Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rosa

EDIÇÃO Nº 537, DE 16 de Fevereiro de 2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Aviso

AVISO DE DISPENSA- nº 17/2024

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto a Secretaria de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 17/2024 O objeto da Dispensa trata da seleção de empresa especializada na prestação de Serviço de locação de trator com grade aradora, para atender o programa da agricultura familiar com urgência, como preparo do solo para plantio dos mantimentos para sobrevivência das famílias. A contratação de tratores permite que essas necessidades sejam atendidas prontamente, sem esperar pela reparação da frota de tratores. Justifica-se a contratação devido ao atraso do período chuvoso, considerando a frota insuficiente para atender as necessidades do programa. O atraso nas atividades de preparo do solo pode comprometer sua qualidade, afetando negativamente a produtividade das culturas. A contratação de tratores com grade permite que os agricultores realizem o preparo do solo conforme planejado, contribuindo para a preservação de sua qualidade.. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 21/02/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender as Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

Aviso Nº 16.

AVISO DE DISPENSA- nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO, junto aos fundos Municipais de Saúde, em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 16/2024, OBJETIVA FUTURA CONTRATAÇÃO: TRATA DA SELEÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS DO PRÉDIO DA PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A JUSTIFICATIVA DEVE DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, NORMALMENTE RESPONDENDO-SE A RAZÃO PELA QUAL O BEM OU SERVIÇO É NECESSÁRIO PARA QUE O ÓRGÃO POSSA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES, durante o ano de 2024. no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, inciso I do caput do art. 75 da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até dia 21/02/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para O Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, junto aos Fundos Municipais, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Comunicado

EMPÓRIO ARTE PÃO LTDA
CNPJ: 21.050.785/0001-87
Endereço: Avenida Alice Aires - Centro
CEP: 77.375 - 000
Santa Rosa do Tocantins - TO.
(63) 99276-0779
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de Fevereiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação

Assunto: Desistência dos itens: 1/1, 1/4, 1/6 e 1/8, dos Gêneros Alimentícios Perecíveis - Frios; Itens: 2/2, 2/3, 2/4, 2/17, 2/18, 2/23, 2/24, 2/25, 2/27, 2/28, 2/29, 2/30, 2/31, 2/33 e 2/39, dos Gêneros Alimentícios Não Perecíveis; Itens: 3/8 e 3/11, dos Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros referentes ao Pregão Presencial SRP nº 005/2023 e Processo Licitatório nº 754/2023.

Prezados,

A empresa EMPÓRIO ARTE PÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ: 21.050.785/0001-87, situada à Avenida Alice Aires, neste ato por intermédio de seu representante legal Jeferson Santana Araújo Reis, com o CPF/MF nº CPF: 030.433.591-60, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar a desistência dos itens 1/1, 1/4, 1/6, 2/18, 2/31, 2/39, o qual a empresa H A C COSTA LTDA - ME, foi classificada em segundo lugar, do Pregão Presencial nº 005/2023 do Processo Licitatório nº 754/203, que tem como objeto a aquisição de [Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino].

DECLARA ainda que, desiste de todo e qualquer lance que tenha ofertado ao referido itens, no que descreve: 1/1 - CARNE BOVINA FRESCA DE 2ª, ACÉM, PALETA, FRALDINHA, CAPA DE FILÉ, COXÃO DURO; 1/4 FILÉ DE FRANGO; 1/6 LINGUIÇA MISTA (CARNE BOVINA E SUINA); 2/18 FARINHA DE TRIGO 1 KG; 2/31 MILHO DE CANJICA 500G; 2/39 SAL FINO IODADO PACOTE DE 1 KG.

Atenciosamente,

Jeferson Santana Araújo Reis
Proprietário da Empresa

Comunicado

Comissão Permanente de Licitação

Prezados,

A empresa EMPÓRIO ARTE PÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ: 21.050.785/0001-87, situada à Avenida Alice Aires, neste ato por intermédio de seu representante legal Jeferson Santana Araújo Reis, com o CPF/MF nº CPF: 030.433.591-60, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar a desistência dos itens 1/8, 2/2, 2/3, 2/4, 2/17, 2/23, 2/25, 2/28, 2/29, 3/8 e 3/11, o qual a empresa SHISLEY ANASTÁCIO DE SOUZA FERNANDES - ERLEI, foi classificada em segundo lugar, do Pregão Presencial nº 005/2023 do Processo Licitatório nº 754/203, que tem como objeto a aquisição de [Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino].

