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EDIÇÃO Nº 51, DE 10 de Julho de 2018

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 57, de 15 de Junho de 2018.

Contrato: 57/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 03/2018.
Objeto: Aquisição de Materiais e Periférico de Informática para atender as necessidades e programas das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura e Planejamento, do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 1/6, 1/7 e 2/18 do Pregão Presencial para registro de preços nº 03/2018.
Valor. R$ 48.242,50 - (Quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
Contratado: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA - EIRELI-EPP.
CNPJ Nº 07.152.178/0001-05.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 205 - (duzentos e cinco) - dias - 15/06/2018 a 30/12/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE


Extrato Nº 58, de 15 de Junho de 2018.

Contrato: 58/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 03/2018.
Objeto: Aquisição de Materiais e Periférico de Informática para atender as necessidades e programas das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura e Planejamento, do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 1/2, 1/13, 2/10, 2/15, 217, 2/1, 3/5, 3/6, 4/1, 4/5, 4/6, 5/5, 5/6, 5/10, 6/5, 6/6, e 6/10 do Pregão Presencial para registro de preços nº 03/2018.
Valor. R$ R$ 5.062,25 - (Cinco mil, sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Contratado: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
CNPJ Nº 09.097.727/0001-03.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 205 - (duzentos e cinco) - dias - 15/06/2018 a 30/12/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 59, de 15 de Junho de 2018.

Contrato: 59/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 03/2018.
Objeto: Aquisição de Materiais e Periférico de Informática para atender as necessidades e programas das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura e Planejamento, do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 1/10, 1/11, 1/14, 2/11, 3/9, 4/9, 5/2 e 6/2 do Pregão Presencial para registro de preços nº 03/2018.
Valor. R$ 18.130,85 - (Dezoito mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos).
Contratado: RJ INFORMATICA EIRELI - ME.
CNPJ Nº 14.741.638/0001-02
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 205 - (duzentos e cinco) - dias - 15/06/2018 a 30/12/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 60, de 15 de Junho de 2018.

Contrato: 60/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 03/2018.
Objeto: Aquisição de Materiais e Periférico de Informática para atender as necessidades e programas das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura e Planejamento, do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 1/16 e 2/4 do Pregão Presencial para registro de preços nº 03/2018.
Valor. R$ 3.659,50 - (Três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Contratado: T I INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI-ME.
CNPJ Nº 21.598.111/0001-11.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 205 - (duzentos e cinco) - dias - 15/06/2018 a 30/12/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 61, de 15 de Junho de 2018.

Contrato: 61/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 03/2018.
Objeto: Aquisição de Materiais e Periférico de Informática para atender as necessidades e programas das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura e Planejamento, do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 1/1, 1/3, 1/4, 1/8, 1/17, 1/19, 2/13, 2/5, 2/14, 2/20, 3/3, 3/7, 3/8, 4/7, 4/8, 5/3, 5/4, 5/8, 6/3, e 6/8 do Pregão Presencial para registro de preços nº 03/2018.
Valor. R$ 3.843,00 - (Três mil oitocentos e quarenta e três reais)
Contratado: MULTIPLA PAPELARIA LTDA - ME.
CNPJ Nº 22.321.853/0001-68.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 205 - (duzentos e cinco) - dias - 15/06/2018 a 30/12/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 62, de 15 de Junho de 2018.

Contrato: 62/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 03/2018.
Objeto: Aquisição de Materiais e Periférico de Informática para atender as necessidades e programas das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura e Planejamento, do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 1/9, 2/1 e 2/19 do Pregão Presencial para registro de preços nº 03/2018.
Valor. R$ 4.785,00 - (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais).
Contratado: L & R DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CNPJ Nº 23.004.406/0001-48.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 205 - (duzentos e cinco) - dias - 15/06/2018 a 30/12/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE


Extrato Nº 63, de 15 de Junho de 2018.

Contrato: 63/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 03/2018.
Objeto: Aquisição de Materiais e Periférico de Informática para atender as necessidades e programas das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura e Planejamento, do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 2/2, 2/12, 2/16, 3/10, 4/10, 5/1 e 6/1 do Pregão Presencial para registro de preços nº 03/2018.
Valor. R$ 4.040,50 - (quatro mil, quarenta reais e cinquenta centavos).
Contratado: VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CNPJ Nº 26.879.526/0001-87.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 205 - (duzentos e cinco) - dias - 15/06/2018 a 30/12/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 64, de 15 de Junho de 2018.

Contrato: 64/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 03/2018.
Objeto: Aquisição de Materiais e Periférico de Informática para atender as necessidades e programas das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura e Planejamento, do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 1/5, 1/12, 1/15 2/3, 2/6, 2/7, 2/8, 2/9, 3/2, 3/4, 4/2, 4/4, 5/7, 5/9, 6/7 e 6/9 do Pregão Presencial para registro de preços nº 03/2018.
Valor de R$ 5.756,53 - (Cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta três centavos).
Contratado: COMERCIAL SANTANA EIRELI - ME.
CNPJ Nº 28.533.090/0001-03.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 205 - (duzentos e cinco) - dias - 15/06/2018 a 30/12/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 65, de 15 de Junho de 2018.

