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EDIÇÃO Nº 557, DE 28 de Março de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 610, de 26 de Março de 2024.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exerce cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Artigo 1º - Fica nomeada, NOEMY FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições e contrários.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 611, de 27 de Março de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa SUPER CERQUEIRA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.414.700/0001-96, com endereço Rua Raimundo J Costa, Quadra 04, Lote 03, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000, para o fornecimento de pão francês destinados a suprir as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 612, de 27 de Março de 2024.
Dispõe sobre feriado nacional e ponto facultativo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º. Em decorrência do Feriado Nacional da Sexta-Feira Santa, nos órgãos e nas entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal, fica decretado feriado no dia 29 de março de 2024.
§ 1º. Está decretado ponto facultativo no dia 28 de março de 2024.
§ 2º. A unidade básica de saúde manterá os atendimentos de urgência e emergência.
§ 3º. O setor de licitações manterá suas atividades no dia 28 de março, não serão interrompidos os prazos dos processos licitatórios nesta data.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 612, de 27 de Março de 2024.
Dispõe sobre feriado nacional e ponto facultativo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º. Em decorrência do Feriado Nacional da Sexta-Feira Santa, nos órgãos e nas entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal, fica decretado feriado no dia 29 de março de 2024.
§ 1º. Está decretado ponto facultativo no dia 28 de março de 2024.
§ 2º. A unidade básica de saúde manterá os atendimentos de urgência e emergência.
§ 3º. O setor de licitações manterá suas atividades no dia 28 de março, não serão interrompidos os prazos dos processos licitatórios nesta data.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 27 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 35, de 22 de Março de 2024.
Contrato: Nº 35/2024.
Licitação: Dispensa n° 23/2024, Processo nº 247/2024.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de salgados diversos, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito.
Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ANA MARIA DE SALES RODRIGUES,
CNPJ: Nº 42.581.245/0001-08.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 36, de 25 de Março de 2024.
Contrato: Nº 36/2024.
Licitação: Dispensa n° 24/2024, Processo nº 244/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de peças novas, originais ou genuínas, destinado a manutenção das roçadeiras e do podador para atender necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 34.838,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa S G RABELO,
CNPJ: Nº 08.832.469/0001-07.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 37, de 25 de Março de 2024.
Contrato: Nº 37/2024.
Licitação: Dispensa n° 24/2024, Processo nº 245/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, destinado a manutenção das roçadeiras e do podador para atender necessidade da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente
Valor: R$ $ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa S G RABELO.
CNPJ nº 08.832.469/0001-07.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 38, de 25 de Março de 2024.
Contrato: Nº 38/2024.
Licitação: Dispensa n° 26/2024, Processo nº 258/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de material permanente para atender necessidades operacionais e administrativas do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 11.701,95 (onze mil, setecentos e um reais e noventa e cinco centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa M. P. SANTOS & CIA LTDA,
CNPJ: Nº 10.858.549/0001-75.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 20, de 25 de Março de 2024.
Contrato: Nº 20/2024.
Licitação: Dispensa n° 03/2024, Processo nº 188/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas, feitas de tecido de alta qualidade e durabilidade, destinadas a ações dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa SPANS CONFECÇÃO LTDA,
CNPJ: Nº 15.199.576/0001-05.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de março de 2024.
SELMA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 23, de 22 de Março de 2024.
Contrato: Nº 23/2024.
Licitação: Dispensa n° 15/2024, Processo nº 146/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de salgados diversos, bolos e pão de queijo, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa ANA MARIA DE SALES RODRIGUES,
CNPJ: Nº 42.581.245/0001-08.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de março de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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