessidades da festividades (culturais e religiosas) do município; data; 21/05/2024. Horário: 08h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de maio de 2024.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 42, de 30 de Abril de 2024.

Contrato: Nº 42/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 354/2024.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em transmissão de Live destinada a execução da Lei complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, sendo a data do evento no dia 11 de maio de 2024, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa MARCELINO DE JESUS QUIRINO PEREIRA,
CNPJ: Nº 48.477.881/0001-62.
Prazo de Execução: maio de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de abril de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 43, de 30 de Abril de 2024.

Contrato: Nº 43/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 355/2024.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em assessoria destinada ao processo seletivo das ações de audiovisual e demais áreas culturais referentes a execução da Lei complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ANNE KARIANNY DE SOUSA MOREIRA,
CNPJ: Nº 52.661.775/0001-01.
Prazo de Execução: maio de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de abril de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

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