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EDIÇÃO Nº 56, DE 14 de Agosto de 2018

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 241, de 01 de Agosto de 2018.

"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora MARGARETE RODRIGUES BOMFIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de agosto de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 242, de 01 de Agosto de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a pedido ELDA PINTO DE CERQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor (a) de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de agosto de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 243, de 06 de Agosto de 2018.

"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a partir desta data, servidora, LEIZE DA COSTA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 244, de 06 de Agosto de 2018.

"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora AYMONY LOPES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 245, de 06 de Agosto de 2018.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora CLEUZA CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Chefe de Apoio a 3ª Idade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 246, de 06 de Agosto de 2018.

"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora DIVINA DA SILVA DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti no Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 247, de 06 de Agosto de 2018.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora ELIZANE FERREIRA DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Social (Pro jovem) no Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 247-A, de 06 de Agosto de 2018.

"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora EULANDIA MARIA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti da Secretaria

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 248, de 06 de Agosto de 2018.

"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora GEICISLANE RODRIGUES BARROS, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti no Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 254, de 13 de Agosto de 2018.

"Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal e dá outras providências"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e,

CONSIDERANDO que entre os dias 14 e 15 de agosto é comemorado o dia do "Senhor do Bonfim", ponto culminante dos Festejos Religiosos e Culturais da Romaria do Senhor do Bonfim, cuja festa remonta há séculos e há o congraçamento de muitos fiéis e devotos oriundos de vários Estados e cidades brasileiras

CONSIDERANDO, ainda que no dia 15 de agosto acontece o tradicional festejo do Bonfinzinho de Santa Rosa conforme disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 389/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 14 de agosto e Feriado Municipal no dia 15 de agosto de 2.018 no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, em alusão aos Festejos da "Romaria do Senhor do Bonfim" do Município de Natividade - TO.

Art. 2º A presente medida não se aplica aos serviços essenciais do município, tais como os do Pronto Atendimento de Saúde, Vigias, Serviços de limpeza urbana, Motoristas, Conselheiros Tutelares, que deverão contar com servidores em regime de plantão.

Parágrafo Único: Fica ainda determinado que os funcionários poderão, de acordo com a necessidade, serem convocados para o desempenho de serviços inadiáveis, em horário a ser estabelecido pelas respectivas chefias, não configurando jornada extraordinária de trabalho.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos treze (13) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito. (13/08/2018).

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal

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