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EDIÇÃO Nº 526, DE 18 de Janeiro de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 488, de 12 de Janeiro de 2024.

"Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, RAISLAM TELES DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de MAESTRO DE BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 489, de 18 de Janeiro de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa 4.0 SISTEMAS INTELIGENTES - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.054.179/0001-53, com endereço na Rua José Bonifácio, QD 21, S/N, Lote 9A, Sala 01, Centro, Paraíso do Tocantins - TO, para locação de sistema de software para tratamento de ponto eletrônico para até 40 servidores com implantação, suporte, treinamento e manutenção do sistema junto à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 18 de janeiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 490, de 18 de Janeiro de 2024.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.463.013/0001-56, com endereço na ACSV NE 53, AV. LO 12, Plano Diretor Norte, CEP 77.006-460, Palmas - TO, para prestação de serviços de licença mensal de uso de sistema para gestão de documentação e publicação em Diário Oficial, assim como diagramação do caderno eletrônico, licença de software, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 18 de janeiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 1, de 02 de Janeiro de 2024.

"Concede licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências".

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que a Licença Maternidade é um direito fundamental social assegurado pela Constituição da República de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII, pelo período de 120 (cento e vinte) dias;

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 71, assim como o Decreto Federal nº 3.048, de 6 de maio de 1999, em seu artigo 93, ao regulamentar o direito a Licença Maternidade, dispõem que o Salário-Maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 501, de 07 de dezembro de 2023, Fica instituído para as servidoras públicas municipais do Poder Executivo a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da licença maternidade, além do prazo constitucional de 120 (cento e vinte) dias previsto no artigo 79, da Lei Municipal n.º 335/2013, e inciso XVIII, do artigo 7º, da Constituição Federal de 1988.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Senhora "; CRYSLLEN PEREIRA LEITE";, brasileira, solteira, matricula funcional nº 2996, ocupante do cargo temporário de ";Monitor de Creche";,";Licença Maternidade";;

I - de 02.01.2024 até 30/04/2024 de Licença Maternidade) e

II - de 01.05.2024 até 29.06.2024 (Prorrogação da Licença Maternidade).

Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 2, de 11 de Janeiro de 2024.

"Dispõe sobre prorrogação da Licença-Maternidade da Assessora de Gabinete, Servidora Vilzyanne Sousa Costa".

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que a Licença à Gestante é um direito fundamental social assegurado pela Constituição da República de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII, pelo período de 120 (cento e vinte) dias;

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 71, assim como o Decreto Federal nº 3.048, de 6 de maio de 1999, em seu artigo 93, ao regulamentar o direito a Licença Maternidade, dispõem que o Salário-Maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 501, de 07 de dezembro de 2023, Fica instituído para as servidoras públicas municipais do Poder Executivo a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da licença maternidade, além do prazo constitucional de 120 (cento e vinte) dias previsto no artigo 79, da Lei Municipal n.º 335/2013, e inciso XVIII, do artigo 7º, da Constituição Federal de 1988.

R E S O L V E:

Art. 1º - Prorrogar o período de Licença Maternidade devido a servidora Vilzyanne Sousa Costa, Assessora de Gabinete, pelo período de 60 (sessenta) dias; 11.01.2023 até 10.03.2024.

Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro de 2024.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Aviso Nº 15.

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 15/2023 para DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, CULTURAIS E RELIGIOSAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A CRIAÇÃO DE PEÇAS VISUAIS QUE APRESENTAM INFORMAÇÕES DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E ATRAENTE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO OU PROJETO CULTURAL EM QUESTÃO. ALÉM DISSO, A QUALIDADE PODE TRANSMITIR PROFISSIONALISMO E COMPROMETIMENTO COM O EVENTO OU PROJETO CULTURAL. POR ESSAS RAZÕES, OS SERVIÇOS GRÁFICOS SÃO ESSENCIAIS PARA O SUCESSO DE AÇÕES CULTURAIS E DEVEM SER CONSIDERADOS COM INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SENDO IMPORTANTE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS ADEQUADOS PARA SUA REALIZAÇÃO, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 23/01/2024.Valor estimado de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins- TO, será contada para envio da documentação que comprove que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resultado

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Santa Rosa do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento do procedimento licitatório na Modalidade, Tomada de Preços nº 002/2023, processo interno 1140/2023. Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de Creche Tipo B, padrão FNDE, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Santa Rosa do Tocantins TO., sendo vencedora do certame a empresa; R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.878.149/0001-79, no valor global de R$ 1.752.930,48 (hum milhão setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de janeiro de 2024.

