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EDIÇÃO Nº 551, DE 19 de Março de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 30, de 05 de Março de 2024.

Contrato: Nº 30/2024.
Licitação: Pregão Presencial nº 004/2023, Processo nº 873/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota e administração, Implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para e implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais, bem como aqueles veículos/maquinários que vierem a ser incorporados no patrimônio do município, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2023, lote n° 01/01, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 465.898,78 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA,
CPF: Nº 03.817.702/0001-50.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Aviso Nº 27.

AVISO DE DISPENSA- nº 27/2024

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto a Secretaria de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 27/2024 para Despesas na contratação de fornecedor objetivando a aquisição de SACO DE LIXOS, para o acondicionamento de resíduos Ambiental, A aquisição de sacos de lixo para limpeza urbana é de extrema importância para manter a higiene e a saúde pública em áreas urbanas. Acondicionamento adequado de resíduos os sacos de lixo são projetados para acondicionar os resíduos de forma segura, evitando o derramamento e o descarte de lixo no ambiente. Eles ajudam a evitar a contaminação do solo, a proteína da água e as doenças causadas por resíduos cuidadosamente descartados. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 1o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 25/03/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 28.

AVISO DE DISPENSA- nº 28/2024

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto a Secretaria de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 28/2024 para DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR PECUÁRIA E DE ECONOMIA LOCAL, APRESENTANDO DIVERSAS TÉCNICAS QUE PODEM TRAZER GRANDES BENEFÍCIOS PARA O PRODUTOR RURAL. POR MEIO DA CONSULTORIA AGRÍCOLA. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 1o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 25/03/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 29.

AVISO DE DISPENSA- nº 29/2024

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto a Secretaria de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 29/2024 para Despesas na contratação de empresa para futuras e eventual Aquisição de Insumo Agrícola e Materiais diversos, destinados a Manutenção e Conservação dos Campos de Futebol: Adrião Teixeira de Oliveira, Raimundo Luiz Damião Neto, José Adilson Ferreira dos Santos Localizados Em Santa Rosa, Distrito De Cangas E Morro De São João.. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 1o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 25/03/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 18, de 01 de Março de 2024.

Contrato: Nº 18/2024.
Licitação: Inexigibilidade nº 009/2024, Processo nº 127/2024.
Objeto: Prestação de serviço de telefonia celular móvel para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 8.184,80 (oito mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa CLARO BRASIL S.A,
CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47.
Prazo de Execução: março a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 16, de 04 de Março de 2024.

Contrato: Nº 16/2024.
Licitação: Dispensa n° 12/2024, Processo nº 176/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas, feitas de tecido de alta qualidade e durabilidade, destinadas a ações de promoção e conscientização dos programas de saúde.
Valor: R$ 58.980,00 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa SPANS CONFECÇÃO LTDA,
CNPJ: Nº 15.199.576/0001-05.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de março de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 36, de 01 de Março de 2024.

Contrato: Nº 36/2024.
Licitação: Inexigibilidade nº 012/2024, Processo nº 132/2024.
Objeto: Prestação de serviço de telefonia celular móvel para atendimento do Fundo Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 19.509,00 (dezenove mil, quinhentos e nove reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa CLARO BRASIL S.A,
CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47.
Prazo de Execução: março a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 18, de 01 de Março de 2024.

Contrato: Nº 18/2024.
Licitação: Inexigibilidade nº 004/2024, Processo nº 148/2024.
Objeto: Prestação de serviço de telefonia celular móvel para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 11.575,00 (onze mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa CLARO BRASIL S.A,
CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47.
Prazo de Execução: março a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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