.

EDIÇÃO Nº 549, DE 15 de Março de 2024

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 575, de 05 de Março de 2024.

Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de SILVANA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n.º 032.400.421-42, PETROLINA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n.º 029.579.881-51 e VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n.º 042.876.111-95, para locação de um imóvel urbano para servir de moradia à Senhora Irani Barbosa Chagas e consequente pagamento de aluguel social, nos termos da Lei Municipal n.º 370/2015.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 10, de 19 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 10/2024.
Licitação: Dispensa n° 147/2024, Processo n° 160/2024.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PAGAMENTO EM CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO PARA A PACIENTE MARCIA FERREIRA CARVALHO, PORTADORA DE DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS, INSCRITA NO CPF Nº 004.754.201-28 E RG Nº 0477769 SSP/TO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARECER SOCIAL DADO PELA ASSISTENTE SOCIAL HELEN BARBOSA DE ALBUQUERQUE SOUZA E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 370/2015, QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa ESPAÇO TERAPÊUTICO PLENITUDE,
CNPJ: Nº 46.530.055/0001-04.
Prazo de Execução: janeiro a junho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de janeiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 12, de 28 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 12/2024.
Licitação: Dispensa de licitação n° 012/2024, Processo nº 45/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de 10 spots de áudio de aproximadamente 60 segundos e veiculação dos mesmos na rádio catira FM, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa EXPIRIAN MARKETING & PUBLICIDADE LTDA,
CNPJ: Nº 35.900.148/0001-67.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 17, de 28 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 17/2024.
Licitação: Dispensa de licitação n° 012/2024, Processo nº 129/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de 10 spots de áudio de aproximadamente 60 segundos e veiculação dos mesmos na rádio catira FM, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 25.300,00 (Vinte cinco mil e trezentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa EXPIRIAN MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
CNPJ: Nº 35.900.148/0001-67.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 22, de 01 de Março de 2024.

Contrato: Nº 22/2024.
Licitação: Dispensa n° 14/2024, Processo nº 163/2024.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na Confecção de materiais gráficos, destinado as atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 52.735,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e trinta cinco reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 44.913.349/0001-90.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 23, de 04 de Março de 2024.

Contrato: Nº 23/2024.
Licitação: Dispensa n° 16/2024, Processo nº 218/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para eventual contratação de empresa especializa em manutenção e instalação de ar condicionados do prédio da prefeitura.
Valor: R$ 8.520,00 (oito mil e quinhentos e vinte reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ,
CNPJ: Nº 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 24, de 01 de Março de 2024.

Contrato: Nº 24/2024.
Licitação: Inexigibilidade nº 07/2024, Processo nº 75/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria técnico-administrativa, para realizar pesquisas em documentos contábeis - administrativo, visando a recuperação de eventuais valores devidos aos cofres público municipal por aparentar corretos os cálculos e índices constantes nos Arquivos da municipalidade, especialmente das empresas de telecomunicações saneamentos, eletricidade, construção civil, engenharia, representantes bancário, correios e tabelionatos, com sede ou prestando serviços no munícipio, conforme especificações constantes no termo de referência e minuta de contrato, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com honorários de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ADCON ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & CONSULTORIA S/A,
CNPJ: Nº 04.369.171/0001-43.
Prazo de Execução: março a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 25, de 04 de Março de 2024.

Contrato: Nº 25/2024.
Licitação: Dispensa n° 14/2024, Processo nº 217/2024.
Objeto: Prestação de serviço de locação de 01 (uma) grade aradora, com grade média 24 discos x 28 polegadas, medindo 3,20 m (três metros e vinte centímetros) de largura e 5,90 m (cinco metros e noventa centímetros) de comprimento, para atendimento das necessidades dos pequenos produtores do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ROMUALDO MATHIAS,
CNPJ: Nº 47.943.223/0001-56.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 26, de 01 de Março de 2024.

Contrato: Nº 26/2024.
Licitação: Dispensa nº 20/2024, Processo nº 220/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vulcanização, desmontagem e montagem de pneus de veículos pertencente a frota municipal da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 49.227,50 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa BERENICE PEREIRA PINTO,
CNPJ: Nº 33.822.587/0001-73.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 28, de 13 de Março de 2024.

