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EDIÇÃO Nº 562, DE 12 de Abril de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Contrato: Nº 34/2022, 5º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Tomada de Preço nº 001/2022, Processo nº 219/2022.
Objeto do contrato: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a execução de terraplanagem e pavimentação asfáltica, incluindo a execução de meio-fio com sarjeta e sinalizações diversas da zona urbana de Cangas, distrito de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.232.645/0001-07.
DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada no período de 26 de fevereiro de 2024 a 30 de maio de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 39, de 05 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 39/2024.
Licitação: Dispensa nº 27/2024, processo nº 274/2024.
Objeto: Aquisição de saco de lixos para limpeza urbana é externa para atender as demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa DG AGRO FERRAGISTA EIRELI,
CNPJ: Nº 33.463.128/0001-40.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de abril de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 40, de 05 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 40/2024.
Licitação: Dispensa nº 28/2024, processo nº 271/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para atendimento da agricultura familiar, pecuária e economia local do município, apresentando diversas técnicas que podem trazer grandes benefícios para o produtor rural, pois por meio da consultoria agrícola, essas técnicas podem ser implementadas na produção para que ela seja sustentável e próspera, automatizando processos produtivos e garantindo maior precisão na produtividade, de acordo com o plano de governo, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa SANDRO CARVALHO DE ARAÚJO LTDA,
CNPJ: Nº 37.395.708/0001-07.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de abril de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 42, de 04 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 42/2024.
Licitação: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2023, Processo nº 281/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) N° 010/2023 DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS - TO, solicitado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 266.631,52 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA,
CNPJ: Nº 48.966.223/0001-34.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de abril de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Comunicado
COMUNICAÇÃO
Santa Rosa do Tocantins, 12 de abril de 2024.
Por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Lei n. º 195/2022 no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).
CONSIDERANDO a ficha de inscrição, assim como as regras dos editais ajudarão a seleção dos homologados;
CONSIDERANDO o recebimento dos inscritos, ao qual eram de toda responsabilidade com as suas respostas;
11.1 - I - Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção;
Segue lista preliminar das inscrições recebidas em cada categoria:
EDITAL Nº 0001/2024 - AUDIOVISUAL
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CATEGORIA PRODUÇÃO SEDE SANTA ROSA |
HOMOLOGAÇÃO |
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SILVO RODRIGUES SOARES - GRUPO CONGO |
HABLITADO |
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ADALBERTO ANTÔNIO GONÇALVES - GRUPO CONGO |
HABLITADO |
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CARLOS RIBEIRO MATOS - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
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ORELIO NONATO DA SILVA - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
|
ALFREDO DE SALES DIAS - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
|
ALDEMAR SALES BULHÕES - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
|
BENEVALDO ANTÔNIO GONÇALVES - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
|
EVARISTO DE ARAUJO ALVES - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
|
EMIVAL MOREIRA DUARTE - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
|
VICENTE GONÇALVES OLIVEIRA - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
|
JOSEMAR PEREIRA RAMOS - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
|
GLAUBER HENRIQUE DA SILVA - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
|
VALDONEZ PINTO ALEXANDRIA - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
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PAULO DIAS DE SENA FERREIRA - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
|
MAURICIO ALVES ARAUJO - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
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ALAIRSON PEREIRA LOPES - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
|
CRISANTO RODRIGUES PEREIRA - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
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EDILZA PINTO BATISTA - GRUPO DE SUSSA |
HABLITADO |
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TEREZA DE SENA FERREIRA - GRUPO DE REZADEIRA TERÇO CANTADO |
HABLITADO |
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CATEGORIA PRODUÇÕES MORRO DE SÃO JOÃO |
HOMOLOGAÇÃO |
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JOSILENE DE SENA NUNES - GRUPO DE SUSSA |
HABLITADO |
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LUCIENE RODRIGUES NOGUEIRA NEGRE - GRUPO DE CONGO |
HABLITADO |
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NANISIA LIMA DOS SANTOS - GRUPO FOLIA |
HABLITADO |
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IRENE RODRIGUES NOGUEIRA DE SENA - GRUPO QUILOMBOLA |
HABLITADO |
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PAULIANA RODRIGUES NOGUEIRA PIMENTEL - GRUPO QUILOMBOLA |
HABLITADO |
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DIOMAR PEREIRA NUNES - GRUPO QUILOMBOLA |
HABLITADO |
|
ISIDIO DE OLIVEIRA NEGRE - GRUPO QUILOMBOLA |
HABLITADO |
|
WALLYSON JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES - GRUPO QUILOMBOLA |
HABLITADO |
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ORNIFE DA SILVA GUIMARÃES - GRUPO QUILOMBOLA |
HABLITADO |
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MARGARIDA RODRIGUES NOGUEIRA - GRUPO QUILOMBOLA |
HABLITADO |
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CATEGORIA PRODUÇÕES CANGAS |
HOMOLOGAÇÃO |
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VALDONEZ RODRIGUES BATISTA - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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DANIEL RODRIGUES CARVALHO - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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VAALDONEZ JUNIOR FERREIRA BATISTA - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
|
