.
EDIÇÃO Nº 568, DE 24 de Abril de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Nº 46, de 17 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 46/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 033/2024, Processo nº 275/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TRANSPORTE PARA PNEUS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS DE BORRACHA, NA QUANTIDADE DE ATÉ 24 TONELADAS MENSAIS, COM OBJETIVO DE RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA, COM FREQUÊNCIA MENSAL, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 18.747,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e sete reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa ECOPLY RECICLAGEM DE PNEUMATICOS E TRANSPORTES,
CNPJ: Nº 38.333.400/0001-91.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de abril de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 47, de 18 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 47/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 035/2024, Processo nº 89/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração e transmissão de dados dos sistemas RREO, RGF, CCO e no Balanço Anual do SICONFI, do município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor: R$ 17.950,00 (dezessete mil e novecentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa ISAIAS JOSE FEREIRA NETO,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de abril de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 48, de 18 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 48/2024.
Licitação: Pregão Presencial n° 002/2023, Processo nº 139/2023.
Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras para atender as demandas das frotas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2023, lotes n° 01/02, 01/03, 01/05, 01/06, 01/08, 01/09, 01/12, 01/15, 01/16, 01/17, 01/18, 01/19, 01/23, 01/24, 01/26, 01/27, 01/30, 01/31 e 01/32, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 247.689,00 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA,
CNPJ: Nº 24.931.65/0001-70.
Prazo de Execução: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de abril de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 26, de 17 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 26/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 011/2024, Processo nº 335/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE CAPOEIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS ATENDENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATIVIDADES DO CRAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A ESCALA SEMANAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: LUIZ ANTONIO CARVALHO MARTINS,
CPF: Nº 006.929.361-90.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de abril de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 40, de 22 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 40/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 013/2024, Processo nº 347/2024.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com o artista SILVANNO SALLES, destinado a apresentação no dia 01 de junho de 2024 (Sábado), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2024, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa KITO PRODUÇÃO E EVENTO LTDA,
CNPJ: Nº 45.448.025/0001-90.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 15 de junho de 2024, sendo que a execução será no dia 1º de junho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de abril de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 43/2023, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Tomada de Preço nº 001/2023, Processo nº 771/2023.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde, localizada na Rua Alice Ayres de Sousa, esquina com a rua Teodoro Pinto Cerqueira, lotes 16 a 19, quadra 25, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com a portaria nº 3846, de 23/12/2021, proposta nº 12270.4050001/21-002, emenda nº 37750010, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELI,
CNPJ: Nº 42.628.696/0001-45.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 22,20% (vinte e dois vírgula vinte por cento), perfazendo o valor do aditivo de R$ 299.659,81 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 1.649.658,10 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de abril de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 40/2023, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial nº 003/2022, Processo nº 489/2022.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de gerenciamento de frota e administração, implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ: Nº 05.340.639/0001-30.
DO PRAZO: A vigência do contrato será no período de 01 de janeiro de 2024 a 18 de junho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de janeiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 27, de 11 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 27/2024.
Licitação: Dispensa nº 031/2024, Processo nº 269/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização volante e gravação de áudio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.000,000 (sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
CNPJ: Nº 19.073.540/0001-23
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de abril de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 29, de 18 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 29/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 018/2024, Processo nº 276/2024.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins e os distritos de Cangas e Morro de São João.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA ESCRITORIO- LTDA,
CNPJ: Nº 04.416.340/0001-59.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de abril de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 30, de 18 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 30/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 019/2024, Processo nº 302/2024.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na aquisição de gases medicinais armazenados em cilindros, destinados a atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde e ESF da zona rural e urbana, e em pacientes que realizam uso domiciliar, conforme laudo médico, no Município de Santa Rosa do Tocantins, para atender as demandas da Fundo Municipal Saúde.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa COMERCIAL E DISTRIBUIDORA TOCANTINENSE DE GASES INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: Nº 04.416.340/0001-59.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de abril de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
.