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EDIÇÃO Nº 536, DE 09 de Fevereiro de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 535, de 09 de Fevereiro de 2024.

"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e;

CONSIDERANDO a reduzida demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do tradicional ponto facultativo que acontece em âmbito nacional, e ainda, em razão da quarta-feira de cinzas que integra o calendário religioso da igreja católica,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, no âmbito das repartições públicas do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Parágrafo único. No dia 14 de fevereiro de 2024 o Ponto Facultativo será até as 13:00 (horas).

Art. 2º - A presente medida não se aplica aos serviços essenciais do município, tais como os do Pronto Atendimento de Saúde, Vigias, Serviços de limpeza urbana, Motoristas, Conselheiros Tutelares, que deverão contar com servidores em regime de plantão.

Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 6, de 07 de Fevereiro de 2024.

"Dispõe sobre lotação de servidor municipal, e dá outras providências".

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Lotar o senhor MARCYVAN DO BONFIM RODRIGUES LEDUX, ocupante do cargo efetivo de Eletricista, para a partir do dia 08 de fevereiro de 2024, desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Infra estrutura e Transporte deste Município, com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrários.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 7, de 09 de Fevereiro de 2024.

"Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências".

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,

Considerando que, a critério da Administração esta poderá conceder licença a servidor público efetivo para o trato de interesse particular nos termos do artigo 78 da Lei Municipal n.º 335/2013;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido à servidora NÁGILA SÁVIA SOUZA QUINTANILHA, matrícula funcional nº 138, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, findando-se em 18 de fevereiro de 2025, sem direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.

Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 15, de 08 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 15/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 09/2024, processo nº 28/2024.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço em medicina e segurança do trabalho, onde serão desenvolvidos programas específicos, conforme legislação vigente, enquadrando o município dentro dos parâmetros e Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa INTERSEG ENG DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI,
CNPJ: Nº 43.344.113/0001-1750.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Aviso Nº 15.

AVISO DE DISPENSA- nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO, junto aos fundos Municipais de Saúde, em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 15/2024, Despesas visando a contratação de uma empresa especializada em Acesso à Informação. A internet é uma ferramenta fundamental para o acesso à informação. Ela permite que todas as pessoas tenham acesso a recursos tecnológicos, cursos online, pesquisas acadêmicas e informações relevantes para o seu desenvolvimento da administração do Município. Inclusão Digital O acesso à internet é uma questão de necessidade. Para atender as demandas da Prefeitura Municipal, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, inciso I do caput do art. 75 da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até dia 15/02/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para O Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, junto aos Fundos Municipais, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Aviso Nº 18.

AVISO DE DISPENSA - nº 18//2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 18/2024 para Prestação de serviços com empresa especializada em telecomunicação,(Despesas visando a contratação de uma empresa especializada em Acesso à Informação. A internet é uma ferramenta fundamental para o acesso à informação. Ela permite que todas as pessoas tenham acesso a recursos educacionais, cursos online, pesquisas acadêmicas e informações relevantes para o seu desenvolvimento da administração do Município. Inclusão Digital O acesso à internet é uma questão de necessidade). conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para o email: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 15/02/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 1, de 29 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 01/2024.
Licitação: Dispensa n° 02/2024, Processo nº 53/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de salgados diversos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.600,00 (doze mil reais e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa ANA MARIA DE SALES RODRIGUES,
CNPJ: Nº 42.581.245/0001-08.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 2, de 29 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 02/2024.
Licitação: Dispensa n° 01/2024, Processo nº 56/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão de 13 kg, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa BONIFACIO FERNANDES COSTA,
CNPJ: Nº 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Aviso Nº 3.

AVISO DE DISPENSA- nº 03/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 03/2024 para Despesas visando a contratação de uma empresa especializada em Acesso à Informação. A internet é uma ferramenta fundamental para o acesso à informação. Ela permite que todas as pessoas tenham acesso a recursos tecnológicos, cursos online, pesquisas acadêmicas e informações relevantes para o seu desenvolvimento da administração do Município. Inclusão Digital O acesso à internet é uma questão de necessidade. para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. conforme quantidades e especificações constantes na Justificativa", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 15/02/2024 A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação

Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

DISTRATO DE CONTRATO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023, DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DISPENSA Nº 13/2022, PROCESSO Nº 1386/2022.

