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EDIÇÃO Nº 560, DE 05 de Abril de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 616, de 05 de Abril de 2024.

"Exonera Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, MAURO BATISTA NETO, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 05 (oito) dias do mês de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 617, de 05 de Abril de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa E. F. DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.145.161/0001-33, com endereço Avenida André Nunes, S/N, Centro, Santa Rosa do Tocantins, para o fornecimento, futuro e eventual, de materiais/produtos descartáveis para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 05 de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 618, de 05 de Abril de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa H C ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.305.010/0001-24, com endereço na Rua Augusta, n.º 2319, Centro, Corrente, Piauí - PI, para reforma do prédio da antiga prefeitura municipal, onde atualmente funciona a Assistência Social.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 05 de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 619, de 05 de Abril de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 01009608126, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.073.540/0001-23, com endereço na Avenida André Nunes, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins, para gravação de áudio e sonorização volante, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 05 de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 620, de 05 de Abril de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de JW EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 37.017.901/0001-04, com endereço na Quadra 305 Norte, Rua 24, S/N, Lote 02, Sala 01, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, CEP: 77.001-344, para o fornecimento de mesas e cadeiras destinados a suprir as necessidades dos alunos da educação infantil, creche e professores da rede municipal de ensino.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 05 de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 621, de 05 de Abril de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa K. DE OLIVEIRA B. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.438.535/0001-79, com endereço Avenida Alice Aires, S/N, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000, para futuras e eventuais aquisições de insumos agrícolas e materiais diversos, destinados à manutenção e conservação dos campos de futebol municipais.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 05 de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 41, de 02 de Abril de 2024.

"Designa servidor para exercer função de Coordenador Pedagógico e dá outras providencias".

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar, DOMINGOS BORGES DE MENEZES, CPF nº 499.401.711-53, Professor Efetivo para exercer a função de Coordenador Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso Nº 18.

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 18/2024 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O AMBIENTE ORGANIZADO E EFICIENTE PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. ALÉM DISSO, ESSES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS REGISTROS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A GESTÃO ADEQUADA DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS. DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA ROSA E AOS DISTRITOS DE MORRO SÃO JOÃO E CANGAS, SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE., ";no Termo Referência"; e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 10/04/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 19.

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 19/2024 para Despesas na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ESF DA ZONA RURAL E URBANA, E EM PACIENTES QUE REALIZA USO DOMICILIAR CONFORME LAUDO MEDICO NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.., ";no Termo Referência"; e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 10/04/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

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