DECLARA ainda que, desiste de todo e qualquer lance que tenha ofertado ao referido itens, no que descreve: 1/8 POLPA DE FRUTAS DIVERSAS (CAJU, ACEROLA, MARACUJA, GOIABA E ABACAX), PACOTE DE 1 KG; 2/2 ACHOCOLATADO EM PO PCT DE 1 KG; 2/3 AÇUCAR 02 KG; 2/4 ARROZ TIPO 1 5 KG; 2/17 FARINHA DE MANDIOCA 01 KG; 2/23 FLOCOS DE MILHO PACOTE DE 500G; 2/25 LEITE CONDESADO CX 395 GRAMA; 2/28 MACARRÃO PARAFUSO 500G; 2/29 MAISENA - CAIXA DE 500 GR; 3/8 BATATA INGLESA KG, 3/11 - CEBOLA.

Atenciosamente,

Jeferson Santana Araújo Reis
Proprietário da Empresa

Comunicado

Comissão Permanente de Licitação

Prezados,

A empresa EMPÓRIO ARTE PÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ: 21.050.785/0001-87, situada à Avenida Alice Aires, neste ato por intermédio de seu representante legal Jeferson Santana Araújo Reis, com o CPF/MF nº CPF: 030.433.591-60, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar a desistência do item 2/24, o qual a empresa J A SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, foi classificada em segundo lugar, do Pregão Presencial nº 005/2023 do Processo Licitatório nº 754/203, que tem como objeto a aquisição de [Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino].

DECLARA ainda que, desiste de todo e qualquer lance que tenha ofertado ao referido itens, no que descreve: 2/24 FUBÁ DE MILHO - POCOTE DE 500 GRAMAS.

Atenciosamente,

Jeferson Santana Araújo Reis
Proprietário da Empresa

Comunicado

Comissão Permanente de Licitação

Prezados,

A empresa EMPÓRIO ARTE PÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ: 21.050.785/0001-87, situada à Avenida Alice Aires, neste ato por intermédio de seu representante legal Jeferson Santana Araújo Reis, com o CPF/MF nº CPF: 030.433.591-60, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar a desistência do item 2/27, o qual a empresa SUPER VITÓRIA LTDA, foi classificada em segundo lugar, do Pregão Presencial nº 005/2023 do Processo Licitatório nº 754/203, que tem como objeto a aquisição de [Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino].

DECLARA ainda que, desiste de todo e qualquer lance que tenha ofertado ao referido itens, no que descreve: 2/27 MACARRÃO ESPAGUETE 500 GRAMAS.

Atenciosamente,

Jeferson Santana Araújo Reis
Proprietário da Empresa

Comunicado

Comissão Permanente de Licitação

Prezados,

A empresa EMPÓRIO ARTE PÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ: 21.050.785/0001-87, situada à Avenida Alice Aires, neste ato por intermédio de seu representante legal Jeferson Santana Araújo Reis, com o CPF/MF nº CPF: 030.433.591-60, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar a desistência do item 2/30, o qual a empresa LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI - ME, foi classificada em segundo lugar, do Pregão Presencial nº 005/2023 do Processo Licitatório nº 754/203, que tem como objeto a aquisição de [Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino].

DECLARA ainda que, desiste de todo e qualquer lance que tenha ofertado ao referido itens, no que descreve: 2/30 MARGARINA COM SAL 1 KG.

Atenciosamente,

Jeferson Santana Araújo Reis
Proprietário da Empresa

Comunicado

Comissão Permanente de Licitação

Prezados,

A empresa EMPÓRIO ARTE PÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ: 21.050.785/0001-87, situada à Avenida Alice Aires, neste ato por intermédio de seu representante legal Jeferson Santana Araújo Reis, com o CPF/MF nº CPF: 030.433.591-60, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar a desistência do item 2/33, o qual a empresa SETE DISTRIBUIDORA LTDA, foi classificada em segundo lugar, do Pregão Presencial nº 005/2023 do Processo Licitatório nº 754/203, que tem como objeto a aquisição de [Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino].

DECLARA ainda que, desiste de todo e qualquer lance que tenha ofertado ao referido itens, no que descreve: 2/33 MILHARINA PACOTE DE 500 GRAMAS.

Atenciosamente,

Jeferson Santana Araújo Reis
Proprietário da Empresa

AVISO DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023

Modalidade Pregão Presencia para Registro de Preços nº 005/2023 - Proc. nº 754/2023
Tipo Menor Preço por Item
Objeto: Pregão Presencial no Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por item, visando Fornecimento de Gênero Alimentício (secos/in nature) diversos para a composição da Merenda Escolar, para atender as necessidades das Escolas Municipais pertencente ao Município de Santa Rosa do Tocantins, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sob demanda, incluindo o serviço de entrega dos produtos na sede do Município, sem ônus a Contratante.

O município de Santa Rosa do Tocantins, através de seu Pregoeiro, torna público que em face dos pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo 24, XI, da La 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, H A C COSTA LTDA - ME classificada em segundo lugar dos Itens: 1/1, 1/4, 1/6, 2/18, 2/31 e 2/39 no certame, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2, das Leis de Contratos e Licitações.