Pelo presente instrumento de Distrato de Contrato, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 06.072.272/0001-83, com sede na Praça Jaime Pereira, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu gestor, o senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG n° xxxxxx SSP/TO e CPF nº 394.xxxx.xxxx-68, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE, e como CONTRATADA, a empresa A. P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME, CNPJ nº 10.771.841/0001-56, com endereço na Quadra 1006 Sul, Alameda 02, Casa 01, Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas - TO, representada neste ato por ALDEMIR PORTO AQUINO JÚNIOR, com RG nº xxxxxxxx SSP/TO e CPF nº 933.xxx.xxxx-04, sócio proprietário, abaixo assinado para firmarem o presente DISTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023, de contratação de assessoria no âmbito administrativo para prestação de serviços, com vencimento previsto para o dia 31 de dezembro de 2024, através de termo aditivo, mediante as cláusulas e condições que aceitam, ratificam e outorgam, na forma abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Trata-se de Distrato de Contrato de Contratação de Assessoria no âmbito administrativo, na implantação e normatização de controles nos setores da administração do SME, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017-TCE, entabulado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ora Contratante e a empresa A. P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME, CNPJ nº 10.771.841/0001-56, ora contratada, cujo contrato fora iniciado em 02 de janeiro de 2023.

CLÁUSULA SEGUNDA - "Ad Cautelam"

A partir da presente data, a Contratante e a Contratada, declara não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, e que o contratado deixará de receber os demais valores pactuados, e, em razão do caráter consensual da presente rescisão, as partes concordam que não haverá a multa prevista no respectivo Contrato, dando por rasa e final o encerramento do Contrato nº 01/2023, objeto de contratação de assessoria no âmbito administrativo para prestação de serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PAUTA

O presente distrato é entabulado de forma amigável, estendendo-se a todas às cláusulas constantes do referido contrato firmado entre as partes, declarando-o extinto e sem nenhum efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024, dando por rasa e inteira quitação do referido contrato de prestação de serviços.

CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÃO FINAL

E, por estarem de acordo, as partes contratantes, assinam o presente DISTRATO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para surtirem seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor do Fundo Municipal de Educação
Contratante

A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE
CNPJ Nº 10.771.841/0001-56
EMPRESA CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

