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EDIÇÃO Nº 527, DE 24 de Janeiro de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Aviso Nº 9.

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, junto a Secretaria de Administração em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 09/2024 na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ONDE SERÃO DESENVOLVIDOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ENQUADRANDO O MUNICÍPIO DENTRO DOS PARÂMETROS E NORMAS REGULADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, E-SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL.. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 29/01/2024 de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender a Secretaria Municipal de administração de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Aviso Nº 8.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 08/2024 para Despesas com prestação de serviços com dedetização e sanitização(controle de vírus, pragas e vetores), com fornecimento de mão de obra e matéria- prima necessário ao tratamento químico, a ser realizado nas instalações dos prédios da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, necessários para garantir um ambiente seguro e livre de pragas, proporcionado condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. Conforme características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de que dele faz parte integrante, para as necessidades da Secretaria Municipal de Referência, Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para o email: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 29/01/2024. De acordo com a necessidade. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 12.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 12/2024 para Contratação de empresa (s) especializada (s), na prestação de serviços na manutenção com reposição de peças originais ou genuínas de computadores, impressoras e copiadoras destinadas à impressão de documentações administrativas e atividades pedagógicas utilizadas nas ações das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e secretaria de Educação durante o ano de 2024 ~ conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para o email: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 29/01/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 13.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 13/2024 para Despesas com a aquisição de pneus novos para os veículos do transporte escolar e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, necessários para garantir a segurança e a eficiência no transporte de alunos, servidores e materiais educacionais. Conforme características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de que dele faz parte integrante, para as necessidades da Secretaria Municipal de Referência, Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos. A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para o email: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 29/01/2024. De acordo com a necessidade. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso Nº 5.

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 05/2023 para Despesas na contratação de empresa especializada em lavagem e higienização de veículos, para atender a frota da Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 29/01/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

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