Desde já, solicitamos a aqui anuência da referida empresa no fornecimento desses itens e se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.

Atenciosamente,

Santa Rosa do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.

DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
PREGOEIRO

Essa convocação se dará pelo portal transparência e pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com e ou pelo site: santarosa.to.gov.br

AVISO DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023

O município de Santa Rosa do Tocantins, através de seu Pregoeiro, torna público que em face dos pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo 24, XI, da La 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, SHISLEY ANASTÁCIO DE SOUZA FERNANDES classificada em segundo lugar dos Itens: 1/8, 2/2, 2/3, 2/4, 2/17, 2/23, 2/25, 2/28, 2/29, 3/8 E 3/11 no certame, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2, das Leis de Contratos e Licitações.

Atenciosamente,

Santa Rosa do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.

DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
PREGOEIRO

Essa convocação se dará pelo portal transparência e pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com e ou pelo site: santarosa.to.gov.br

AVISO DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023

O município de Santa Rosa do Tocantins, através de seu Pregoeiro, torna público que em face dos pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo 24, XI, da La 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, J A SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA classificada em segundo lugar do Item: 2/24 no certame, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2, das Leis de Contratos e Licitações.

Atenciosamente,

Santa Rosa do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.

DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
PREGOEIRO

Essa convocação se dará pelo portal transparência e pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com e ou pelo site: santarosa.to.gov.br

AVISO DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023

O município de Santa Rosa do Tocantins, através de seu Pregoeiro, torna público que em face dos pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo 24, XI, da La 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, SUPER VITÓRIA LTDA classificada em segundo lugar do Item: 2/27 no certame, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2, das Leis de Contratos e Licitações.

Atenciosamente,

Santa Rosa do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.

DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
PREGOEIRO

Essa convocação se dará pelo portal transparência e pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com e ou pelo site: santarosa.to.gov.br

AVISO DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023

O município de Santa Rosa do Tocantins, através de seu Pregoeiro, torna público que em face dos pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo 24, XI, da La 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, SETE DISTRIBUIDORA LTDA classificada em segundo lugar do Item: 2/33 no certame, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2, das Leis de Contratos e Licitações.

Atenciosamente,

Santa Rosa do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.

DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
PREGOEIRO

Essa convocação se dará pelo portal transparência e pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com e ou pelo site: santarosa.to.gov.br

AVISO DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023

O município de Santa Rosa do Tocantins, através de seu Pregoeiro, torna público que em face dos pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo 24, XI, da La 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI - ME classificada em segundo lugar do Item 2/30 no certame, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2, das Leis de Contratos e Licitações.

Atenciosamente,

Santa Rosa do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.

DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
PREGOEIRO

Essa convocação se dará pelo portal transparência e pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com e ou pelo site: santarosa.to.gov.br

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso Nº 11.

AVISO DE DISPENSA- nº 11/20224

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 11/2024 para DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, CONSERVAÇÃO DOS AR CONDICIONADO E REPOSIÇÃO DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO PARA GARANTIR O CONFORTO E NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SANTA ROSA. fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 21/02/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

CÂMARA MUNICIPAL

Portaria Nº 12, de 05 de Fevereiro de 2024.

"Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CAMARA, CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E MARKETING-COMUNICAÇAO, LIVE, FOTOGRAFIAS, FILMAGENS EDIÇAO DE DOCUMENTOS, EVENTOS, ATIVIDADES DE PRODUÇAO ADMINISTRATIVA EM SESSOES E POS SESSOES, OPERAÇAO TECNICA DE SOM E MIDIA SOCIAL, PELO PERIODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento CAMARA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades:, declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

48.477.881 MARCELINO DE JESUS QUIRINO PEREIRA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 48.477.881/0001-62, no valor global de 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CAMARA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 05/02/2024.

Cleidivan Pereira da Costa
Vereador - Presidente

Portaria Nº 13, de 06 de Fevereiro de 2024.

"Declara a dispensa de Licitação para contratação da empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, para prestação de serviços e dá outras providências".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para efetuar prestação de sérvios para atender as demandas desta casa de Leis;

CONSIDERANDO o Decreto n.º 11.871/2023, que Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.;

R E S O L V E:

Art. 1º - Declarar a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa; TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 38.223.594/0001-72, com sede na Quadra ACNO 11 Rua NO 07, Conjuto 02, Lt 44, nº 01, Sala 604, Anexo B, Edificio Florença, Plano Diretor Norte, no município de Palmas -TO, CEP: 77.001-032, para a Contratação de empresa para Prestação de serviços técnico-administrativo e de consultoria tributária, previdenciária, organizacional e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, conforme Termo de Referência, para atender as demandas do Poder Legislativo do município de Santa Rosa do Tocantins-TO, durante o exercício de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE - SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias mês de fevereiro do ano de 2024.

