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EDIÇÃO Nº 558, DE 02 de Abril de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 613, de 02 de Abril de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da empresa WCA VENDAS E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.913.349/0001-90, com endereço Avenida Tocantins, nº 393, Quadra 38, Lote 23, Sala 01, Centro, Miracema do Tocantins - TO, para prestação de serviços gráficos com vistas a confecção de materiais sobre demandas, como: diagramação e impressão de pastas para processos administrativos, adesivo vinilico, dentre outros produtos destinados a suprir as demandas administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 02 de abril de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 28, de 27 de Março de 2024.
"Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidora e dá outras providências".
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
Considerando que, a critério da Administração esta poderá conceder licença a servidor público efetivo para o trato de interesse particular nos termos do artigo 78 da Lei Municipal nº 335/2013;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido à servidora IZANIA FORTUNA DA SILVA, licença para tratar de interesses particulares a partir 01 de abril de 2024, findando-se em 30 de dezembro de 2024, sem direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.
Art. 2º Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 29, de 02 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências".
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Aderaldo Rodrigues de França, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 30, de 02 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências".
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Adilson Pereira do Nascimento, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 31, de 02 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências".
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Bonfim Baylon Ferreira, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 32, de 02 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências".
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Gerson Filho Bispo da Paixão, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 33, de 02 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências".
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Gustavo Pereira dos Santos, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 34, de 02 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências".
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Jalison Souza Gomes, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamento e para atuar como brigadista no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 35, de 02 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências".
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Manoel Messias Freire de Sousa, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadistas no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 36, de 02 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências".
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Miguel de Sales Dias, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 37, de 02 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências".
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Roberto Fernandes Pinheiro, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 38, de 02 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências".
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Rosalino Francisco de Bulhões, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Extrato
Contrato: Nº 104/2021, 6º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 001/2021, Processo nº 1184/2021.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia com vistas a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta, calçadas e sinalização, vertical e horizontal, nas ruas Nila Alves Bandeira, rua Silvério Rodrigues Neto, rua A e Rua B, no setor São Jerônimo conforme especificações constantes no contrato de repasse nº. 885918/2019 - Operação 1064428-05/2019, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência pelo período de 01 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 105/2021, 6º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 002/2021, Processo nº 1180/2021.
Objeto do Contrato: Contratação empresa especializada para execução de serviços terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial nas ruas diversas, situado no município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse nº 888954/2019 - Operação 1066725-36/2019, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência pelo período de 01 de abril de 2024 a 31 de julho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 111/2021, 5º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 002/2021, Processo nº 1180/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de duas pontes mistas (madeira/concreto), e de três bueiros no Município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse Nº 891252/2019/MAPA/CAIXA, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência pelo período de 01 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 112/2021, 5º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 004/2021, Processo nº 1203/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de pontes mistas (concreto/madeira) em concreto armado, bueiros e mata-burros no Município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse Nº 893462/2019/MAPA/CAIXA, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência pelo período de 01 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 43/2023, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Tomada de Preço nº 001/2023, Processo nº 771/2023.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde, localizada na Rua Alice Ayres de Sousa, esquina com a rua Teodoro Pinto Cerqueira, lotes 16 a 19, quadra 25, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com a portaria nº 3846, de 23/12/2021, proposta nº 12270.4050001/21-002, emenda nº 37750010, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELI,
CNPJ: Nº 42.628.696/0001-45.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de 26 de março de 2024 a 30 de maio de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de março de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Aviso
Nº 32.
AVISO DE DISPENSA- nº 32/2024
A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto a Secretaria de Administração em atendimento a seção II do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 32/2024 para Despesas na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS DE INFORMÁTICA OS MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO. a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2º da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 05/04/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
Aviso
Nº 33.
AVISO DE DISPENSA- nº 33/2024
A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto a Secretaria de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE em atendimento a seção III do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 33/2024 para Despesas na contratação de fornecedor objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE TRANSPORTE PARA PNEUS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS DE BORRACHA COM OBJETIVO DE RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 1º da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 05/04/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 21, de 27 de Abril de 2024.
Contrato: Nº 21/2024.
Licitação: Dispensa nº 008/2024, Processo nº 139/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática e serviços destinados a manutenção de equipamentos de informática, recargas de tonners e manutenção de impressoras e copiadoras destinadas a impressão de documentações administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 21.709,00 (vinte e um mil, setecentos e nove reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA,
CNPJ: Nº 03.672.677/0001-64.
Prazo de Execução: março a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de março de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 41/2023, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial nº 008/2022, Processo nº 1126/2022.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças mecânicas em geral e elétricas novas, originais ou genuínas de veículos grandes, destinadas a prestação de serviços mecânicos em geral, elétrica, torno e solda, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas das Redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, ";assim como aqueles veículos que vierem a ser incorporados ao patrimônio no período de vigência desta contratação"; no Sistema de Registro de Preços - SRP, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção para atender a frota de veículos oficiais, tudo constante do Processo Administrativo, protocolado e autuado nesta Prefeitura, Lotes nº 1/1, 5/1 e 5/2, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa RAFAEL NATAL EIRELI,
CNPJ: Nº 07.757.039/0001-05.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de 24 de março de 2024 a 22 de junho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de março de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 42/2023, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 008/2022, Processo nº 1126/2022.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças elétricas novas, originais ou genuínas de veículos grandes, destinadas a prestação de serviços elétrico, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas das Redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa T. C. P. GUARINO EIRELI,
CNPJ: Nº 24.276.691/0001-19.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de 24 de março de 2024 a 22 de junho de 2024.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no saldo de 600 (seiscentas) horas/serviço de mão de obra especializada na parte elétrica de veículos de grande porte, correspondendo a um saldo de 150 (cento e cinquenta) horas/serviço de mão de obra, perfazendo o valor do aditivo de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado no Lote 04/01 deste contrato passará a ser de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de março de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 43/2023, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 008/2022, Processo nº 1126/2022.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos em geral, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas das Redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa IVANIA DOS SANTOS LIMA,
CNPJ: Nº 26.842.072/0001-70.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de 24 de março de 2024 a 22 de junho de 2024.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no saldo de 800 (oitocentas) horas/serviço de mão de obra especializada em mecânica geral de veículos de grande porte, correspondendo a um saldo de 200 (duzentas) horas/serviço de mão de obra, perfazendo o valor do aditivo de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado no Lote 03/01 deste contrato passará a ser de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de março de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso
Nº 17.
AVISO DE DISPENSA- nº 17/2024
O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 17/2024 para Despesas Prestação de serviços de instalação, rastreamento, monitoramento veicular e identificador digital dos motoristas. Esses serviços são fundamentais para garantir segurança e eficiência na gestão de frotas e no controle de veículos da unidade básica de saúde. para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde nas atividades e nas ações do Município, ";no Termo Referência"; e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2º da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 05/04/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
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