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EDIÇÃO Nº 546, DE 07 de Março de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 576, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de CARCIANE DA SILVA GUIMARÃES, inscrita no CPF sob o n.º 008.140.771-88, para locação de um imóvel urbano para servir de moradia à Senhora Vanda Pinto Alexandria e consequente pagamento de aluguel social, nos termos da Lei Municipal n.º 370/2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 577, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de RIBAMAR LOPES GOMES, inscrito no CPF sob o n.º 147.656.831-68, para locação de um imóvel urbano para servir como sede administrativa do Poder Executivo no Distrito de Cangas, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 578, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de JOSIAS FERNANDES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n.º 485.258.551-20, para locação de um imóvel urbano para funcionamento das atividades administrativas da vigilância epidemiológica e depósito dos produtos de utilização nas ações da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 579, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de ARI DOS SANTOS DE SENA FERREIRA, inscrito no CPF sob o n.º 016.603.271-99, para locação de um imóvel urbano para servir como sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa do Idoso, PETI - jovens de 6 a 15 anos e PROJOVEM - jovens de 15 a 17 anos, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 580, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de ALDERICO JOSÉ GONÇALVES, inscrito no CPF sob o n.º 037.588.111-55, para locação de um imóvel urbano para servir como sede de atividades sociais oferecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 581, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de RAFAEL NATAL, inscrito no CPF sob o n.º 245.746.328-95, para locação de um imóvel urbano para servir como sede administrativa do CRAS do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 582, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n.º 788.454.401-68, para locação de um imóvel urbano para servir como sede do Posto de Atendimento do DETRAN e do SEBRAE no município, conforme convênios firmados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 583, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de CYNTHIA MORGANA BARREIRA NUNES SOUSA, inscrito no CPF sob o n.º 061.888.821-76, para locação de um imóvel urbano para servir como sede administrativa do Conselho Tutelar do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 584, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de ARNALDO TAVARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º 478.117.061-72, para locação de um imóvel urbano para o armazenamento de arquivos e documentos da Administração Municipal, assim como para ser sede administrativa do Departamento de Patrimônio municipal.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 585, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de TERESA QUIRINO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n.º 278.810.241-00, para locação de um imóvel urbano para ser a sede administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 586, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de ONOSIFORO LUCIO FERREIRA, inscrita no CPF sob o n.º 795.787.721-49, para locação de um imóvel urbano para ser a sede administrativa da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 587, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de LUZIA RODRIGUES SOARES, inscrita no CPF sob o n.º 194.893.741-72, para locação de um imóvel urbano para ser a sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 588, de 05 de Março de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, V, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação nos casos de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação de CLEUZA MARIA DAS DORES, inscrita no CPF sob o n.º 349.488.991-00, para locação de um imóvel urbano para ser a sede administrativa da Vigilância Sanitária e para o armazenamento de processos, balancetes e documentos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 (dois) de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 5 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 589, de 05 de Março de 2024.
Altera o Decreto n.º 567, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe conferem a Lei Orgânica deste Município,
DECRETA:
Art. 1º. O Decreto n.º 567, de 29 de fevereiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de PONTUAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 02.648.280/0001-74, com endereço na Quadra 404 Sul, Avenida LO 11, Lote 13, Subsolo Sala 03, CEP: 77.021-640, para prestação de serviços de manutenção/reparação de equipamentos, aparelhos e instrumentos odontológicos, hospitalares em geral, bem como reposição de peças.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 05 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 11, de 02 de Janeiro de 2024.
Contrato: Nº 11/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 003/2024, Processo nº 33/2024.
Objeto: Locação de Imóvel na Avenida Alice Aires, s/n, Centro, em Santa Rosa do Tocantins - TO, para funcionamento das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 17.184,00 (dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: TERESA QUIRINO DOS SANTOS
CPF: Nº 278.810.241-00.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 12, de 02 de Janeiro de 2024.
Contrato: Nº 12/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 004/2024, Processo nº 131/2024.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para atendimento administrativo do Poder Executivo no Distrito de Cangas, vinculado ao gabinete do prefeito, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: RIBAMAR LOPES GOMES,
CPF: Nº 147.656.831-68.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 13, de 02 de Janeiro de 2024.
Contrato: Nº 13/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 005/2024, Processo nº 130/2024.
Objeto: Locação de Imóvel na Rua Saturnino de Sena Ferreira, s/n, Centro, em Santa Rosa do Tocantins - TO, para guardar arquivos e documentos da Administração Municipal e funcionamento do Departamento de Patrimônio, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: ARNALDO TAVARES DA SILVA,
CPF: Nº 478.117.061-72.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 14, de 02 de Janeiro de 2024.
Contrato: Nº 14/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 006/2024, Processo nº 37/2024.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Santa Rosa do Tocantins, localizada na Rua José Martins Torres, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, no município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: ONOSIFORO LUCIO FERREIRA,
CPF: Nº 795.787.721-49.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 16, de 28 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 16/2024.
