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EDIÇÃO Nº 570, DE 30 de Abril de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 633, de 26 de Abril de 2024.

"Exonera servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a pedido a senhora CÍNTHIA CAMILHA ALVES, CPF nº 465.xxx.078-54, do cargo em comissão de Diretora de Administração, lotada na Secretaria de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 08 de abril de 2024.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 634, de 30 de Abril de 2024.

"Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa H. P. DE FREITAS CONSULTORIA ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 24.048.091/0001-01, com endereço na Quadra 604 Norte _ ARNE 71, Alameda 14, QI 03, Lote 08, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-733, Palmas - TO, para prestação de serviços de serviços de consultoria e assessoria técnica com objetivo de elaboração de memoriais de cálculo e laudos técnicos do VTN 2023, conforme IN RFB 1.877/2019.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 30 de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 635, de 30 de Abril de 2024.

"Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa MJ COMUNICACOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 45.132.346/0001-81, com endereço na Quadra ARSE 41, Alameda 02, QI 03, Lote 08, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-733, Palmas - TO, para prestação de serviços de serviços de consultoria e assessoria técnica com objetivo de elaboração de memoriais de cálculo e laudos técnicos do VTN 2023, conforme IN RFB 1.877/2019.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 30 de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 636, de 30 de Abril de 2024.

"Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa LOCADORA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 01.419.973/0001-22, com endereço na Quadra ACSV SE 41, Lote 05, Av. LO 11, Sala 02, Centro, Plano Diretor Sul, CEP: 77.130-170, Palmas - TO, para locação de um veículo tipo sedan, câmbio manual, 04 portas, ar-condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, ano mínimo 2020, capacidade para cinco passageiros, sem motorista.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 30 de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 637, de 30 de Abril de 2024.

"Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa REIGIVAN MOURA BARBOSA , inscrita no CNPJ sob o n.º 14.327.677/0001-43, com endereço na Quadra 906 Sul, Alameda 20, S/N, Lote 28, Plano Diretor Sul, CEP: 77.023-407, Palmas - TO, para realização de serviços de engenharia referente à prestação de serviços topográficos: regularização REURB Distrito de Cangas, levantamento topográfico, planialtimétrico, cadastral, georreferenciamento dos lotes, áreas públicas, incluindo memorial descritivo da poligonal, cartografia básica, estudo técnico ambiental e projeto de regularização com todas as informações urbanísticas.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 30 de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 638, de 30 de Abril de 2024.

"Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.324.471/0001-74, com endereço na Quadra ASR NE 25, Alameda 6, n.º 17, Sala 01, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-312, Palmas - TO, para fornecimento de gêneros alimentícios destinados às ações e programas de conscientização de saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 30 de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 639, de 30 de Abril de 2024.

"Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 39.534.893/0001-90, com endereço na Quadra ACSE 11, Rua SE 11, n.º 12, Lote 11, Sala 01, CONJ. 04, Plano Diretor Sul, CEP: 77.020-026, Palmas - TO, para o fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município e dos Distritos de Cangas e Morro de São João, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 30 de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISTRATO DE CONTRATO Nº 2.

DISTRATO DE CONTRATO nº 002/2024

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.013.542/0001-64, com sede a Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº- Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins -TO., representado pela Gestora, Senhora SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileira, casada, Portadora do RG nº. 132200 CCON- TO e do CPF nº. 401.545.302-63, residente e domiciliada na Avenida José Martins Torres, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, o outro lado, MARLUCE PEREIRA FAUSTINO, brasileira, casada, portadora do RG nº. 699236 SSP- TO e do CPF nº. 022.651.591-58, residente e domiciliada na Rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/nº, centro, Santa Rosa do Tocantins., têm entre si ajustado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindido a pedido o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de Assistente Social, conforme contrato nº 11/2024, firmado entre as partes em 02 de janeiro de 2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - A partir desta data, o contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual a contratada receberá os respectivos dias trabalhados, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 29 dias de abril de 2024.

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

MARLUCE PEREIRA FAUSTINO
- SERVIDORA -

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 41, de 27 de Março de 2024.

Contrato: Nº 41/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 328/2024.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em formação de condutores de veículos para prestação de serviços de curso de capacitação de transporte coletivo de passageiros e transporte escolar, destinado aos motoristas da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIDER LTDA,
CNPJ: Nº 05.685.517/0001-85.
Prazo de Execução: abril a maio de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de março de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 28, de 17 de Abril de 2024.

Contrato: Nº 28/2024.
Licitação: Dispensa nº 017/2024, Processo nº 235/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, RASTREAMENTO, MONITORAMENTO VEICULAR E IDENTIFICADOR DIGITAL DOS MOTORISTAS, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa GEOS - GESTÃO & TECNOLOGIA INOVA SIMPLES,
CNPJ: Nº 48.996.855/0001-40.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de abril de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Termo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 264/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO MODELO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18 PASSAGEIROS, COM VOLUME MÍNIMO DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 75 LITROS; CAPACIDADE MÍNIMA DO COMPARTIMENTO DE CARGAS (CARROCERIA) 1000KG; DIREÇÃO NO MÍNIMO HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA; COMBUSTÍVEL A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA: 175 CV; TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA; MÍNIMO DE 05 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; TRAÇÃO 4X2, TRAVAMENTO ALÉTRICO DAS PORTAS; FARÓIS DE NEBLINA.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SANTA ROSA DO TOCANTINS, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR a empresa:

M3 ENTRETENIMENTO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 54.535.294/0001-85, estabelecida na Quadra ASR NE 55 ALAMEDA 8 QI 8 LOTE 8, QUADRA 412 NORTE SALA 06, Plano Diretor Norte, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr. JIMMY GOMES DALLA MIKHAIL, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 858.xxx.401-15, sendo a empresa vencedora do itens relacionado abaix.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/1

LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO MODELO VAN

9,0000

SV

16.900,0000

152.100,00

TOTAL DO FORNECEDOR .:

152.100,00

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico e Parecer Técnico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO MODELO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18 PASSAGEIROS, COM VOLUME MÍNIMO DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 75 LITROS; CAPACIDADE MÍNIMA DO COMPARTIMENTO DE CARGAS (CARROCERIA) 1000KG; DIREÇÃO NO MÍNIMO HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA; COMBUSTÍVEL A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA: 175 CV; TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA; MÍNIMO DE 05 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; TRAÇÃO 4X2, TRAVAMENTO ALÉTRICO DAS PORTAS; FARÓIS DE NEBLINA. destinados a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:

M3 ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 54.535.294/0001-85, estabelecida em Quadra ASR NE 55 ALAMEDA 8 QI 8 LOTE 8, , QUADRA 412 NORTE SALA 06 - Plano Diretor Norte, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO MODELO VAN

9,0000

Meses

16.900,0000

152.100,00

TOTAL DO FORNECEDOR R$

152.100,00

TOTAL DO CERTAME R$

152.100,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

Gestão/Unidade: 04.11;
Fonte de Recursos: 1.500.1002;
Programa de Trabalho: 4.11.10.301.35.2.027;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39;
Plano Interno: Manut da Unidade Básica - Posto Saúde;

SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 30 de abril de 2024

RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
CPF : xxx.124.xxx-52
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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