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EDIÇÃO Nº 552, DE 20 de Março de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 597, de 14 de Março de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa ANA MARIA DE SALES RODRIGUES 00250981106, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.581.245/0001-08, com endereço Rua Jonas Rodrigues de Cer queira, n.º 01, Centro, Santa Rosa do Tocantins, para o fornecimento de doces e salgados diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 14 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 598, de 20 de Março de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa TOPO SISTEMAS COMERCIO DE SOFTWARE E HARDWARE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 20.815.693/0001-88, com endereço na Quadra ACNO I, Avenida Juscelino Kubitschek, n.º 165, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, CEP.: 77001-014, para o fornecimento de um relógio de ponto Henry Prime Ponto SF BIO para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 20 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 599, de 20 de Março de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa E. F. DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.145.161/0001-33, com endereço Avenida André Nunes, S/N, Centro, Santa Rosa do Tocantins, para o fornecimento, futuro e eventual, de produtos descartáveis, material de limpeza, produtos de higiene, para anteder as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 20 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 600, de 20 de Março de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa EDITOZO BENEDITO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.920.254/0001-14, com endereço Rua José Wilson Siqueira Campos, S/N, Centro, Santa Rosa do Tocantins, para reforma da ponte do Córrego São Felipe (16 x 3,90 metros), para anteder as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 20 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 38, de 01 de Março de 2024.
Contrato: Nº 38/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 253/2024.
Objeto: Confecção de 900 (novecentos) ovos de Páscoa de chocolate ao leite de 150g (cento cinquenta gramas) cada, com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), destinados aos estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino durante as festividades da Páscoa, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa CLEICIA FRANCISO BULHÕES,
CNPJ: Nº 50.784.022/0001-68.
Prazo de Execução: março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
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