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EDIÇÃO Nº 566, DE 19 de Abril de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 631, de 19 de Abril de 2024.

"Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe conferem a Lei Orgânica deste Município.

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Santa Rosa do Tocantins, sendo assim constituído.

I - Representantes das entidades privadas:

• TITULAR: GILDA FERNANDES VIEIRA

• SUPLENTE: DALVINA BISPO SANTOS

• TITULAR: JONAS FERNANDES PINHEIRO

• SUPLENTE: DAVINA DE SENA FERREIRA

• TITULAR: ELPIDIO FERNANDES VIEIRA

• SUPLENTE: ANA NUNES

• TITULAR: IRMA PEREIRA BISPO

• SUPLENTE: ALBERTINO RODRIGUES CONCEIÇÃO

II - Representantes das Secretarias Municipais indicados pelo Prefeito:

1 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer;

• TITULAR: GILCA MARIA SILVA RODRIGUES

• SUPLENTE: ISABEL FERREIRA E SENA RODRIGUES

2 - Secretaria Municipal de Assistência Social;

• TITULAR: LETICIA PINTO OLIVEIRA

• SUPLENTE: LUCRECIA DIAS BONFIM FERNANDES;

3 - Secretaria Municipal de Saúde;

• TITULAR: AGENALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

• SUPLENTE: SUIANEY BRITO FURTADO

4 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças;

• TITULAR: KELLE OLIVEIRA SOUZA

• SUPLENTE: MARIA TELMA BARROS PEREIRA;

Art. 2º - O Mandato dos Membros do Conselho será de dois (02) anos, vedada à reeleição para o mesmo cargo, por igual período do mandato.

Art. 3º - Revoga o Decreto nº 209/2014, de 24 de março de 2014.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024. (dois mil e vinte e quatro).

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 46, de 17 de Abril de 2024.

Contrato: Nº 46/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 033/2024, Processo nº 275/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TRANSPORTE PARA PNEUS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS DE BORRACHA, NA QUANTIDADE DE ATÉ 24 TONELADAS MENSAIS, COM OBJETIVO DE RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA, COM FREQUÊNCIA MENSAL, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 18.747,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e sete reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa ECOPLY RECICLAGEM DE PNEUMATICOS E TRANSPORTES,
CNPJ: Nº 38.333.400/0001-91.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de abril de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Aviso

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO (órgão gerenciador) e FUNDOS MUNICIPAIS: EDUCAÇÃO E CULTURA; SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (órgãos participantes), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº 181/2021, representada pelo Agente de Contratação nomeados pelo Decreto nº 144/2021, vem tornar público o presente Edital de Credenciamento e seus anexos. , PROCESSO INTERNO 264/2024, que visa a prestação de serviços no Fornecimento de Alimentação (Refeições Self Servic, Marmitex, Prato Executivo (Refeições Completa); Os pedidos de credenciamento poderão ser apresentados a partir de 19/04/2024, a qualquer tempo, por meio de requerimento protocolizado na sede da prefeitura municipal ou por meio do portal (https://www.santarosa.to.gov.br e ou cplsantarosa@gmail.com) da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins Horário: 08hs00min às 13hs:00min. Com validade de 12 meses, O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13h:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: https://santarosa.to.gov.br/transparencia/licitacoes, maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: cplsantaroas@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de abril de 2024.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 34.

AVISO DE DISPENSA- nº 34/2024

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto a Secretaria de administração em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 34/2024 para Despesas na contratação de fornecedor objetivando SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS: REGULARIZAÇÃO REURB DISTRITO DE CANGAS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PLANIALTIMÉTRICO, CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO DOS LOTES, ÁREAS PÚBLICAS, INCLUINDO MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL, CARTOGRAFIA BÁSICA, ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL, PROJETO DE REGULARIZAÇÃO COM TODAS AS INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS.. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 1o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 24/04/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender a Secretaria Municipal de administração de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 27, de 11 de Abril de 2024.

Contrato: Nº 27/2024.
Licitação: Dispensa nº 031/2024, Processo nº 269/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização volante e gravação de áudio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.000,000 (sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
CNPJ: Nº 19.073.540/0001-23
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de abril de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 30, de 18 de Abril de 2024.

Contrato: Nº 30/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 019/2024, Processo nº 302/2024.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na aquisição de gases medicinais armazenados em cilindros, destinados a atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde e ESF da zona rural e urbana, e em pacientes que realizam uso domiciliar, conforme laudo médico, no Município de Santa Rosa do Tocantins, para atender as demandas da Fundo Municipal Saúde.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa COMERCIAL E DISTRIBUIDORA TOCANTINENSE DE GASES INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: Nº 04.416.340/0001-59.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de abril de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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