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EDIÇÃO Nº 535, DE 08 de Fevereiro de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 518, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa JECINEIDE CERQUEIRA DE SOUZA 09133908109, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.949.472/0001-72, com endereço Rua Edilton Nunes de Araújo, n.º 458, Quadra 02, Lote 06, Santa Rosa do Tocantins, para a prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 519, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa SERVTHEO DEDETIZADORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.952.664/0001-56, com endereço na Avenida Pouso Alto, S/N, Quadra 37, Lote 09, Centro, Oliveira de Fátima - TO, para prestação de serviços de dedetização na Unidade Básica de Saúde da cidade de Santa Rosa do Tocantins, assim como nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Morro de São João e Cangas, nos prédios do setor de endemias, academia da saúde e vigilância sanitária.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 520, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.672.677/0001-64, com endereço Quadra ACSE 11, Rua SE 9, Conj. 03, Lote 07, Sala 02, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças originais ou genuínas de computadores, impressoras e copiadoras destinadas à impressão de documentos administrativos e pedagógicos realizadas nas ações das escolas da rede municipal de ensino e da secretaria de educação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 521, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa YURI NOGUEIRA DA SILVA 07291081122, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.130.892/0001-58, com endereço Rua Professor Florência Aires da Silva, Quadra 23, Lote 12, Novo Horizonte, Porto Nacional - TO, para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças originais ou genuínas dos climatizadores dos prédios das escolas da rede municipal de ensino e da creche municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 522, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação TALLYSSA NUNES DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n.º 063.233.851-20, com endereço na Quadra 03, Lote 14, Sala 02, Luzimangues, Município de Porto Nacional - TO, para prestação de serviços de medicina veterinária para promoção e acompanhamento das atividades do setor de endemias, na prescrição de anestésicos, eutanásia de cães com diagnósticos positivos de calazar, inquéritos sorológicos e etc., conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 523, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de GLADSTON EVANGELISTA PINTO, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.459.233/0001-02, com endereço na Quadra ARNO 33, Alameda 07, n.º 39, Sala 01, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, para prestação de serviços de informação da Atenção Básica, assim como monitoramento e avaliação dos indicadores da Atenção Primária, E-Gestor, PEC, CNES, SAI, BI e suporte técnico do sistema de informação com fornecimento de ferramentas para acompanhamento dos indicadores do Previne Brasil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 524, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 43.344.113/0001-17, com endereço na Avenida D, n.º 419, Setor Marista, Goiânia - GO, CEP 74150-040, para prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho, em que serão desenvolvidos programas específicos, conforme legislação vigente, enquadrando o município dentro dos parâmetros e normas reguladoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 525, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de R.A GAMA MONTEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.191.764/0001-23, com endereço na Rua Dr. Albeny Ferraz Machado, S/N, Centro, Ponte Alta do Tocantins - TO, para prestação de serviços de dedetização e sanitização, com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessária ao tratamento químico, a ser realizada nas instalações dos prédios da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 526, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de VILMAR FRANCISCO DA CRUZ 01138583103, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.293.035/0001-61, com endereço na Rua Bauru, S/N, Loteamento Jardins, Município de Porto Nacional - TO, para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças originais ou genuínas dos ares-condicionados das escolas da rede municipal de ensino, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no termo de referência, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 527, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica estadual e local;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização das festividades carnavalescas que se aproximam;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa N L DA S VALOURA PRODUÇÃO DE EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.519.901/0001-90, com sede na Av. Rio Parnaíba, n.º 1462, Sala A, Setor Santo Antônio, Alto Parnaíba - MA, CEP: 65.810-000, para realização de show musical no dia 10 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 528, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica estadual e local;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização das festividades carnavalescas que se aproximam;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa P J R EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 49.581.206/0001-41, com sede na Rua Projetada I, Quadra 13, Lote 14, Casa 14, Jardim Sumaré, Imperatriz - MA, para realização de show musical no dia 10 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 529, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica estadual e local;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização das festividades carnavalescas que se aproximam;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa C. B. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.437.528/0001-46, com sede na Rua Rio Javari, n.º 745, CD Vieira Alves, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus - AM, CEP: 69.053-110, para realização de show musical no dia 12 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 530, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica estadual e local;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização das festividades carnavalescas que se aproximam;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.691.998/0001-05, com sede na Rua Rio Genesis, n.º 110A, Quadra 92, Lote 166, CEP: 46.400-000, Centro, Caetité-BA, para realização de show musical no dia 11 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 531, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica estadual e local;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização das festividades carnavalescas que se aproximam;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa G. A. DOS SANTOS - SHOWS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 45.858.402/0001-60, com sede na Quadra Arno 42, Alameda 06, Res. Flamboyant Ville, Bloco F, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, CEP: 77.002-026, para realização de show musical no dia 11 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 532, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica estadual e local;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização das festividades carnavalescas que se aproximam;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa BANDA BROTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 15.573.149/0001-37, com sede na Quadra Arno 42, Alameda 07, Res. QI 13, Lote 07, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, para realização de show musical no dia 12 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 533, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica estadual e local;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização das festividades carnavalescas que se aproximam;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA 89132076134, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.245.227/0001-19, com sede na Quadra 205 Sul, Av. LO 05, S/N, Lote 07, CEP: 77.015-260, Palmas - TO, para realização de show musical no dia 13 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 534, de 08 de Fevereiro de 2024.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica estadual e local;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização das festividades carnavalescas que se aproximam;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa THULLIO MILIONÁRIO MUSIC LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 35.372.331/0001-37, com sede na Rua Raimundo Chaves, n.º 2128, Sala 501, Cond. Empresarial Candelar, Candelária, Natal - RN, CEP: 59.064-390, para realização de show musical no dia 12 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Contrato: Nº 68/2023, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Inexigibilidade nº 003/2023, Processo nº 658/2023.