JANAINA P. S. RAMALHO
CPF n° 006.681.831-65

CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05


Extrato Nº 4, de 29 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 04/2024.45
Licitação: Dispensa n° 11/2024, Processo nº 10/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de camisetas, modelo tradicional e gola polo, mangas curtas em malha pv, com silk frente e costa, tamanho e cores variadas, destinadas aos eventos das tradições folclóricas, culturais e religiosas, conforme calendário cultural do município, lei nº 389/2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 58.980,00 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa SPANS CONFECÇÃO LTDA,
CNPJ: Nº 15.199.576/0001-05.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 6, de 05 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 06/2024.
Licitação: Dispensa n° 03/2024, Processo nº 13/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de salgados diversos, para atender as demandas da secretaria municipal de educação e cultura e atividades pedagógicas utilizadas nas ações das escolas da rede municipal de ensino, durante o ano de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta quatro mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ANA MARIA DE SALES RODRIGUES,
CNPJ: Nº 42.581.245/0001-08.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 7, de 29 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 07/2024.
Licitação: Dispensa n° 04/2024, Processo nº 13/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de tonner de impressoras e copiadoras, destinadas a impressão de documentações administrativas a atividades pedagógicas utilizadas nas ações das escolas da Rede Municipal de Ensino, como também da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA,
CNPJ: Nº 03.672.677/0001-64.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 9, de 29 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 09/2024.
Licitação: Dispensa n° 15/2024, Processo nº 72/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos diversos, para atender as demandas das ações administrativas, culturais e religiosas, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 56.515,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e quinze reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 44.913.349/0001-90.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 10, de 02 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 10/2024.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2024, Processo nº 79/2024.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de consultoria pedagógica, planejamento, execução e avaliação de formação continuada de equipes docentes vinculadas a rede municipal de ensino do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, compreendendo as etapas da Educação Básica - Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL TOCANTINENSE,
CNPJ: Nº 04.363.789/0001-04.
Prazo de Execução: janeiro a fevereiro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 12, de 31 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 12/2024.
Licitação: Dispensa n° 20/2024, Processo nº 91/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço na prestação de contas do convênio do Transporte Escolar Federal - PNAT, Merenda Escolar Federal PNAE e no PDDE da Educação junto ao FNDE, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ISAIAS JOSÉ FERREIRA NETO,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: até 30 de maio de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de janeiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 12, de 06 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 13/2024.
Licitação: Dispensa n° 12/2024, Processo nº 118/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a manutenção, com reposição de peças originais ou genuínas de computadores, impressoras e copiadoras destinadas a impressão de documentações administrativas e atividades pedagógicas utilizadas nas ações das escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria de Educação e Cultura durante o ano de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 56.985,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA,
CNPJ: Nº 03.672.677/0001-64.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 22, de 08 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 22/2024.
Licitação: Dispensa n° 17/2024, Processo nº 21/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a manutenção, com reposição de peças originais ou genuínas dos climatizadores Ecobrisa dos prédios das escolas da rede municipal de ensino: Tia Mirêta, Pedro Rodrigues Neto, Benedito Pinto, Vereador José Aires da Silva e da Creche Anna Thomaz Nunes, durante o ano de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 56.725,00 (cinquenta seis mil, setecentos e vinte cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa YURI NOGUEIRA DA SILVA,
CNPJ: Nº 43.130.892/0001-58.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 23, de 08 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 23/2024.
Licitação: Dispensa n° 18/2024, Processo nº 27/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a manutenção, com reposição de peças originais ou genuínas dos ares condicionados das escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o ano de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ,
CNPJ: Nº 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 24, de 09 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 24/2024.
Licitação: Dispensa n° 08/2024, Processo nº 73/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em Dedetização e Sanitização, evitando a infestação dos mesmos e a contaminação dos ambientes e outros agravos, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa R. A. GAMA MONTEL,
CNPJ: Nº 34.191.764/0001-23.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 25, de 08 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 25/2024.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 195/2024.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de refeições self servisse (almoço e janta), destinadas aos integrantes das bandas que realizarão os shows nas festividades do Carnaval 2024, na sede do município de Santa Rosa do Tocantins, entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2024, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 15.446,20 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO - ME,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
Prazo de Execução: fevereiro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 2, de 29 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 02/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 02/2024, Processo nº 49/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão de 13 kg, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa BONIFACIO FERNANDES COSTA,
CNPJ: Nº 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 3, de 02 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 03/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 04/2024, Processo nº 117/2024.
Objeto: Contratação de Assessoria no âmbito administrativo, na implantação e normatização de controles nos setores da administração do FMS e apoio na estruturação de novos processos na nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017-TCE, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME,
CNPJ: Nº 10.771.841/0001-56.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 6, de 05 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 06/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 05/2024, Processo nº 424/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em lavagem e higienização de veículos, para atender a frota própria de veículos da unidade Básica de Saúde do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 32.160,00 (trinta e dois mil cento e sessenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa JF LAVAJATO,
CNPJ: Nº 41.949.472/0001-72.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 7, de 08 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 07/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 07/2024, Processo nº 40/2024.
Objeto: Contratação de profissional médico veterinário para promover o acompanhamento das atividades do setor de Endemias, na prescrição de anestésicos, eutanásia de cães com diagnósticos positivos calazar, inquéritos sorológicos, e outras atividades afins, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: TALLYSSA NUNES DE ALMEIDA,
CPF: Nº 063.233.851-20.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 8, de 02 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 08/2024.
Licitação: Dispensa n° 19/2024, Processo nº 118/2024.
Objeto: Contratação de Assessoria no âmbito administrativo, na implantação e normatização de controles nos setores da administração SMEC e apoio na estruturação de novos processos na nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017-TCE, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME,
CNPJ: Nº 10.771.841/0001-56.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 8, de 08 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 08/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 08/2024, Processo nº 44/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria, gestão sobre todos os sistemas de informação da atenção básica, assim como monitoramento e avaliação dos indicadores da atenção primária, e-gestor, pec, cnes, sai, bi e suporte técnico do sistema de informação, com fornecimento de ferramentas para acompanhamento dos indicadores do previne brasil, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 43.230,00 (Quarenta três mil e duzentos e trinta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa GLADSTON EVANGELISTA PINTO,
CNPJ: Nº 36.459.233/0001-02.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 9, de 09 de Fevereiro de 2024.

