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EDIÇÃO Nº 547, DE 11 de Março de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Portaria Nº 24, de 05 de Março de 2024.

"Designa servidora para exercer função de Assessora de Gabinete e dá outras providencias".

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar, ALBERTINA MACHADO DIAS, CPF nº 005.xxx.481-xx, Auxiliar de Serviços Gerais Efetiva para exercer a função de Assessora de Gabinete, da Secretaria de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de março de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 19, de 08 de Março de 2024.

NÚMERO DO CONTRATO: 19/2024
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 197/2024
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 01/2024
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATANTE: 24.851.503/0001-39 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
SIGNATÁRIO CONTRATANTE: Levi Teixeira de Oliveira
CONTRATADO: 08.071.244/0001-04 - AUTO POSTO JG LTDA
SIGNATÁRIO CONTRATADO: Geremias Bordignon
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10/Diesel S500), nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas atividades administrativas, visando atender ao gabinete do prefeito para o seu cumprimento e facilidades para o desempenho de suas funções, como a realização de sua agenda política social na capital Palmas e Brasília, bem como as ações desenvolvidas pelos maquinários na manutenção das estradas vicinais, aos tratores que atendem aos pequenos agricultores, caminhões e veículos utilitários a serviço do município no centro urbano de Santa Rosa do Tocantins, Distritos de Morro São João e Cangas
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.340.212,40 (um milhão trezentos e quarenta mil duzentos e doze reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: Início na data de em 11/03/2024 e encerramento 31/12/2024
EXERCÍCIO: 2024
ÓRGÃO: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
UNIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CLASF. PROGRAMÁTICA: 3.7.26.782.21.2.049 - 3.16.20.122.3.2.129, 3.3.4.123.3.2.126, 3.1.4.122.2.003
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - CONSUMO
FICHA 125 - 140 - 266 - 164
FONTE DO RECURSO: PRÓPRIO - 1.5000.0000

Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de março de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito


Aviso Nº 26.

AVISO DE DISPENSA- nº 26/2024

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto a Secretaria de Administração em atendimento a seção II do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 26/2024 para Despesas na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. OS MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO. a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 14/03/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 32, de 08 de Março de 2024.

NÚMERO DO CONTRATO: 32/2024
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7/2024
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 11/2024
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATANTE: 06.072.272/0001-83 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
SIGNATÁRIO CONTRATANTE: Luiz Armando Lacerda Neres
CONTRATADO: 08.071.244/0001-04 - AUTO POSTO JG LTDA
SIGNATÁRIO CONTRATADO: Geremias Bordignon
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10, Diesel S500), nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas atividades administrativas, pedagógicas, transporte escolar e outros benefícios educacionais das escolas da rede municipal e estadual, junta a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 603.677,12 (seiscentos e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos)
VIGÊNCIA: Início na data de em 11/03/2024 e encerramento 31/12/2024
EXERCÍCIO: 2024
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CLASF. PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.030 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - MAT CONSUMO
FICHA 489
FONTE DO RECURSO: PRÓPRIO - 1.500.0000.00000 1.540.0000.00000 1.550.0000.00000

Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de março de 2024.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Secretário

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 3, de 02 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 03/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 001/2024, Processo nº 37/2024.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua José B. Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, destinado ao atendimento das micro e pequenas empresas do município e outras atividades ligadas a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUZA,
CPF: Nº 788.454.401-68.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 9, de 19 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 09/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 006/2024, Processo Administrativo nº 135/2024.
Objeto: Concessão de pagamento de aluguel social para a senhora IRANI BARBOSA CHAGAS, portadora do RG n° 870.639 SSP/TO e CPF nº 018.179.821-08, domiciliada na Rua José Wilson Siqueira Campos, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, conforme solicitação de Parecer Social, Encaminhamento nº 03/2024, da assistente social Hellen Barbosa de Albuquerque Souza, e nos termos da Lei Municipal nº 370/2015, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Rosa do Tocantins, sendo portanto favorável o parecer à concessão de aluguel social a requerente, no intuito de atender as suas necessidades imediatas e emergenciais, proporcionando ainda acesso aos bens e serviços a que tem direito, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADOS: SILVANIA PEREIRA DOS SANTOS (CPF nº 032.400.421-42), PETROLINA PEREIRA DOS SANTOS (CPF nº 029.579.881-51) e VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS (CPF nº 042.876.111-95).
Prazo de Execução: 19 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de janeiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 10, de 02 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 10/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 007/2024, Processo Administrativo nº 81/2024.
Objeto: Concessão de pagamento de aluguel social para a senhora Vanda Pinto Alexandria, domiciliada na Rua Alice Aires, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, conforme solicitação de parecer social e nos termos da Lei Municipal nº 370/2015, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: CARCIANE DA SILVA GUIMARÃES,
CPF: N° 008.140.771-88.
Prazo de Execução: janeiro a março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 12, de 11 de Março de 2024.

NÚMERO DO CONTRATO: 12/2024
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1139/2023
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 08/2024
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATANTE: 18.013.542/0001-64 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SIGNATÁRIO CONTRATANTE: Selma Regina de Oliveira Teixeira
CONTRATADO: 08.071.244/0001-04 - AUTO POSTO JG LTDA
SIGNATÁRIO CONTRATADO: Geremias Bordignon
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10), nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas atividades administrativas, assistenciais e programas como (CRAS, CRIANÇA FELIZ, PBF, CMAS) e outros benefícios sociais, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 131.467,20 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: Início na data de em 11/03/2024 e encerramento 31/12/2024
EXERCÍCIO: 2024
ÓRGÃO: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASF. PROGRAMÁTICA: 18.122.0003.2.011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - MAT CONSUMO
FICHA
FONTE DO RECURSO: PRÓPRIO - 1.500.0000.00000

Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de março de 2024.

Secretaria Municipal de Assistência Social
SELMA REGINA DE OLIVIERA TEIXEIRA
Secretária


Aviso Nº 6.

AVISO DE DISPENSA- nº 06/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 06/2024 para Contratação de Empresa Especializada em futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS DE TAMANHOS PADRONIZADOS E SERIGRAFIA, INCLUINDO REPRODUÇÃO DE IMAGENS E LETREIROS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. conforme quantidades e especificações constantes na Justificativa", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 14/03/2024 A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 13, de 08 de Março de 2024.

NÚMERO DO CONTRATO: 13/2024
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 187/2024
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 03/2024
MODALIDADE: Inexigibilidade
CONTRATANTE: 12.270.405/0001-29 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SIGNATÁRIO CONTRATANTE: Raiane Lanucy Rodrigues Soares
CONTRATADO: 08.071.244/0001-04 - AUTO POSTO JG LTDA
SIGNATÁRIO CONTRATADO: Geremias Bordignon
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10), nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas atividades administrativas, fiscalização dos agentes de controle de endemias, e a viabilização e deslocamento dos enfermeiros, médicos e servidores a serviço da UBS, na realização de ações no centro urbano de Santa Rosa e nos Distritos de Morro São João e Cangas e nas cidades regionais como Porto Nacional e Palmas.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 611.097,61 (seiscentos e onze mil, noventa e sete reais e sessenta e um centavos)
VIGÊNCIA: Início na data de em 11/03/2024 e encerramento 31/12/2024
EXERCÍCIO: 2024
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASF. PROGRAMÁTICA: 04.11.10.122.3.2.060 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - CONSUMO
FICHA
FONTE DO RECURSO: PRÓPRIO - 1.5000.0000

Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de março de 2024.

Secretaria Municipal de Saúde
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
Secretária

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