Contrato: Nº 28/2024.
Licitação: Dispensa n° 219/2024, Processo nº 219/2024.
Objeto: Contratação de Empresa especializada prestação de serviços destinados à higienização (lavagem) geral de veículos leves de passeio e dos maquinários pesados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças e gabinete do prefeito.
Valor: R$ 53.615,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e quinze reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa JECINEIDE CERQUEIRA DE SOUZA,
CNPJ: Nº 41.949.472/0001-72.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 29, de 01 de Março de 2024.

Contrato: Nº 29/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 259/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de treinamento 6 em 1 atualização de fiscais tributários municipais, destinado aos servidores municipais do Controle Interno e da área de arrecadação, tributação e fiscalização dos tributos municipais, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA,
CNPJ: Nº 19.804.976/0001-45.
Prazo de Execução: março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 31, de 09 de Março de 2024.

Contrato: Nº 31/2024.
Licitação: Dispensa n° 19/2024, Processo nº 226/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de material de copa/cozinha e utensílios domésticos para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, conforme consta no acordo com as especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidos no Termo de Referência deste instrumento convocatório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 47.757,00 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa E. F. DOS SANTOS EIRELI,
CNPJ: Nº 33.145.161/0001-22.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria Nº 2, de 15 de Março de 2024.

Dispõe sobre Convocação para Apresentação de Documentos - Enquadramento no Plano de Carreira.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no exercício de suas competências conferidas pela Lei Orgânica deste Município,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar todos os professores efetivos da rede municipal de ensino para apresentarem os documentos necessários conforme o Artigo 14 da Lei 508/2024, a fim de possibilitar o enquadramento no Plano de Carreira estabelecido.

Art. 2º Os professores deverão apresentar os seguintes documentos:

a) Diploma e histórico escolar de conclusão de curso do nível alcançado, emitido por uma unidade de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);

b) Documentos Pessoais: RG, CPF, título eleitoral, comprovante de votação e comprovante de residência atualizado.

Art. 3º O cadastramento para a apresentação dos documentos mencionados no artigo anterior ocorrerá no período de 18 a 22 de março de 2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, 15 de março de 2024.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Secretário Municipal de Educação e Cultura

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 8, de 02 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 08/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 80/2024.
Objeto: Prestação de serviço em instituição de longa permanência e suprimento das necessidades básicas do idoso, como: fraldas, roupas, medicamentos e material de higiene pessoal, destinado para o idoso Luiz Antunes Moreira, nascido em 08/09/51, lavrador, sem família na cidade onde reside, neste ato representado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: empresa LAR DOCE LAR RESIDENCIA PARA IDOSOS LTDA,
CNPJ: Nº 36.517.287/0001-79.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 13, de 29 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 13/2024.
Licitação: Dispensa nº 003/2024, Processo nº 185/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de link de Internet, incluindo instalação, manutenção e monitoramento durante o período de vigência do contrato, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: empresa NOVA TELECOM LTDA,
CNPJ: Nº 08.778.322/0001-78.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de fevereiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE


Extrato Nº 15, de 01 de Março de 2024.

Contrato: Nº 15/2024.
Licitação: Dispensa nº 016/2024, Processo nº 140/2024.
Objeto: Prestação de serviço para eventual contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de ares condicionados, para atender a demanda do CRAS e do Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ,
CNPJ: Nº 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE


Extrato Nº 16, de 04 de Março de 2024.

Contrato: Nº 16/2024.
Licitação: Dispensa n° 004/2024, Processo Administrativo nº 171, 172, 173 e 175/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTOS DE MATERIAS DE EXPEDIENTE E CONSUMO DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SEUS PROGRAMAS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes na Dispensa de Licitação nº 004/2024, lotes n° 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22 e 1/23, para atender as demandas do Fundo de Assistência Social.
Valor: R$ 4.263,94 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: empresa MUNDO VIRTUAL LTDA,
CNPJ: Nº 26.265.369/0001-10.
Prazo de Execução: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de março de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 17, de 04 de Março de 2024.