Contrato: Nº 09/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 06/2024, Processo nº 145/2024.
Objeto: Prestação de serviço de sanitização e dedetização nas unidades básicas de saúde de Santa Rosa do Tocantins e distritos de Morro de São João e Cangas, setor de endemias, academia da saúde e vigilância sanitária, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa SERVTHEO DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 23.925.664/0001-56.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de fevereiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


DISTRATO DE CONTRATO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023, DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DISPENSA Nº 008/2022, PROCESSO Nº 1389/2022.

Pelo presente instrumento de Distrato de Contrato, de um lado, o o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede na Rua Saturnino Braga, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu gestora RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 049.124.791-52, brasileira, solteira, portadora do RG nº xxxxxxx SSP/TO, residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxx, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE, e como CONTRATADA, a empresa A. P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME, CNPJ nº 10.771.841/0001-56, com endereço na Quadra 1006 Sul, Alameda 02, Casa 01, Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas - TO, representada neste ato por ALDEMIR PORTO AQUINO JÚNIOR, com RG nº xxxxxxxx SSP/TO e CPF nº 933.xxx.xxxx-04, sócio proprietário, abaixo assinado para firmarem o presente DISTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023, de contratação de assessoria no âmbito administrativo para prestação de serviços, com vencimento previsto para o dia 31 de dezembro de 2024, através de termo aditivo, mediante as cláusulas e condições que aceitam, ratificam e outorgam, na forma abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Trata-se de Distrato de Contrato de Contratação de Assessoria no âmbito administrativo, na implantação e normatização de controles nos setores da administração do FMS, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017-TCE, entabulado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ora Contratante e a empresa A. P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME, CNPJ nº 10.771.841/0001-56, ora contratada, cujo contrato fora iniciado em 02 de janeiro de 2023.

CLÁUSULA SEGUNDA - "Ad Cautelam"

A partir da presente data, a Contratante e a Contratada, declara não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, e que o contratado deixará de receber os demais valores pactuados, e, em razão do caráter consensual da presente rescisão, as partes concordam que não haverá a multa prevista no respectivo Contrato, dando por rasa e final o encerramento do Contrato nº 01/2023, objeto de contratação de assessoria no âmbito administrativo para prestação de serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PAUTA

O presente distrato é entabulado de forma amigável, estendendo-se a todas às cláusulas constantes do referido contrato firmado entre as partes, declarando-o extinto e sem nenhum efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024, dando por rasa e inteira quitação do referido contrato de prestação de serviços.

CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÃO FINAL

E, por estarem de acordo, as partes contratantes, assinam o presente DISTRATO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para surtirem seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2024.

RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Contratante

A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE
CNPJ Nº 10.771.841/0001-56
EMPRESA CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

JANAINA P. S. RAMALHO
CPF n° 006.681.831-65

CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05


Aviso Nº 3.

AVISO DE DISPENSA- nº 03/2024

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção II do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 03/2024 para Despesas na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de laboratório para realização de exames em Santa Rosa do Tocantins, para atender a população com vulnerabilidade social da Sede e os Distrito de Morro de São João e Cangas, com um atendimento de qualidade das Unidades Básicas de Saúde", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 15/02/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 9.

AVISO DE DISPENSA- nº 09/2024

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção II do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 09/2024 para DESPESAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACESSO À INFORMAÇÃO. A INTERNET É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO. ELA PERMITE QUE TODAS AS PESSOAS TENHAM ACESSO A RECURSOS TECNOLÓGICOS, CURSOS ONLINE, PESQUISAS ACADÊMICAS E INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. INCLUSÃO DIGITAL O ACESSO À INTERNET É UMA QUESTÃO DE NECESSIDADE, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 15/02/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 10.

AVISO DE DISPENSA- nº 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção II do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 10/2024 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES EM GERAL AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA E AOS DISTRITOS DE MORRO SÃO JOÃO E CANGAS.", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 15/02/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

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