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EDIÇÃO Nº 555, DE 25 de Março de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Nº 27, de 01 de Março de 2024.
Contrato: Nº 27/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 124/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, com tanque de armazenamento de água mínimo 10.000 mil litros, com condutor, para fornecimento de água potável para famílias em situação de emergência no município, durante o período de seca, de acordo com o decreto nº 481, de 28 de dezembro de 2023, para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa C N SANTANA,
CNPJ: Nº 38.420.778/0001-22.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 32, de 12 de Março de 2024.
Contrato: Nº 32/2024.
Licitação: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2023, Processo nº 222/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS (PARQUE DE BRINQUEDOS INFANTIS) COM ESTRUTURA DE AÇO GALVANIZADO, COM PINTURA EPÓXI E MADEIRA PLÁSTICA, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) N° 009/2023 DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DISTRITOS DE CANGAS E MORRO DE SÃO JOÃO, solicitado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 124.648,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa CECI DECOR COM. DE MÓVEIS EIRELI,
CNPJ: Nº 26.797.971/0001-06.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003 - A, de 25 de Março de 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do órgão da Administraç ão Tributá ria Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso li, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 12005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11 .250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s) abaixo relacionado[s], a comparecer[em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administ ração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR) a seguir identifi cado[s]
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15° [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
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PEDRO DOS SANTOS |
854.984.408-04 |
9729/00020/2024 |
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Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
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Nome: WEDER ALVES CERQUEIRA |
Matrícula: 00002569 |
Data de afixação: 25/03/2024
Data de desafixação: 09/04/2024
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 25 de Março de 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
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MILTO HIDEO SAWAMURA |
969.836.128-68 |
9729/00006/2024 |
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Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
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Nome: WEDER ALVES CERQUEIRA |
Matrícula: 00002569 |
Data de afixação: 25/03/2024
Data de desafixação: 09/04/2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 19, de 15 de Março de 2024.
Contrato: Nº 19/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 05/2024, Processo nº 164/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem e higienização de veículos, para atender a frota própria de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa JF LAVAJATO,
CNPJ: Nº 41.949.472/0001-72.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2024.
SELMA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
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