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EDIÇÃO Nº 530, DE 30 de Janeiro de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 504, de 29 de Janeiro de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa BONIFÁCIO FERNANDES COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.642.992/0001-00, com endereço Av. José Martins Torres, n.º 407, Centro, Santa Rosa do Tocantins, para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13kg, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 29 de janeiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 505, de 29 de Janeiro de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa ANA MARIA DE SALES RODRIGUES 00250981106, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.581.245/0001-08, com endereço Rua Jonas Rodrigues de Cer queira, n.º 01, Centro, Santa Rosa do Tocantins, para o fornecimento de salgados diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 29 de janeiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 506, de 29 de Janeiro de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa SPANS CONFECÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 15.199.576/0001-05, com endereço Avenida Antônio Aires Primo, N.º 2325, Sala 01, Centro, Porto Nacional - TO, para a confecção de camisetas visando atender as demandas dos eventos tradicionais folclóricos, religiosos e culturais, de acordo com o calendário cultural do município (Lei Municipal n.º 389/2017).

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 29 de janeiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 507, de 29 de Janeiro de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.072.272/0001-83, com endereço Avenida Antônio Aires Primo, N.º 2325, Sala 01, Centro, Porto Nacional - TO, para a contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos diversos, destinados a atender as demandas dos eventos tradicionais folclóricos, religiosos e culturais, de acordo com o calendário cultural do município (Lei Municipal n.º 389/2017).

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 29 de janeiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 508, de 29 de Janeiro de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.672.677/0001-64, com endereço Quadra ACSE 11, Rua SE 9, Conj. 03, Lote 07, Sala 02, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, para a contratação de empresa especializada em recarga de toners de impressoras e copiadoras com objetivo de sanar as necessidades das escolas públicas municipais, assim como da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 29 de janeiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 509, de 29 de Janeiro de 2024.