Marcelo da Silva Guimaraes
Presidente da C.P.L.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Aviso Nº 3.

O Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 03/2024 para Contratação de Empresa Especializada fornecimentos de SALGADOS DIVERSOS (SALGADO RECHEADO NOS SABORES: CARNE MOIDA, FRANGO DESFIADO, PRESUNTO E QUEIJO, PRONTO, DESCONGELADO E FRITO OU ASSADO, COM APROXIMADAMENTE 80 a 100 salgados sortidos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e atividades pedagógicas utilizadas nas ações das Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos." A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 23/01/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 11.

O Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 11/2024 para Contratação de empresa (s) especializada (s) em confecção de camisetas, modelos tradicionais e gola polo, manga curta, manga longa baby lookem malha PV com tamanhos e cores variadas visando atender às necessidades dos eventos Tradicionais Folclóricas, Culturais e Religiosos, de acordo o calendário Cultural do Município. Lei nº 389/2017, ´~ conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos." A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 23/01/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 14.

O Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 14/2024 para Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos." A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 23/01/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aviso Nº 1.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 01/2024 para Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, visando atender a necessidade do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL conforme quantidades e especificações constantes na Justificativa", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 23/01/2024 A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 2.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 02/2024 para Contratação de Empresa Especializada fornecimentos de SALGADOS DIVERSOS (SALGADO RECHEADO NOS SABORES: CARNE MOÍDA, FRANGO DESFIADO, PRESUNTO E QUEIJO, PRONTO, DESCONGELADO E FRITO OU ASSADO, COM APROXIMADAMENTE 80 a 100 salgados sortidos), para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. conforme quantidades e especificações constantes na Justificativa", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 23/01/2024 A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso Nº 2.

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 02/2024 para Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, visando atender a necessidade do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS da sede e Distrito de Cangas, conforme quantidades e especificações constantes na Justificativa", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 23/01/2024 A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

CÂMARA MUNICIPAL

Portaria Nº 6, de 09 de Janeiro de 2024.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1º/2024".

O PRESIDENTE DA CAMARA, CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de PRESTAÇAO DE SERVIÇO MENSAL DE MOVIMENTAÇAO E ENVIO MENSAL DE MOVIMENTAÇAO E ENVIO MENSAL DI SICAP AP-SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLA E AUDITORIA PUBLICA, ATOS DE PESSOAL NO SITEDO TCE -TO E ENVIOS DAS INFORMAÇOES EFD -REINF A RECEITA FEDERAL.NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento CAMARA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades:, declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

ISAIAS JOSE FERREIRA NETO 02134844124, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 44.567.047/0001-07. No valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ALTINO DIAS BONFIM, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês janeiro de 2024.

Cleidivan Pereira da Costa
Vereador - Presidente


Portaria Nº 7, de 09 de Janeiro de 2024.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2º/2024".

O PRESIDENTE DA CAMARA, CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇAO E ALIMENTAÇAO MENSAL NO PORTAL DO SICAP LCO, NO SITE ELETRONICO DO TCE -TO , PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISTATIVO DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, DURANTE O EXERCICIO2024..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento CAMARA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades, declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

LUCIMARLI LACERDA DA SILVA 04665595186, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 40.317.574/0001-02, no valor global de 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais)

Art.2.º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ALTINO DIAS BONFIM, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês janeiro de 2024.

Cleidivan Pereira da Costa
Vereador - Presidente


Portaria Nº 8, de 09 de Janeiro de 2024.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3º/2024".

