.

EDIÇÃO Nº 517, DE 14 de Dezembro de 2023

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 475, de 11 de Dezembro de 2023.

Altera os Decretos n.º 472 e 473, de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe conferem a Lei Orgânica deste Município,

DECRETA:

Art. 1º. O Decreto n.º 472, de 06 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Fica autorizado o aditivo de 25% ao Contrato n.º 85/2023, que tem por objeto o fornecimento de combustível para suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação.

Art. 2º. O Decreto n.º 473, de 06 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Fica autorizado o aditivo de 25% ao Contrato n.º 36/2023, que tem por objeto o fornecimento de combustível para suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 11 de dezembro de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 476, de 14 de Dezembro de 2023.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de E. F. DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.145.161/0001-22, com endereço na Avenida André Nunes, S/N, Centro, Santa Rosa do Tocantins, CEP: 77375-000, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à montagem de cestas básicas para contemplar as famílias de maior vulnerabilidade social.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 14 de dezembro de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 80, de 05 de Dezembro de 2023.

Contrato: Nº 80/2023.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 27/2023, Processo nº 1049/2023.
Objeto: Locação de máquina escavadeira hidráulica sobre esteira, com caçamba de capacidade de 1,56 m3 - 118kw, para serviços de escavação e carga de materiais de jazida para recuperação de estradas vicinais, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 52.800,00(cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa R. F. BARBOSA - ME,
CNPJ: Nº 30.493.695/0001-51.
Prazo de Execução: 05/12/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de dezembro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 81, de 12 de Dezembro de 2023.

Contrato: Nº 81/2023.
Licitação: Contratação Direta, Processo nº 1119/2023.
Objeto: Prestação de serviços de Auditoria Técnico-Administrativa, por parte dos contratados, pesquisa em documentos contábeis-administrativos e conferências de cálculos, índices aplicados, levantamento de dados, confecção de planilhas demonstrativas, visando a recuperação de eventuais valores devidos aos cofres públicos municipais por aparentar corretos os cálculos e índices constantes dos arquivos da municipalidade, no monitoramento dos tributos municipais e Imposto Territorial Rural (ITR), vinculada à Secretaria Municipal de Finanças.
Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ADCON ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & CONSULTORIA S/A,
CNPJ: Nº 04.369.171/0001-43.
Prazo de Execução: 12 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Termo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 754/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.

OBJETO: fornecimento de Gênero Alimentício (secos/in nature) diversos para a composição da Merenda Escolar

O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR as empresas:

EMPORIO ARTE PAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.050.785/0001-87, estabelecida na AV MARTINS TORRES, CENTRO, SANTA ROSA DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). JEFERSON SANTANA ARAUO REIS, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 030.433.591-60, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/1

CARNE BOVINA FRESCA DE 2ª, ACÉM, PALETA, FRALDINHA, CAPA DE FILÉ, COXÃO DURO.

FRIBOI

600,0000

KG

19,1000

11.460,0000

1/4

FILÉ DE FRANGO

FRIATO

500,0000

KG

12,6900

6.345,0000

1/6

LINGUIÇA MISTA (CARNE BOVINA E SUINA)

