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EDIÇÃO Nº 539, DE 21 de Fevereiro de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 538, de 16 de Fevereiro de 2024.

"Exonera servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada, a senhora, LUANA FERREIRA MENEZES, do Cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 539, de 16 de Fevereiro de 2024.

"Exonera servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada, a senhora, JULIANA OLIVEIRA FLORENTINO, CPF nº 000.xx.011-xx, do Cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 540, de 16 de Fevereiro de 2024.

"Exonera servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada, a senhora, LUCIMEIRE DE FRANCA DIAS GUIMARAES, CPF nº xxx.400.xxx-53, do Cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 541, de 16 de Fevereiro de 2024.

"Exonera servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada, a senhora, MARGARETE RODRIGUES BOMFIM, CPF nº 927.xxx.271-xx, do Cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Aviso Nº 18.

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO, junto as Secretarias Municipais, em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 18/2024, OBJETIVA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO: TRATA DA SELEÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO NA HIGIENIZAÇÃO (LAVAGEM) GERAL DA FROTA DO MUNICÍPIO. A JUSTIFICATIVA DEVE DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, NORMALMENTE RESPONDENDO-SE A RAZÃO PELA QUAL O BEM OU SERVIÇO É NECESSÁRIO PARA QUE O ÓRGÃO POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES, durante o ano de 2024. no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, inciso I do caput do art. 75 da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até dia 26/02/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para O Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, junto as Secretarias Municipais, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 19.

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto as Secretarias Municipais em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 19/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO, JUSTIFICA-SE A OBTENÇÃO NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE (COPA/COZINHA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE POSSA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO ADEQUADA AO AMBIENTE DE TRABALHO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, E AO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES., conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 26/02/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender as Secretarias Municipais do Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 20.

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO, junto as Secretarias Municipais, em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 20/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS DE VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE , SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DO GABINETE DO PREFEITO, durante o ano de 2024. no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, inciso I do caput do art. 75 da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até dia 26/02/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para O Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, junto as Secretarias Municipais, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aviso Nº 5.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 05/2024 para OBJETIVA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO: TRATA DA SELEÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO NA HIGIENIZAÇÃO (LAVAGEM) GERAL DA FROTA DO MUNICÍPIO. A JUSTIFICATIVA DEVE DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, NORMALMENTE RESPONDENDO-SE A RAZÃO PELA QUAL O BEM OU SERVIÇO É NECESSÁRIO PARA QUE O ÓRGÃO POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES, durante o ano de 2024, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. conforme quantidades e especificações constantes na Justificativa", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 26/02/2024 A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 5.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 05/2024 para OBJETIVA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO: TRATA DA SELEÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO NA HIGIENIZAÇÃO (LAVAGEM) GERAL DA FROTA DO MUNICÍPIO. A JUSTIFICATIVA DEVE DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, NORMALMENTE RESPONDENDO-SE A RAZÃO PELA QUAL O BEM OU SERVIÇO É NECESSÁRIO PARA QUE O ÓRGÃO POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES, durante o ano de 2024, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. conforme quantidades e especificações constantes na Justificativa", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 26/02/2024 A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024.

ONDE SE LÊ
Valor: R$ 15.446,20 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).

LEIA-SE
Valor: 10.682,54 (dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso Nº 13.

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 13/2023 para Despesas na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS: EM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS DE VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA., ";no Termo Referência"; e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 26/02/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

CÂMARA MUNICIPAL

Portaria Nº 16, de 21 de Fevereiro de 2024.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024".

O PRESIDENTE DA CAMARA, CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para o Fornecimento parcelado de Combustível, destinado ao veículo Administrativo da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins.

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento CAMARA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades:, declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993:

AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 08.071.224/0001-04, estabelecida na AV ANDRE NUNES 555 / CENTRO / SANTA ROSA DO TOCANTINS / TO /77375-000.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL

4.395,00

LT

5,79

5,69

TOTAL VENCEDOR

25.007,55

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CAMARA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 20/02/2024.

Cleidivan Pereira da Costa
Vereador - Presidente


Extrato

Dispensa de Licitação nº. 07/2024.
Portaria de Dispensa nº. 15/2024.
Processo Administrativo nº. 05/2024.
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 33.575.259/0001- 10, com sede na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins, e-mail: camunicipalsantarosa@gmail.com - (63) 3388-1373, representada por seu Presidente Ver. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, agente político, portador do RG nº. 64xxx85, SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 013.xxx.241-17, podendo ser encontrado na rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/nº, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000.
CONTRATADA: Clairton Lucio Fernandes - Sociedade Individual de Advocacia, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 41.211.777/0001-82, com sede na Rua Angelica Ribeiro Aranha, s/nº, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, que tem como responsável técnico o Advogado Drº. Clairton Lucio Fernandes, brasileiro, união estável, advogado, inscrito na OAB/TO sob o n.º 1.xxx e CPF n.º 533.xxx.321-91, residente e domiciliado em Porto Nacional - TO,
VALOR: Total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), divididos em 11 (onze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Vigência: de fevereiro a dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO:
Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.003
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 1500
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em apoio administrativo na área de licitações e contratos da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, conforme Termo de Referência..

Sant Rosa do Tocantins, 06 de fevereiro de 2024.

Verº. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara


Extrato

Dispensa de Licitação nº. 08/2024.
Portaria de Dispensa nº. 16/2024.
Processo Administrativo nº. 17/2024.
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 33.575.259/0001- 10, com sede na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins, e-mail: camunicipalsantarosa@gmail.com - (63) 3388-1373, representada por seu Presidente Ver. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, agente político, portador do RG nº. 64xxx85, SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 013.xxx.241-xx, podendo ser encontrado na rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/nº, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000.
CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA, registrado na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob Nº. 17200279054, por despacho do dia 23/05/2006, inscrita no CNPJ 08.071.224/0001-04, estabelecida à Avenida André Nunes, nº 555, Centro, CEP: 77.375-000 - Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representada pelo Sr. GEREMIAS BORDIGNON, nacionalidade brasileira, divorciado, empresário, natural de Porto Alegre - RS, portador do RG n° 102xxxx16xx6 SSP/RS e CPF n° 375.xxx.480-xx, residente e domiciliado na cidade de São Valério da Natividade - TO, na Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP: 77390-000,
VALOR: Total de R$ R$ 25.007,55 (vinte e cinco mil, sete reais e cinquenta e cinco centavos),
Vigência: de fevereiro a dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO:
Unidade Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001
Elemento de Despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1500
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gasolina comum para o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rosa, conforme Termo de Referência..

Sant Rosa do Tocantins, 21 de fevereiro de 2024.

Verº. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara

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