Declara Inexigibilidade de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 74, I, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL TOCANTINENSE - ICAT, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.363.789/0001-04, com endereço Quadra 104 Norte, Rua NE 07, Lote 17, S/N, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, para a prestação de serviço da primeira formação continuada de 2024, para professores e profissionais da educação da rede municipal de ensino da educação infantil ao ensino fundamental.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 29 de janeiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 510, de 29 de Janeiro de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa BONIFÁCIO FERNANDES COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.642.992/0001-00, com endereço Av. José Martins Torres, n.º 407, Centro, Santa Rosa do Tocantins, para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13kg, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 29 de janeiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 1, de 18 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 01/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 004/2024, processo nº 16/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença mensal no uso de sistema para gestão de documentação e publicação em diário oficial e diagramação do caderno eletrônico, licença do software, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
CNPJ: Nº 33.463.013/0001-56.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 2, de 18 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 02/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 003/2024, processo nº 15/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de tratamento de ponto eletrônico, para até 40 servidores, com implantação, suporte, treinamento, manutenção do sistema junto a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 4.075,20 (quatro mil e setenta e cinco reais e vinte centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa 4.0 SISTEMA INTELIGENTES EIRELI-ME,
CNPJ: Nº 26.054.179/0001-53.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 3, de 24 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 03/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 005/2024, processo nº 14/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para exercer atividade de responsável técnico como médico veterinário, na condução dos trabalhos referentes aos serviços de inspeção municipal no município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: UESLEI SILVA MAZONI,
CPF: Nº 815.067.245-15.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 4, de 23 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 04/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 006/2024, processo nº 23/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças destinadas a manutenção e revisão do maquinário, veículos e implementos agrícolas da frota do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa UNIÃO DIESEL,
CNPJ: Nº 26.054.179/0001-53.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 5, de 23 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 05/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 006/2024, processo nº 23/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço destinado a manutenção e revisão dos maquinários, veículos e implementos agrícolas da frota do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa UNIÃO DIESEL,
CNPJ: Nº 26.054.179/0001-53.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 6, de 23 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 06/2024.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, processo nº 76/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do ";banco de preços"; com base nos preços praticados pela administração pública, referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.797.967/0001-95.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 7, de 23 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 07/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 007/2024, processo nº 31,32/2024.
Objeto: Locação de máquina escavadeira hidráulica sobre esteira, com caçamba de capacidade de 1,56 m3 - 118kw, para serviços de escavação e carga de materiais de jazida para recuperação de estradas vicinais e aterro sanitário referente aos resíduos, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa R. F. BARBOSA-ME,
CNPJ: Nº 30.493.695/0001-51.
Prazo de Execução: 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 8, de 25 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 08/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 008/2024, processo nº 39/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão de 13 kg, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa BONIFACIO FERNANDES COSTA,
CNPJ: Nº 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 9, de 25 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 09/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 002/2024, processo nº 1142/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de som PA 4, destinado as festividades regionais no município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Gabinete do Prefeito.
Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa APOLICARPO RODRIGUES BONFIM,
CNPJ: Nº 49.908.488/0001-49.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 10, de 25 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 10/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 010/2024, processo nº 959/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de mão de obra, manutenção da iluminação pública, na reposição de lâmpadas de led e comum da sede do município, distritos de Cangas e Morro de São João, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 49.525,00 (quarenta e nove mil, quinhentos vinte e cinco reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS,
CNPJ: Nº 20.916.841/0001-50.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de janeiro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 1, de 23 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 01/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação N° 001/2024, Processo nº 20/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo automotor, aberta, tipo caminhonete 4x4, 4 portas, com ar condicionado, travas e vidros elétricos, combustível diesel S10, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no exercício de 2024, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa J G D MIKHAIL LTDA,
CNPJ: Nº 02.225.376/0001-20.
Prazo de Execução: janeiro a maio de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de janeiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 2, de 23 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 02/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação N° 002/2024, Processo nº 30/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada com engenharia para conclusão da reforma da Escola Benedito Pinto no distrito de Cangas, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 92.932,76 (noventa e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa H C ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: Nº 49.305.010/0001-24.
Prazo de Execução: 23 de janeiro de 2024 a 21 de julho de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de janeiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 3, de 25 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 03/2024.
Licitação: Dispensa n° 003/2023, Processo nº 10/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão de 13 kg, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 56.875,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa BONIFACIO FERNANDES COSTA,
CNPJ: Nº 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de janeiro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 1, de 23 de Janeiro de 2024.

Contrato: Nº 01/2024.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 001/2024, Processo nº 17/2024.
Objeto: Locação de veículo automotor fechado do tipo van, com capacidade mínima de 15 passageiros, com ar condicionado, combustível a diesel ano inferior a 2019, preferência por veículos zero quilômetros, destinado ao transporte de pacientes para consulta, exames e hemodiálise, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa J G D MIKHAIL LTDA,
CNPJ: Nº 02.225.376/0001-20.
Prazo de Execução: janeiro a março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de janeiro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Aviso Nº 7.

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 07/2023 para CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS NA PRESCRIÇÃO DE ANESTÉSICOS, EUTANÁSIA DE CÃES COM DIAGNÓSTICOS POSITIVOS CALAZA, INQUÉRITOS SOROLÓGICOS, RETIRADA DE CÉREBRO. NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DE DEZEMBRO 2024. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 02/02/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 8.

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 08/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ACESSÓRIA, GERENCIAMENTO SOBRE TODOS OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, ASSIM COMO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMARIA, E-GESTOR, PEC, CNES SAI BI E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS PARA ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL.. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 02/02/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 9, de 29 de Janeiro de 2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins torna público a SUSPENSÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ONDE SERÃO DESENVOLVIDOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ENQUADRANDO O MUNICÍPIO DENTRO DOS PARÂMETROS E NORMAS REGULADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, E-SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL, que foi consumada no dia 29/01/2024.

O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações, no Paço Municipal sito à Praça Ana Thomaz Nunes s/n, centro, Santa Rosa do Tocantins/TO, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 13:30 horas, pelo e-mail agentecontratacaostr@gmail.com, ou pelo telefone (63) 3388-1143.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

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