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EDIÇÃO Nº 512, DE 04 de Dezembro de 2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 104/2021, 5º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 001/2021, Processo nº 1184/2021.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia com vistas a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta, calçadas e sinalização, vertical e horizontal, nas ruas Nila Alves Bandeira, rua Silvério Rodrigues Neto, rua A e Rua B, no setor São Jerônimo conforme especificações constantes no contrato de repasse nº. 885918/2019 - Operação 1064428-05/2019, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
Prazo de Vigência: O presente termo Aditivo terá sua vigência pelo período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 105/2021, 5º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 002/2021, Processo nº 1180/2021.
Objeto: Contratação empresa especializada para execução de serviços terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial nas ruas diversas, situado no município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse nº 888954/2019 - Operação 1066725-36/2019, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
Prazo de Vigência: O presente termo Aditivo terá sua vigência pelo período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 111/2021, 4º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 002/2021, Processo nº 1180/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de duas pontes mistas (madeira/concreto), e de três bueiros no Município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse Nº 891252/2019/MAPA/CAIXA, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
Prazo de Vigência: O presente termo Aditivo terá sua vigência pelo período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
Contrato: Nº 112/2021, 4º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 004/2021, Processo nº 1203/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de pontes mistas (concreto/madeira) em concreto armado, bueiros e mata-burros no Município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse nº 893462/2019/MAPA/CAIXA, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
Prazo de Vigência: O presente termo Aditivo terá sua vigência pelo período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 78, de 01 de Dezembro de 2023.
Contrato: Nº 78/2023.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 26/2023, processo nº 1015/2023.
Objeto: Aquisição de peças destinadas a manutenção e revisão do maquinário, veículos e implementos agrícolas da frota do município, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa UNIÃO DIESEL,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
Prazo de Execução: 01/12/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 79, de 01 de Dezembro de 2023.
Contrato: Nº 79/2023.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 26/2023, processo nº 1015/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço destinado para a manutenção e revisão dos maquinários, veículos e implementos agrícolas da frota do município, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa UNIÃO DIESEL,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
Prazo de Execução: 01/12/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
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