ANA DA COSTA PINTO - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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ANDRE FERREIRA DE MENEZES - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
|
RENILSON FERREIRA BATISTA - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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ETELVINA RODRIGUES DE SOUZA - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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ALCIDES FERREIRA DOS SANTOS - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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MARINEIDE DA SILVA DUARTE - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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FREDERICO RODRIGUES NERES - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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JOSÉ CURCINO DE OLIVEIRA - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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VENINA PINTO DE CERQUEIRA - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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ELIENE PINTO DE CERQUEIRA - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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DIVINA DA SILVA DUARTE - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
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LUANA PINTO FERREIRA - GRUPO CANGAS |
HABLITADO |
EDITAL Nº 0002/2024
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DEMAIS AREAS CULTURAIS |
HOMOLOGAÇÃO |
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WYTALLO GABRIEL RODRIGUES DE FRANÇA - SANFONEIRO |
HABLITADO |
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JOANA BATISTA DE FRANÇA TORRES - POESIA |
HABLITADO |
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MARIA DE SOUZA MONTEIRO - ARTESANATO |
HABLITADO |
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WILKENY ANGELO RODRIGUES DE FRANÇA - SANFONEIRO |
HABLITADO |
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SAMUEL DE FRANÇA GUIMARÃES - SANFONEIRO |
HABLITADO |
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LOURIVAL DA SILVA GUIMARÃES FILHO - SANFONEIRO |
HABLITADO |
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VITÓRIA GABRIELA DE FRANÇA GUIMARÃES - SANFONEIRO |
HABLITADO |
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MÁRCIO GABRIEL BELÉM DA SILVA - ALFERES |
HABLITADO |
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ARCANGELA ARAÚJO GONÇALVES - CULINÁRIA |
HABLITADO |
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JULIO ALVES MAGALHÃES - PALMA |
HABLITADO |
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HORAÇO DE ARAUJO REIS - ALFERES |
HABLITADO |
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MAURINA PEREIRA DA CUNHA - SABERES E FAZERES RELIGIOSOS |
HABLITADO |
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MANUEL DE SALES DIAS - MUSICOS POPULARES |
HABLITADO |
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JACKSON DE ARAUJO GONÇALVES - ALFERES |
HABLITADO |
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OLINDA DA SILVA GUIMARÃES PINHEIRO - CULINÁRIA |
HABLITADO |
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DENISON NUNES DE SOUZA - M. P - SAPATEADO |
HABLITADO |
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OLIVAN FILHO PEREIRA DA ANUNCIAÇÃO - MUSICOS POPULARES |
HABLITADO |
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LUIZ DE FRANÇA DIAS - SANFONEIRO |
HABLITADO |
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DEUSIANO FRANCISCO RODRIGUES - MUSICOS POPULARES |
HABLITADO |
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AMBRÓSIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO - SABERES E FAZERES RELIGIOSOS |
HABLITADO |
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CLEUSA DE SENA FERREIRA - SABERES E FAZERES RELIGIOSOS |
HABLITADO |
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DEUZELINA DE FRANÇA DIAS - POESIA |
HABLITADO |
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CALISTO CARDOSO SANTANA - ARTESANATO |
HABLITADO |
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DANIEL ALVES DE ARAÚJO - PALMA |
HABLITADO |
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ALDICIEIA RIBEIRO DE SALES DIAS - CULINÁRIA |
HABLITADO |
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EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS GONÇALVES |
HABLITADO |
|
PEDRO DE SENA FERREIRA - ALFERES |
HABLITADO |
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DEUSIANA BARROS DO NASCIMENTO FRANÇA - ARTESANATO |
HABLITADO |
|
ANTÔNIA PEREIRA DOS SANTOS - ARTESANATO |
HABLITADO |
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ADERALDO LUCIO FERREIRA - MUSICOS POPULARES |
HABLITADO |
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ALBANÊS DE FRANÇA DIAS - MUSICOS POPULARES |
HABLITADO |
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SEBASTIÃO DE SALES DIAS - ALFERES |
HABLITADO |
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ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO - POESIA |
HABLITADO |
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JESSICA FRACISCA E SENA - MUSICOS POPULARES |
HABLITADO |
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DIANA REIS DOS SANTOS - SABERES E FAZERES RELIGIOSOS |
HABLITADO |
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ALVINO DE ARAUJO REIS - DENTETORES DE SABERES |
HABLITADO |
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DEUSIANO DE ABREU CALDEIRA - ALFERES |
HABLITADO |
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JOSÉ ALDEJANEILOIDE DA SILVA - MUSICOS POPULARES |
HABLITADO |
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FRANCILENA DE SALES DIAS - CULINÁRIA |
HABLITADO |
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DAVI MIRANDA PEREIRA DOS SANTOS - PALMA |
HABLITADO |
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LUSO BONFIM DA SILVA ARAÚJO - PALMA |
HABLITADO |
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PEDRO ANTÔNIO GONÇALVES - ARTESANATO |
HABLITADO |
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ADENILSON GONÇALVES MENEZES - CAIXEIRO |
HABLITADO |
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MIKAEL LUIZ DO NASCIMENTO FRANÇA - DENTENTORES DE SABERES |
HABLITADO |
Leví Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Contrato: Nº 25/2022, 5º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Tomada de Preço nº 02/2022, Processo nº 456/2022.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) Casas Populares Habitacionais, através do Programa Habitacional Morar Melhor, Lei Municipal nº 450, de 06 de janeiro de 2022, que visa o desenvolvimento municipal, por meio da construção, ampliação ou reforma de moradias populares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.232.645/0001-07.
DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada para o período de 03 a 30 de março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE
Extrato
Nº 22, de 03 de Março de 2024.
Contrato: Nº 22/2024.
Licitação: Dispensa nº 09/2024, Processo nº 268/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM VISTA À CONFECÇÃO DE MATERIAIS SOB DEMANDA, COMO: DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE PASTAS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ADESIVOS VINÍLICOS, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE VÁRIOS FORMATOS E GRAMATURAS, INCLUINDO PROVA DE IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMBALAGEM, EMPACOTAMENTO, ETIQUETAGEM para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 44.913.349/0001-90.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de março de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 23, de 06 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato: Nº 23/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 273/2024.
Objeto: Confecção de 290 (duzentos e noventa) ovos de Páscoa de chocolate ao leite de 150g (cento e cinquenta gramas) cada, com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), destinados as crianças e adolescentes atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da cidade de Santa Rosa do Tocantins e distrito de Cangas, pagamento Emenda nº 2693001 Portaria nº 886/2023, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa CLEICIA FRANCISO BULHÕES,
CNPJ: Nº 50.784.022/0001-68.
Prazo de Execução: março a abril de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de março de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 24, de 02 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 24/2024.
Licitação: Dispensa nº 07/2024, Processo nº 55/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pão francês para atender as necessidades dos programas e projetos do Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 22.491,800 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: Empresa SUPER CERQUEIRA LIMITADA,
CNPJ sob o nº 47.414.700/0001-96.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de abril de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 25, de 09 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 25/2024.
Licitação: Dispensa de licitação nº 010/2024, Processo nº 251/2024.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Reforma Geral do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na prefeitura velha, com endereço na avenida Eduardo Tomas, s/n, centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, incluindo: pintura interna e externa, revestimento das paredes, piso, parte hidráulica e elétrica, reparo no telhado, reposição de tanques e pias, incluindo os matérias, tendo em vista que, contratualmente a mesma deve ser entregue em perfeitas condições de uso ao final do contrato, sendo a reforma necessária para conservação do patrimônio municipal, em respeito aos usuários do programa sopão
Valor: R$ 79.997,28 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa H C ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: Nº 49.305.010/0001-24.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de abril de 2024.
SELMA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 16, de 26 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 29/2024.
Licitação: Dispensa nº 16/2024, Processo nº 205/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de lubrificantes diversos (graxa e óleos), atender a frota de veículos utilizados no transporte escolar dos alunos da zona rural do município da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 36.955,00 (trinta seis mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 25, de 27 de Março de 2024.
Contrato: Nº 25/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo n° 326/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) UNIDADES DO MEDICAMENTO URSACOL 300MG, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,517 (DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DESTINADO AO PACIENTE RENATO GONÇALVES DOS SANTOS, EM TRATAMENTO PARA O FÍGADO, INSCRITO NO CPF Nº 083.947.711-22 E RG Nº 1.507.909 SSP/TO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARECER SOCIAL DADO PELA ASSISTENTE SOCIAL HELEN BARBOSA DE ALBUQUERQUE SOUZA E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 370/2015, QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 906,12 (novecentos e seis reais e doze centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa DALLMANN FARMACIA E MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: Nº 06.538.588/0001-18.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de março de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 37, de 28 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 37/2024.
Licitação: Dispensa nº 10/2024, Processo nº 205/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de aditivo ARLA-32, destinado para a manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino, residentes na zona rural do município de Santa Rosa do Tocantins, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 24, de 21 de Março de 2024.
Contrato: Nº 24/2024.
Licitação: Dispensa nº 014/2024, Processo nº 189/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de registrador eletrônico de ponto (ponto eletrônico), com leitor biométrico, cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada e saída de servidores públicos municipais, incluindo implantação, suporte, treinamento e manutenção do sistema, na aquisição de um relógio de ponto e seus acessórios, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 9.730,70 (nove mil, setecentos e trinta reais e setenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa TOPO SISTEMAS COMERCIO DE SOFTWARE E HARDWARE LTDA,
CNPJ: Nº 20.815.693/0001-88.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de março de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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