FRICÓ

450,0000

KG

14,7600

6.642,0000

1/8

POLPA DE FRUTAS DIVERSAS (CAJU, ACEROLA, MARACUJA, GOIABA E ABACAX), PACOTE DE 1KG

POLPA NORTE

150,0000

KG

8,2000

1.230,0000

2/2

ACHOCOLATADO EM PO PCT DE 1KG

CACAU FORTE

400,0000

PC

8,4500

3.380,0000

2/3

AÇUCAR 02 KG

ITAJÁ

1.000,0000

UN

5,8300

5.830,0000

2/4

ARROZ TIPO 1 5KG

SAFRA

1.500,0000

UN

15,2900

22.935,0000

2/17

FARINHA DE MANDIOCA 01 KG

AMAFIL

500,0000

PC

6,2900

3.145,0000

2/18

FARINHA DE TRIGO 1 KG

SUPREMA

600,0000

PC

4,4100

2.646,0000

2/23

FLOCOS DE MILHO PACOTE DE 500G

BONOMILHO

1.500,0000

PC

1,6500

2.475,0000

2/24

FUBÁ DE MILHO - POCOTE DE 500 GR

SINHÁ

1.000,0000

PC

1,7000

1.700,0000

2/25

LEITE CONDESADO CX 395 GRAMA

PIRACANJUBA

50,0000

UN

4,5000

225,0000

2/27

MACARRÃO ESPAGUETE 500G

LIANE

1.500,0000

PC

2,0900

3.135,0000

2/28

MACARRÃO PARAFUSO 500G

LIANE

1.000,0000

UN

2,6200

2.620,0000

2/29

MAISENA - CAIXA DE 500 GR

MAISENA

80,0000

CX

5,7000

456,0000

2/30

MARGARINA COM SAL 1KG

CREMOSA

500,0000

KG

9,4000

4.700,0000

2/31

MILHO DE CANJICA 500G

SINHÁ

1.000,0000

PC

2,2000

2.200,0000

2/33

MILHARINA PACOTE DE 500 GRAMAS

BONOMILHO

500,0000

PC

2,3800

1.190,0000

2/39

SAL FINO IODADO PACOTE DE 1 KG

LANCHERO

500,0000

PC

1,8700

935,0000

3/8

BATATA INGLESA KG

DAMAZO

800,0000

KG

4,6200

3.696,0000

3/11

CEBOLA

DAMAZO

800,0000

KG

4,8700

3.896,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .:

90.841,00

H A C COSTA LTDA -ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.739.115/0001-35, estabelecida na Q ACSV SE 91 AVENIDA LO-21, SALA 02 LOTE 05, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). HEVERTON AUGUSTO CHAGAS COSTA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 043.230.961-60, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/2

