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EDIÇÃO Nº 532, DE 02 de Fevereiro de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 512, de 01 de Janeiro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a senhora NAIANI SUZE TEIXEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Digitadora de Informações e Processamento de Dados dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, fincando revogado o Decreto nº 450/2023 de 06 de setembro 2023.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 513, de 01 de Janeiro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a senhora JURACI ARAUJO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA CHEFE DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, fincando revogadas a disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês fevereiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 514, de 01 de Janeiro de 2024.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a senhora CARCIANE DA SILVA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (a) DE GABINETE, lotada na Secretaria de Planejamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 4, de 02 de Fevereiro de 2024.

"Colocar Servidor à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que especifica e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica nº. 14/2019;

R E S O L V E

Art. 1º. Colocar a servidora municipal, CARCIANE DA SILVA GUIMARAES, nomeada no Cargo em comissão de Assessora de Gabinete, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para este município, no período de 02/02/2024 a 31/12/2024. Informamos que fica sob responsabilidade do órgão requisitante o controle de frequência da funcionária cedida.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dia do mês de fevereiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 4.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024.
ONDE SE LÊ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
LEIA-SE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.


Extrato Nº 5.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024.
ONDE SE LÊ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
LEIA-SE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.


Extrato Nº 6.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024.
ONDE SE LÊ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
LEIA-SE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.


Extrato Nº 7.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024.
ONDE SE LÊ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
LEIA-SE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.


Extrato Nº 8.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024.
ONDE SE LÊ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
LEIA-SE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.


Extrato Nº 9.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2024.
ONDE SE LÊ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
LEIA-SE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.


Extrato Nº 10.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024.
ONDE SE LÊ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
LEIA-SE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.


Aviso Nº 13.

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO, Junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 13/2004 OBJETO DA DISPENSA TRATA DA SELEÇÃO DE DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ARVORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, (PALMEIRA AZUL, RABO DE RAPOSA E OITI) PARA REPOSIÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS E REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, DO DISTRITO DE CANGAS E MORRO DE SÃO JOAO NAS RUAS E AVENIDAS DIVERSAS. Conforme consta no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, inciso I do caput do art. 75 da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até dia 07/02/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 14.

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto a Secretaria de Administração em atendimento a seção II do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 14/2024 para Despesas na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DIVERSOS DESTINADO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. OS MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 07/02/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Aviso

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de Creche Tipo B, padrão FNDE, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Santa Rosa do Tocantins TO. ADJUDICADO: pelo gestor da secretaria municipal de educaçao, em conformidade com inciso VII do art. 38 da Lei Federal 8.666/1993. Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob a lei 8.666/93, com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos a empresa: R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.878.149/0001-79, no valor global de R$ 1.752.930,48 (hum milhão setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos)., Santa Rosa do Tocantins, 29 de janeiro de 2024.

Luiz Armando Lacerda Neres
Gestor da Secretaria de Educação


Aviso Nº 7.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 07/2024 para Contratação de empresa (s) especializada (s), na prestação de serviços de vulcanização dos pneus da frota da Rede Municipal de Ensino, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para o email: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 07/02/2024. De acordo com a necessidade. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 9.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 09/2024 para Contratação de empresa (s) especializada (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A HIGIENIZAÇÃO (LAVAGEM) GERAL DOS VEÍCULOS, VANS E ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, BEM COMO CAMINHONETE UTILIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA D EDUCAÇÃO E CULTURA., conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para o email: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 07/02/2024. De acordo com a necessidade. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

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