O PRESIDENTE DA CAMARA, CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZAÇÃO EM APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA EM TRASPARENCIA PUBLICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL DO SITE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024.

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento CAMARA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

W O BUENO GESTAO E TECNOLOGIA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 40.375.535/0001-61, no valor global de R$18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais)

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

CAMARA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 09/01/2024.

Cleidivan Pereira da Costa
Vereador - Presidente


Portaria Nº 9, de 09 de Janeiro de 2024.

"Designa Vereadora para responder pelo RH da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins e dá outra providências".

A Câmara do Município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Vereador Presidente CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais e com base no Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar, a Vereadora, senhora; Evanuza Rodrigues de Oliveira, portadora da CI - RG 093471 SSP/TO e do CPF nº 624.875.311-34, para responder pelo R.H da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ALTINO DIAS BONFIM, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês janeiro de 2024.

Cleidivan Pereira da Costa
Vereador - Presidente


Extrato

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 001/2024

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 33.575.259/0001-10, com sede na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins, e-mail: camunicipalsantarosa@gmail.com - (63) 3388-1373, representada por sua Presidente a Ver. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, agente político, portador do RG nº. 643785, SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 013.149.241-17, podendo ser encontrado na rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/nº, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA: ISAIAS JOSE FERREIRA NETO 02134844124 - pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob. Nº. 44.567.047/0001-07, estabelecida na Rua Rosa Nunes, s/nº, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.
VALOR: total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), a ser pagas em 12 (doze) parcelas mensais iguais, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 09/01 a 31/12/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO:
Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.003
Manutenção
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 1500
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE Prestação de Serviço mensal de movimentação e de envio do SICAP AP - (Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Atos de Pessoal no site do TCE - TO) e envios das informações do EFD-REINF para atender as demandas do Poder Legislativo do município de Santa Rosa do Tocantins-TO

Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2024.

Ver. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara


Extrato

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 002/2024

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 33.575.259/0001-10, com sede na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins, e-mail: camunicipalsantarosa@gmail.com - (63) 3388-1373, representada por sua Presidente a Ver. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, agente político, portador do RG nº. 643785, SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 013.149.241-17, podendo ser encontrado na rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/nº, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.
CONTRATADA: LUCIMARLILACERDADASILVA04665595186 - pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob. Nº. 40.317.574/0001-02, estabelecida na Avenida Jose Martins Torres, s/nº, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP 77.375-000.
VALOR: total de R$ R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), a ser pagas em 12 (doze) parcelas mensais iguais, no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 09/01 a 31/12/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO:
Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.003
Manutenção
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 1500
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE Prestação de Serviço de acompanhamento, orientação e Alimentação mensal no portal do SICAP LCO, no site eletrônico do TCE TO (Tribunal de Contas do Estado do Tocantins), para atender as demandas do Poder Legislativo do município de Santa Rosa do Tocantins-TO, durante o exercício de 2024.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de janeiro de 2024.

Ver. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara


Extrato

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 33.575.259/0001-10, com sede na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins, e-mail: camunicipalsantarosa@gmail.com - (63) 3388-1373, representada por sua Presidente a Ver. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, agente político, portador do RG nº. 643785, SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 013.149.241-17, podendo ser encontrado na rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/nº, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.
CONTRATADA: W O BUENO GESTAO E TECNOLOGIA -, CNPJ nº 40.375.535/0001-61, com sede na Rua Nossa Senhora Aparecida, s/n, Setor Arnaldo Prieto, no município de Arraias -TO, CEP: 77.330-000.
VALOR: total de R$ R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), a ser pagas em 12 (doze) parcelas mensais iguais, no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 09/01 a 31/12/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO:
Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.003
Manutenção
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 1500
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE Prestação de Serviço especializados em apoio administrativo e assessoria em transparência pública, incluindo manutenção e atualização do portal institucional do site da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, (www.santarosadotocantins.to.leg.br), e portal da transparência, para atender as demandas do Poder Legislativo do município de Santa Rosa do Tocantins-TO, durante o exercício de 2024.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de janeiro de 2024.

Ver. CLEIDIVAN PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara

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