Licitação: Dispensa n° 63 2024,
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em assessoria e marketing (comunicação, fotografias, filmagens, edição de documentos, eventos, atividades de produção administrativa em sessões e pós sessões e mídia sociais) acompanhamento diário das ações, visando atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de santa rosa do Tocantins
Valor: R$ 5.500 (cinco mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 124.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa MARCELINO DE JESUS QUIRINO PEREIRA
CNPJ: Nº 48.477.881/0001-62.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO,28 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE
Extrato
Nº 18, de 28 de Janeiro de 2024.
Contrato: Nº 18/2024.
Licitação: Dispensa nº 11/2024, Processo nº 138/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa MATHIAS NET TELECOM LTDA,
CNPJ: Nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO,28 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 20, de 29 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 20/2024.
Licitação: Dispensa nº 13/2024, Processo nº 13/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas de árvores e plantas ornamentais, para a realização de paisagismo e arborização dos canteiros centrais do município, na Avenida Alice Ayres e Trevo no anel viário, próximo a Feira do Produtor, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa COMERCIAL GRAMA VIVEIRO DE PLANTAS LTDA,
CNPJ: Nº 19.073.540/0001-23.
Prazo de Execução: 29 fevereiro a 30 março 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 21, de 01 de Março de 2024.
Contrato: Nº 21/2024.
Licitação: Dispensa nº 18/2024, Processo nº 210/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de link de Internet, incluindo instalação, manutenção e monitoramento durante o período de vigência do contrato, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos reais)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851503/0001-39
CONTRATADA: empresa NOVA TELECOM LTDA,
CNPJ: Nº 08.778.322/0001-78.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL
Nº 1, de 06 de Março de 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
|
Sujeito(s) Passivo(s) |
||
|
Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
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VILSON KUBLIK |
482.760.739-72 |
9729/00001/2024 |
|
ADEMAR PEREIRA DA SILVA |
049.229.801-72 |
9729/00004/2024 |
|
JOAO PEREIRA DOS SANTOS |
085.840.101-06 |
9729/00005/2024 |
|
FABIO ELEON RIBEIRO DA SILVA |
433.387.391-68 |
9729/00008/2024 |
|
ALEXANDRE FRANCISCO RODRIGUES |
591.469.401-97 |
9729/00014/2024 |
|
CASIMIRO NEPOMUCENO COSTA |
050.332.921-53 |
9729/00015/2024 |
|
OZEAS GUIMARAES PARENTE |
018.268.751-15 |
9729/00017/2024 |
|
DYDIMO MAYA LEITE FILHO |
409.191.611-20 |
9729/00023/2024 |
|
ANDERSON LABEGALINI DE CAMPOS |
041.943.959-56 |
9729/00024/2024 |
|
LILIANA PEREIRA DA SILVA VAZ |
886.188.111-49 |
9729/00036/2024 |
|
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
|
|
Nome: WEDER ALVES CERQUEIRA |
Matrícula: 00002569 |
Data de afixação: 06/03/2024
Data de desafixação: 21/03/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL
Nº 2, de 06 de Março de 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
|
Sujeito(s) Passivo(s) |
||
|
Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
|
ELAINE IZABEL BROCH |
607.961.469-34 |
9729/00041/2024 |
|
JOAO RODRIGUES BATISTA |
880.434.441-53 |
9729/00049/2024 |
|
RENATO PAIVA SERRANO |
593.967.256-68 |
9729/00051/2024 |
|
JOVALDINO DE POLO |
196.808.139-91 |
9729/00053/2024 |
|
CICERO AYRES FILHO |
054.308.601-15 |
9729/00058/2024 |
|
ELZA NUNES DA SILVA RODRIGUES |
357.840.321-00 |
9729/00059/2024 |
|
JOSE MARIA CARVALHO DE ARAUJO |
042.907.711-49 |
9729/00066/2024 |
|
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
|
|
Nome: WEDER ALVES CERQUEIRA |
Matrícula: 00002569 |
Data de afixação: 06/03/2024
Data de desafixação: 21/03/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL
Nº 2, de 06 de Março de 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
|
Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
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ALFIO VENEZIAN |
019.967.548-15 |
Termo de Intimação Fiscal Nº 9729/00016/2024 |
|
JOSE CARLOS VENEZIAN |
636.951.978-20 |
Termo de Intimação Fiscal Nº 9729/00011/2024 |
|
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
|
|
Nome: WEDER ALVES CERQUEIRA |
Matrícula: 00002569 |
Data de afixação: 06/03/2024
Data de desafixação: 21/03/2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 4, de 02 de Janeiro de 2024.
Contrato: Nº 04/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 002/2024, Processo nº 34/2024.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades do CRAS, localizada na Rua José Demétrio Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 17.184,00 (dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: RAFAEL NATAL,
CPF: Nº 245.746.328-95.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 5, de 02 de Janeiro de 2024.
Contrato: Nº 05/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 003/2024, Processo nº 35/2024.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinada ao funcionamento do Conselho Tutelar deste município, localizada na Rua José Demétrio Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: CYNTHIA MORGANA BARREIRA NUNES SOUSA,
CPF: Nº 061.888.821-76.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 6, de 02 de Janeiro de 2024.
