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EDIÇÃO Nº 57, DE 16 de Agosto de 2018
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 249, de 06 de Agosto de 2018.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica nomeada a senhora MARLUCE PEREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor (a) de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 250, de 06 de Agosto de 2018.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica nomeada a senhora RISLANE CARVALHO DE CERQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Social (Pro jovem) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2018.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 251, de 06 de Agosto de 2018.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada servidora, ROSANGELA CARVALHO DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Chefe do Tele Centro Comunitário Social de Inclusão Digital, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2018.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 252, de 06 de Agosto de 2018.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica nomeada a senhora VILMA GONCALVES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2018.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 253, de 09 de Agosto de 2018.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica nomeado a senhora ELEÍNA FERREIRA DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de agosto de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 43, de 06 de Agosto de 2018.
"Concede gratificação a servidor e dá outras providencias"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e
CONSIDERANDO que a servidora abaixo qualificado esta exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços
CONSIDERANDO o disposto no artigo 19 da Lei Municipal Nº 311/2013, de 25/02/2013, que rege a Estrutura Administrativa dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20% (vinte) por cento de gratificação sobre seu vencimento à servidora LEIZE DA COSTA PINTO nomeado no cargo de Assessora de Gabinete, matricula 1804 lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 44, de 06 de Agosto de 2018.
"Concede gratificação a servidor e dá outras providencias"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e
CONSIDERANDO que a servidora abaixo qualificado esta exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços
CONSIDERANDO o disposto no artigo 19 da Lei Municipal Nº 311/2013, de 25/02/2013, que rege a Estrutura Administrativa dos Servidores Públicos deste Município. RESOLVE:
Art. 1º Conceder 100% (cem) por cento de gratificação sobre seu vencimento à servidora MARGARETE RODRIGUES BOMFIM nomeada no cargo de Coordenadora Pedagógica, matricula 1803 lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 45, de 06 de Agosto de 2018.
"Concede gratificação a servidor e dá outras providencias"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e
CONSIDERANDO que a servidora abaixo qualificado esta exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços
CONSIDERANDO o disposto no artigo 19 da Lei Municipal Nº 311/2013, de 25/02/2013, que rege a Estrutura Administrativa dos Servidores Públicos deste Município. RESOLVE:
Art. 1º Conceder 12% (doze) por cento de gratificação sobre seu vencimento à servidora MARLUCE PEREIRA FAUSTINO nomeada no cargo de Diretora de Assistência Social, matricula 1813 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 46, de 09 de Agosto de 2018.
"Designa Assessor de Gabinete para responder pela Agência dos Correios Comunitária (AGC) do Distrito de Cangas Município de Santa Rosa do Tocantins, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada ELEÍNA FERREIRA DE MENEZES, Assessora de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Administração, portadora CPF nº 030.433.751-06 e do R G. nº 1.049.140 SSP-TO, para responder pela Agência dos Correios Comunitária (AGC) do Distrito de Cangas Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DOEXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de agosto de 2018. (dois mil e dezoito).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
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