CARNE BOVINA MOÍDA FRESCA DE 2ª, ACÉM. PALETA, FRALDINHA, COXÃO DRO, CAPA DE FILÉ

BOI BRASIL

1.200,0000

KG

15,7000

18.840,0000

1/3

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO

BONASA

1.000,0000

KG

8,9500

8.950,0000

1/5

FRANGO INTEIRO

BONASA

1.000,0000

kg

8,1600

8.160,0000

1/7

PEITO DE FRANGO

BONASA

350,0000

KG

10,9600

3.836,0000

2/1

ACAFRAO EM PÓ

L MARK

50,0000

KG

23,9900

1.199,5000

2/5

AVEIA EM FLOCOS -CAIXA DE 170 GRAMAS

APTI

150,0000

CX

3,6600

549,0000

2/6

AZEITONA FRASCO DE 500 GRAMAS

LA VIOLETEIRA

50,0000

UN

11,8800

594,0000

2/7

BISCOITO CREAM CRACKER 400GR

AMANDA

600,0000

PC

3,5900

2.154,0000

2/8

BISCOITO DOCE 400G

AMANDA

600,0000

PC

3,8800

2.328,0000

2/9

CAFÉ MOIDO E TORRADO - PACOTE DE 250GR

MARATA

100,0000

PC

6,4500

645,0000

2/10

CAMOMILA PARA CHÁ

L MARK

10,0000

KG

49,9000

499,0000

2/11

CANELA CASCA pct 230gr, 1a Qualidade

L MARK

10,0000

PC

19,9000

199,0000

2/12

COCO RALADO 500G

DUCOCO

300,0000

PC

9,1500

2.745,0000

2/13

COLORAU 500 GR

L MARK

100,0000

UN

5,9000

590,0000

2/14

CREMOGEMA - CAIXA DE 180GR

MAISENA

80,0000

CX

4,3600

348,8000

2/15

ERVA DOCE - PARA CHÁ

L MARK

10,0000

KG

50,0800

500,8000

2/16

EXTRATO DE TOMATE 250G

BONARE

1.000,0000

UN

1,5900

1.590,0000

2/19

FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - PACOTE DE 1KG

DONA BENTA

1.000,0000

PC

4,7500

4.750,0000

2/20

FEIJÃO TIPO 1 PACOTE DE 1 KG

DONA DÊ

1.000,0000

PC

5,1400

5.140,0000

2/21

FERMENTO BIOLOGICO - PACOTE 500 GRAMAS

DONA BENTA

150,0000

PC

21,5000

3.225,0000

2/22

FERMENTO QUIMICO EM PÓ - PACOTE DE 250GR

FLEISHCHMAN

400,0000

PC

6,6500

2.660,0000

2/26

LEITE INTEGRAL 1 LT

ITALAC

6.000,0000

UN

4,5100

27.060,0000

2/32

MILHO VERDE - LATA DE 290 GRAMAS

FUGINI

100,0000

UN

3,0900

309,0000

2/34

MOLHO DE TOMATE ELEFANTE DE 2 KG

BONARE

50,0000

UN

9,4000

470,0000

2/35

OLÉO DE SOJA - CAIXA C/20 UN DE 900ML

VILA VELHA

100,0000

CX

118,8000

11.880,0000

2/36

POLVILHO DOCE PACOTE DE 1 KG

CAIPIRA

1.000,0000

PC

6,3000

6.300,0000

2/37

PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA GRANULADA DE 400 GR

YOKI

200,0000

PC

6,4200

1.284,0000

2/38

RAPADURA - PEDAÇO DE 500 GRAMAS

SITIO

50,0000

KG

11,7800

589,0000

2/40

SARDINHA EM LATA DE 250 GRAMAS

GOMES DA COSTA

100,0000

LT

5,0400

504,0000

2/41

TEMPERO COMPLETO 1KG

ARIANE

150,0000

PT

5,3900

808,5000

3/1

ABACATE

CEASA

200,0000

KG

4,8600

972,0000

3/2

ABACAXI

CEASA

200,0000

UN

3,4100

682,0000

3/3

ABOBORA

CEASA

400,0000

KG

3,6100

1.444,0000

3/4

ALHO

CEASA

400,0000

KG

17,6800

7.072,0000

3/5

BANANA NANICA, 1a Qualid, sem danos físico

CEASA

500,0000

KG

3,6700

1.835,0000

3/6

BANANA PRATA

CEASA

300,0000

KG

4,2500

1.275,0000

3/7

BATATA DOCE KG

CEASA

300,0000

KG

3,9700

1.191,0000

3/9

BETERRABA

CEASA

600,0000

KG

4,4800

2.688,0000

3/10

CAIXA DE TOMATE

CEASA

500,0000

CX

5,4000

2.700,0000

3/12

CENOURA

CEASA

600,0000

KG

5,0100

3.006,0000

3/13

LARANJA

CEASA

800,0000

KG

2,8500

2.280,0000

3/14

MAÇÃ

CEASA

400,0000

KG

6,5000

2.600,0000

3/15

MAMÃO

CEASA

300,0000

KG

4,6500

1.395,0000

3/16

MELANCIA VERMELHA

CEASA

400,0000

KG

2,5700

1.028,0000

3/17

OVOS DE GALINHA

CEASA

700,0000

DZ

5,3700

3.759,0000

3/18

PIMENTÃO

CEASA

150,0000

KG

5,0400

756,0000

3/19

REPOLHO VERDE

CEASA

250,0000

KG

4,5200

1.130,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .:

154.520,60

SUPER VITORIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 42.826.457/0001-08, estabelecida na Quadra 305 NORTE RUA 24 QI 23 LTE 02, PLANO DIREITO NORTE, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 054.545.771-89, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1/9

SALSICHA

FRIATO

300,0000

KG

5,2900

1.587,0000

TOTAL DO FORNECEDOR .:

1.587,00

PUBLIQUE - SE

Santa Rosa do Tocantins, 14 de dezembro de 2023

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato

Contrato: Nº 36/2022, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2022, Processo nº 1323/2022.
Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o reajustamento de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no saldo de 6.000 litros total de gasolina comum do contrato, perfazendo o valor do aditivo de R$ 9.600 (nove mil e seiscentos reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 82.715,00 (oitenta e dois mil, setecentos e quinze reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de dezembro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato

Contrato: Nº 85/2022, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2022, Processo nº 1323/2022.
Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o reajustamento de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no saldo de 15.000 (quinze mil) litros de combustível tipo gasolina comum, correspondendo a um saldo de 3.750 (três mil, setecentos e cinquenta) litros, sendo um acréscimo de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), totalizando 18.750 (dezoito mil, setecentos e cinquenta) litros de combustível tipo gasolina comum. A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato, para a aquisição de combustível tipo gasolina comum passará a ser de R$ 111.150,00 (cento e onze mil, cento e cinquenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de dezembro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Download


.