Contrato: Nº 06/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 004/2024, Processo nº 36/2024.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para atendimento das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua José Wilson S. Campos, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: ALDERICO JOSÉ GONÇALVES,
CPF: Nº 037.588.111-55.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 7, de 02 de Janeiro de 2024.
Contrato: Nº 07/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 005/2024, Processo nº 38/2024.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa do Idoso e Crianças de 6 a 15 anos (PETI), e de 15 a 17 anos (PROJOVEM), localizada na Rua Jonas R De Cerqueira, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: ARI DOS SANTOS DE SENA FERREIRA,
CPF: Nº 016.603.271-99.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 28 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 11/2024.
Licitação: Dispensa n° 01/2024, Processo nº 122/2024,
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em assessoria e marketing (comunicação, fotografias, filmagens, edição de documentos, eventos, atividades de produção administrativa em sessões e pós sessões e mídia sociais) acompanhamento diário das ações, visando atender às demandas e necessidades do fundo de Assistência Social do Município de santa rosa do Tocantins
Valor: R$ 5.500 (cinco mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa MARCELINO DE JESUS QUIRINO PEREIRA,
CNPJ: Nº 48.477.881/0001-62.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.
SELMA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE
Extrato
Nº 14, de 28 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 14/2024.
Licitação: Dispensa nº 11/2024, Processo nº 123/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa MATHIAS NET TELECOM LTDA,
CNPJ: Nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 202.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 27, de 28 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 27/2024.
Licitação: Dispensa n° 01/2024, Processo nº 57/2024,
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em assessoria e marketing (comunicação, fotografias, filmagens, edição de documentos, eventos, atividades de produção administrativa em sessões e pós sessões e mídia sociais) acompanhamento diário das ações, visando atender às demandas e necessidades do fundo de Educação e Cultura do Município de santa rosa do Tocantins
Valor: R$ 5.500 (cinco mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa MARCELINO DE JESUS QUIRINO PEREIRA
CNPJ: Nº 48.477.881/0001-62.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO,28 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 30, de 28 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 30/2024.
Licitação: Dispensa n° 007/2024, Processo nº 2/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correção preventiva e corretiva de desmontagens, montagem e vulcanização de pneus dos veículos: ônibus, micro-ônibus e vans, utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, bem como a caminhonete utilizadas para atender as demandas da secretaria de educação e cultura, durante o ano de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa BERENICE PEREIRA PINTO,
CNPJ: Nº 33.822.587/0001-73.
Prazo de Execução: exercício de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 31, de 28 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 31/2024.
Licitação: Dispensa nº 05/2024, Processo nº 05/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços sonorização volante, destinados a atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino, bem como a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 7.000,000 (sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
CNPJ/CPF nº 19.073.540/0001-23
Prazo de Execução: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 34, de 28 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 34/2024.
Licitação: Dispensa nº 11/2024, Processo nº 121/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa MATHIAS NET TELECOM LTDA,
CNPJ: Nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 35, de 01 de Março de 2024.
Contrato: Nº 35/2024.
Licitação: Dispensa n° 006/2024, Processo nº 174/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de link de Internet, incluindo instalação, manutenção e monitoramento durante o período de vigência do contrato, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa NOVA TELECOM LTDA,
CNPJ: Nº 08.778.322/0001-78.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 4, de 02 de Janeiro de 2024.
Contrato: Nº 04/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 003/2024, Processo nº 50/2024.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades da Vigilância Epidemiológica e deposito dos produtos de utilização nas ações da Secretaria Municipal de Saúde, este imóvel está localizado na Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JOSIAS FERNANDES DE SOUZA,
CPF: Nº 485.258.551-20.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 5, de 02 de Janeiro de 2024.
Contrato: Nº 05/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 002/2024, Processo nº 41/2024.
Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel destinado ao uso do Setor de Vigilância Sanitária e ao armazenamento dos processos, balancetes e documentos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, localizado na Rua Saturnino de Sena, Lote 20, Quadra 13, Centro, nesta cidade, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: CLEUZA MARIA DAS DORES,
CPF: Nº 349.488.991-00.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 26 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 11/2024.
Licitação: Dispensa n° 147/2024,
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em assessoria e marketing (comunicação, fotografias, filmagens, edição de documentos, eventos, atividades de produção administrativa em sessões e pós sessões e mídia sociais) acompanhamento diário das ações, visando atender às demandas e necessidades do fundo de saúde do município de santa rosa do Tocantins
Valor: R$ 5.500 (cinco mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa MARCELINO DE JESUS QUIRINO PEREIRA
CNPJ: Nº 48.477.881/0001-62.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO,26 de fevereiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 14, de 01 de Março de 2024.
Contrato: Nº 14/2024.
Licitação: Contratação dispensa, Processo nº 209/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de link de Internet, incluindo instalação, manutenção e monitoramento durante o período de vigência do contrato, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa NOVA TELECOM LTDA,
CNPJ: Nº 08.778.322/0001-78.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 15, de 28 de Janeiro de 2024.
Contrato: Nº 15/2024.
Licitação: Dispensa nº 11/2024, Processo nº 43/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa MATHIAS NET TELECOM LTDA,
CNPJ: Nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO,28 de janeiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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