.
EDIÇÃO Nº 572, DE 03 de Maio de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 640, de 30 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a Restruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".
LEVÍ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
Considerando a necessidade de reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, os membros (titulares e suplentes) para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, a saber:
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Titular: ANA LUCIA BULHOES KARNIKOWSKI;
Suplente: CLAUDIVAN FRANCISCO BILHÕES.
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA;
Suplente: CELEZIANO DIONÍZIO DE SANTANA.
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: ELIENE CALDEIRA FERNANDES;
Suplente: GLEITON SOARES DOS SANTOS.
- REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL:
Titular: ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
Suplente: GERSON FILHO BISPO DA PAIXÃO
- REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA:
Titular: CINTIA NUNES DOS SANTOS;
Suplente: LUCRÉCIA DIAS BONFIM FERNANDES.
- REPRESENTANTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA:
Titular: LUCIENE RODRIGUES OLIVEIRA NEGRE;
Suplente: SINIMAR DE SENA FERREIRA.
- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PA KARAJÁ:
Titular: CLÁUCIO ANTÔNIO PEREIRA PINTO;
Suplente: CECILIO PINTO CARVALHO.
- REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS:
Titular: GERVÁSIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE;
Suplente: JURACIL RODRIGUES DE SOUZA.
Art. 2° - O mandato dos Membros do Conselho será de 01 (um) ano, permitida a recondução por mais 01 (um) ano.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos trinta dias do mês de abril de 2024 (30/04/2024).
LEVÍ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Aviso
Nº 39.
A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 39/2024 DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS, CAPINA MANUAL E MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ROÇAGEM DE LOTES BALDIOS E ESPAÇOS, POA DE ÁRVORES E CARREGAMENTO DE GALHADAS. Conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 08/05/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Aviso
Nº 22.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 22/2024, CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FUTURA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO DA BANDA DE MÚSICA MESTRE ZACARIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS COMPONENTES DA BANDA. ~ conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para o email: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 08/05/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
.