Objeto do contrato: Aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins e suas respectivas Secretarias Municipais.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DA VIGÊNCIA: janeiro a julho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de dezembro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 16, de 08 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 16/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 005/2024, Processo nº 180/2024.
Objeto: Contratação de show artístico com a BANDA BATUKERÊ na comemoração do Carnaval/2024, no dia 11 de fevereiro de 2024, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ R$ 110.000,00 (cem e dez mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: Nº 12.691.998/0001-05.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 28 de fevereiro de 2024, sendo que o prazo de execução será no dia 11 de fevereiro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
Nº 14, de 08 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato: Nº 14/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 003/2024, Processo nº 179/2024.
Objeto: Contratação de show artístico com o CANTOR PEDRO VALOURA na comemoração do Carnaval/2024, no dia 10 de fevereiro de 2024, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa N L DA S VALOURA PRODUÇÕES DE EVENTOS,
CNPJ: Nº 23.519.901/0001-90.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 28 de fevereiro de 2024, sendo que o prazo de execução será no dia 10 de fevereiro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 15, de 08 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 15/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 004/2024, Processo nº 178/2024.
Objeto: Contratação de show artístico com a BANDA FORRÓ DE ELITE na comemoração do Carnaval/2024, no dia 10 de fevereiro de 2024, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa PJR EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: Nº 49.581.206/0001-41.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 28 de fevereiro de 2024, sendo que o prazo de execução será no dia 10 de fevereiro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 17, de 08 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 17/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 006/2024, Processo nº 181/2024.
Objeto: Contratação de show artístico com o CANTOR ALEMÃO, O VAQUEIRO MORAL na comemoração do Carnaval/2024, no dia 11 de fevereiro de 2024, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa G A DOS SANTOS - SHOWS E EVENTOS APPLAUSI,
CNPJ: Nº 45.858.402/0001-60.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 28 de fevereiro de 2024, sendo que o prazo de execução será no dia 11 de fevereiro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 18, de 08 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 18/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 007/2024, Processo nº 182/2024.
Objeto: Contratação de show artístico com a BANDA BROTOS na comemoração do Carnaval/2024, no dia 12 de fevereiro de 2024, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa BANDA BROTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ: Nº 15.573.149/0001-37.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 28 de fevereiro de 2024, sendo que o prazo de execução será no dia 12 de fevereiro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 19, de 08 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 19/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 008/2024, Processo nº 177/2024.
Objeto: Contratação de show artístico com a CANTORA KAMILLA MARIA na comemoração do Carnaval/2024, no dia 12 de fevereiro de 2024, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa C B DE OLIVEIRA,
CNPJ: Nº 05.437.528/0001-46.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 28 de fevereiro de 2024, sendo que o prazo de execução será no dia 12 de fevereiro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 20, de 08 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 20/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 009/2024, Processo nº 183/2024.
Objeto: Contratação de show artístico com o CANTOR PAULINHO BRAGA E BANDA na comemoração do Carnaval/2024, no dia 13 de fevereiro de 2024, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa MM PRODUÇÕES,
CNPJ: Nº 34.245.227/0001-19.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 28 de fevereiro de 2024, sendo que o prazo de execução será no dia 13 de fevereiro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 21, de 08 de Fevereiro de 2024.
Contrato: Nº 21/2024.
Licitação: Inexigibilidade n° 010/2024, Processo nº 184/2024.
Objeto: Contratação de show artístico com o CANTOR THULLIO MILIONÁRIO na comemoração do Carnaval/2024, no dia 13 de fevereiro de 2024, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa THULLIO MILIONÁRIO MUSIC LTDA,
CNPJ: Nº 35.372.331/0001-37.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 28 de fevereiro de 2024, sendo que o prazo de execução será no dia 13 de fevereiro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Contrato: Nº 61/2022, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2022, Processo nº 1323/2022.
Objeto do contrato: Aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, faz-se necessário um credenciamento para a aquisição de combustível para que a mesma cumpra com suas obrigações, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DA VIGÊNCIA: janeiro a julho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de dezembro de 2023.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 85/2022, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2022, Processo nº 1323/2022.
Objeto do Contrato: Aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, faz-se necessário um credenciamento para a aquisição de combustível para que a mesma cumpra com suas obrigações, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DA VIGÊNCIA: janeiro a julho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de dezembro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 36/2022, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2022, Processo nº 1323/2022.
Objeto do contrato: Aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, faz-se necessário um credenciamento para a aquisição de combustível para que a mesma cumpra com suas obrigações, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DA VIGÊNCIA: janeiro a julho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de dezembro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE
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