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EDIÇÃO Nº 565, DE 18 de Abril de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Aviso Nº 36.

AVISO DE DISPENSA- nº 36/2024

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto ao Gabinete do Prefeito em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 36/2024 para Despesas na contratação de fornecedor objetivando Contratação de Empresa Especializada na Criação, produção, gravação, edição e finalização de documentário de prestação de contas das ações do município de Santa Rosa para a população. O material audiovisual será veiculado em telão do aniversário da cidade e divulgado nas redes sociais oficias da Prefeitura. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 1o da LEI 14.133.2021.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 23/04/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender o Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 37.

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto ao Gabinete do Prefeito em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 37/2024 para Despesas na contratação de fornecedor objetivando DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO TIPO: VEÍCULO SEDAN, CÂMBIO MANUAL, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, ANO MÍNIMO 2020, CAPACIDADE: 5 PASSAGEIROS, SEGURADO, SEM MOTORISTA. DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. FRANQUIA SEGURO POR CONTA DO LOCATÁRIO, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO PARA ATENDER A DEMANDA. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 1o da LEI 14.133.2021.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 23/04/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender a demanda do Gabinete do Prefeito junto as secretarias Municipais de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 38.

AVISO DE DISPENSA- nº 38/2024

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto ao Gabinete do Prefeito em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 38/2024 para Despesas na contratação de fornecedor objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA COM OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DAS MEMORIAS DE CÁLCULOS E LAUDO TÉCNICOS DO VTN 2023, CONFORME IN RFB 1.877/2019. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 1o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 23/04/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso Nº 20.

AVISO DE DISPENSA- nº 20/2024

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 20/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O AMBIENTE ORGANIZADO E EFICIENTE PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. ALÉM DISSO, ESSES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS REGISTROS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A GESTÃO ADEQUADA DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS. DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA ROSA E AOS DISTRITOS DE MORRO SÃO JOÃO E CANGAS, ";no Termo Referência"; e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 23/04/2024.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 21.

AVISO DE DISPENSA- nº 21/2024

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 21/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS AÇÕES E CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, REALIZADO PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS., ";no Termo Referência"; e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 23/04/2024.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

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