Verº. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal

Portaria Nº 14, de 06 de Fevereiro de 2024.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024".

O PRESIDENTE DA CAMARA, CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e;

CONSIDERANDO a necessidade de Prestação de serviços de assessoria e treinamento junto ao departamento de compras, setor de protocolo, solicitação e ordem de compras ou serviços junto ao departamento de almoxarifado.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

R E S O L V E:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 01 de abril de 2021, para a empresa:

W O BUENO GESTAO E TECNOLOGIA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 40.375.535/0001-61, no valor total de R$ 6.200,00 (dezoito mil e seiscentos reais)

Art.2.º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CAMARA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 06/02/2024.

Cleidivan Pereira da Costa
Vereador - Presidente

Portaria Nº 15, de 05 de Fevereiro de 2024.

DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

O PRESIDENTE DA CAMARA, CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos administrativos nas áreas de licitações, em atendimento às demandas desta casa de leis.

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

R E S O L V E:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 01 de abril de 2021, para: CLAIRTON LUCIO FERNANDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 41.211.777/0001-82., no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Art.2.º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

CAMARA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 05/02/2024.

VERº. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA
PRESIDENTE DA CÂMARA

Extrato Nº 4, de 06 de Fevereiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 04/2024

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 33.575.259/0001-10, com sede na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins, e-mail: camunicipalsantarosa@gmail.com - (63) 3388-1373, representada por sua Presidente a Verª. Evanuza Rodrigues de Oliveira, brasileira, casada, vereadora, portadora do RG nº. 093471, SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 624.875.311-34, podendo ser encontrado na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA: 48.477.881 MARCELINO DE JESUS QUIRINO PEREIRA - pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob. Nº. 48.477.881/0001-62, com sede na Rua Marco Aurelio da Silva Duarte, s/n, QD 30, LT 3 e 4, centro, Santa Rosa do Tocantins -TO, CEP: 77.375-000.
VALOR: Pela prestação de serviço, a Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, pagará ao Contratado valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), a serem pagas em 11 (onze) parcelas mensais iguais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
VIGÊNCIA: 06/02 a 31/12/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO:
Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.003
Manutenção
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 1500
Ficha: 14
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE a Prestação de serviço em Assessoria de Marketing-Comunicação, Live, Fotografias, Filmagem, Edição de documentos, eventos Atividade de produção Administrativa em Sessões e pós-sessões e Mídia Social, no período de fevereiro a dezembro de 2024.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2024.

Verª. Cleidivan Pereira da Costa
Presidente da Câmara

Extrato Nº 6, de 06 de Fevereiro de 2024.

Dispensa de Licitação nº. 06/2024.
Portaria de Dispensa nº. 13/2024.
Processo Administrativo nº. 007/2024.
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 33.575.259/0001-10, com sede na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins, e-mail: camunicipalsantarosa@gmail.com - (63) 3388-1373, representada por sua Presidente a Ver. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, agente político, portador do RG nº. 643785, SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 013.149.241-17, podendo ser encontrado na rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/nº, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.
CONTRATADA: W O BUENO GESTAO E TECNOLOGIA -, CNPJ nº 40.375.535/0001-61, com sede na Rua Nossa Senhora Aparecida, s/n, Setor Arnaldo Prieto, no município de Arraias -TO, CEP: 77.330-000.
VALOR: total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), a ser paga em parcela única em até 05 cinco dias após e emissão da nota fiscal.
VIGÊNCIA: 06/02 a 29/02/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO:
Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.003
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 1500
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE Prestação de serviços de Assessoria e Treinamento junto ao departamento de compras, setor de protocolo, solicitação e ordem de compras e serviços e no departamento de almoxarifado da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2024.

Ver. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara

Termo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 8/2024 MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024.
OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E MARKETING-COMUNICAÇAO, LIVE, FOTOGRAFIAS, FILMAGENS EDIÇAO DE DOCUMENTOS, EVENTOS, ATIVIDADES DE PRODUÇAO ADMINISTRATIVA EM SESSOES E POS SESSOES, OPERAÇAO TECNICA DE SOM E MIDIA SOCIAL, PELO PERIODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANT, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR a empresa:

48.477.881 MARCELINO DE JESUS QUIRINO PEREIRA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.477.881/0001-62, estabelecida na RUA MARCO AURELIO DA SILVA QD 31 LT 16, CENTRO, SANTA ROSA DO TOCANTINS, TO, sendo a empresa vencedora do item relacionado abaixo.

LOTE/ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	MARCA	QTDE	UNID.	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1/1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS		11	Meses	2.000,00	22.000,00
TOTAL DO FORNECEDOR .:						22.000,00

PUBLIQUE - SE

SANTA ROSA DO TOCANTINS, 06 de fevereiro de 2024

CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA
VERº. PRESIDENTE

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