Contrato: Nº 17/2024.
Licitação: Dispensa n° 004/2024, Processo Administrativo nº 171, 172, 173 e 175/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTOS DE MATERIAS DE EXPEDIENTE E CONSUMO DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SEUS PROGRAMAS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes na Dispensa de Licitação nº 004/2024, lotes n° 2/1, 2/2, 2/3, 2/4, 2/5, 2/6, 2/7, 2/8, 2/9, 2/10, 3/1, 3/2, 3/3, ¾, 3/5, 3/6, 3/7, 3/8, 3/9, 3/10, 3/11, 3/12, 3/13, 3/14, 3/15, 3/16, 3/17, 3/18, 3/19, 3/20, 3/21, 3/22, 3/23, 3/24, 3/25, 3/26, 3/27, 3/28, 3/29, 3/30, 3/31, 3/32, 3/33, 3/24, 3/25, 3/36, 3/37, 3/28, 3/39, 4/1, 4/2, 4/3 e 4/4, para atender as demandas do Fundo de Assistência Social.
Valor: R$ 28.087,60 (vinte e oito mil, oitenta e sete reais e sessenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: empresa E. F. DOS SANTOS EIRELI,
CNPJ: Nº 33.145.161/0001-22.
Prazo de Execução: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de março de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 26, de 26 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 26/2024.
Licitação: Dispensa n° 013/2024, Processo nº 62/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos para os veículos do transporte escolar e da Secretaria Municipal de Educação, durante o ano de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 51.368,24 (cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte quatro centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 46.086.306/0001-03
Prazo de Execução: 26/02/2024 a 31/12/2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 28, de 28 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 28/2024.
Licitação: Dispensa n° 16/2024, Processo nº 74/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, limpeza, higienização de caixa d’água e de bebedouro com troca e reposição de filtros das escolas da Rede Municipal de Ensino, solicitado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 5.500 (cinco mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa RONIS GOMES MONTEL,
CNPJ: Nº 12.376.630/0001-44.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 33, de 28 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 33/2024.
Licitação: Dispensa n° 009/2024, Processo nº 09/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinada a higienização (lavagem) geral dos veículos: ônibus, micro-ônibus e vans, utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, residentes na zona rural do município, durante o ano de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa JECINEIDE CERQUEIRA DE SOUZA,
CNPJ: Nº 41.949.472/0001-72.
Prazo de Execução: 28/02/2024 a 31/12/2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 17, de 11 de Março de 2024.

Contrato: Nº 17/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 009/2023, Processo nº 796/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de laboratório para realização de exames em Santa Rosa do Tocantins, para atender a população com vulnerabilidade social de Santa Rosa do Tocantins e os distritos de Morro de São João e Cangas, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 54.720,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa LABEMEDICAL LTDA-ME,
CNPJ: Nº 48.485.864/0002-58.
Prazo de Execução: exercício de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de março de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 19, de 13 de Março de 2024.

Contrato: Nº 19/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 010/2024, Processo nº 168/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva em equipamentos e instrumentos odontológicos em geral, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa PONTUAL ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA EIRELI,
CNPJ: Nº 02.648.280-0001-74.
Prazo de Execução: exercício/2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 março 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 20, de 15 de Março de 2024.

Contrato: Nº 20/2024.
Licitação: Dispensa nº 011/2024, Processo nº 186/2024.
Objeto: Prestação de serviço para eventual contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de ares condicionados, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, durante o ano de 2024, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde
Valor: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29,
CONTRATADA: empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ,
CNPJ: Nº 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE


Extrato Nº 21, de 15 de Março de 2024.

Contrato: Nº 21/2024.
Licitação: Dispensa n° 013/2024, Processo nº 211/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vulcanização, desmontagem e montagem de pneus veículos pertencentes à frota municipal de Saúde do Município, durante o ano de 2024, solicitado pela Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 12.840,00 (doze mil e oitocentos e quarenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa BERENICE PEREIRA PINTO,
CNPJ: Nº 33.822.587/0001-73.
Prazo de Execução: exercício de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2024.
RAIANE LANUCI RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

Download


.