Contrato: 65/2018.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Locação de um caminhão Pipa - M. Bens Pipa, Placa: MVN - 5908, a Diesel ano 1.966, para promover Irrigação de Praças, Gramas e Jardins, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Valor. R$ 7.000,00 - (SETE MIL REAIS).
Contratado: RODRIGO GONZAGA DE CAMPOS LIMA.
CPF: 001.090.561-83.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - Dias - 05/06/2018 a 04/07/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 66, de 18 de Junho de 2018.

Contrato: 66/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 04/2018.
Objeto: Aquisição de Materiais pedagógicos destinados às atividades e ações de alunos e professores da rede municipal de ensino para atender as necessidades dos programas das escolas municipais de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 1/100, 1/101, 1/102, 1/104, 1/106, 1/107, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/115, 1/116, 1/117, 1/118, 1/119, 1/12, 1/120, 1/122, 1/124, 1/127, 1/129, 1/132, 1/133, 1/139, 1/141, 1/16, 1/19, 1/2, 1/22, 1/26, 1/29, 1/3, 1/31, 1/35, 1/37, 1/38, 1/40, 1/41, 1/42, 1/42, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/5, 1/59, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/65, 1/67, 1/7, 1/71, 1/72, 1/76, 1/78, 1/79, 1/8, 1/80, 1/96 e 1/98, do Pregão Presencial para registro de preços nº 04/2018.
Valor de R$ 50.745,00 - (Cinquenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais).
Contratado: LOJA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
CNPJ Nº 10.811.408/0001-05.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 192 - (cento noventa e dois) - dias - 18/06/2018 a 30/12/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 18 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 67, de 18 de Junho de 2018.

Contrato: 67/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 04/2018.
Objeto: Aquisição de Materiais pedagógicos destinados às atividades e ações de alunos e professores da rede municipal de ensino para atender as necessidades dos programas das escolas municipais de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 1/1, 1/10, 1/103, 1/105, 1/11, 1/112, 1/113, 1/114, 1/121, 1/123, 1/125, 1/126, 1/128, 1/13, 1/130, 1/131, 1/134, 1/135, 1/136, 1/137, 1/138, 1/14, 1/140, 1/15, 1/17, 1/18, 1/20, 1/21, 1/23, 1/24, 1/25, 1/27, 1/28, 1/30, 1/32, 1/33, 1/34, 1/36, 1/36, 1/39, 1/4, 1/43, 1/44, 1/45, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58 1/6, 1/64, 1/66, 1/68, 1/69, 1/70, 1/73, 1/74, 1/75, 1/77, 1/81, 1/82, 1/82, 1/83, 1/84, 1/86, 1/9, 1/90, 1/94, 1/97 e 1/99, do Pregão Presencial para registro de preços nº 04/2018.
Valor de R$ 52.693,84 - (Cinquenta dois mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).
Contratado: R. L. COSTA COMERCIO - ME.
CNPJ Nº 10.486.211/0001-81.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 192 - (cento noventa e dois) - dias - 18/06/2018 a 30/12/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 18 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 68, de 09 de Julho de 2018.

Contrato: 68/2018.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços na Construção de 418 m² de calçamento na praça localizada na avenida José Martins Torres, vinculada na Secretaria de Infraestrutura.
Valor de R$ 2.500,00 - (Dois mil e quinhentos reais).
Contratado: GILVAN CARVALHO DE ARAÚJO.
CPF nº 008.607.591-80.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
Prazo de Execução: 04 - (Quatro) - dias - de 09 a 12 de julho de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 09 de julho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 10, de 09 de Julho de 2018.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 010/2018, PROCESSO INTERNO 010/2018, do tipo menor preço por item. Visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material de construção, materiais elétricos e hidráulicos para atender necessidades da prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Rosa do Tocantins data 19/07/2018. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 14h:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 - Fax: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins -TO, 09 de julho de 2018.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria Nº 2, de 04 de Julho de 2018.

"Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de médico plantonista e dá outras providências"

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o dispositivo contido no art. 61, VI, c/c Art. 25, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e particularmente,

CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade imediata desta administração municipal em contratar um Médico Plantonista para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa do Tocantins

CONSIDERANDO que é pública e notória a dificuldade enfrentada pelos pequenos municípios tocantinenses para contratar a prestação de serviços de médicos, sobretudo no que concerne aos profissionais médicos Plantonista como é o presente caso.

CONSIDERANDO ainda que a Gestora do Fundo Municipal de Saúde reconhece a capacidade e profissionalismo do Médico Dr. GUSTAVO CARNEIRO RESSTEL, inscrito na CRM/TO sob o nº ______.

CONSIDERANDO que existe compatibilidade entre os serviços que serão executados e o valor proposto de R$ 750,00 -(Setecentos e cinquenta reais) por plantão a serem realizados, cujo valor encontra-se abaixo do praticado pelos profissionais nas grandes cidades.

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarada a inexigibilidade de licitação para contratar os serviços profissionais do médico Plantonista Dr. GUSTAVO CARNEIRO RESSTEL sendo 50 (Cinquenta) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento na Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa - TO, nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 04 de julho de 2018 a 05 de Setembro de 2018, pelo preço total de R$ 37.500,00 - (Trinta e sete mil e quinhentos reais).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA­SE. GABINETE DA GESTORA DO FUNDO DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezoito.

NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde.


Extrato Nº 37, de 19 de Junho de 2018.

Contrato: 37/2018.
Licitação: CHAMAMENTO PUBLICO 02/2018.
Objeto: Prestação de serviços médico ginecológico, para atendimento em consultas seletivas no posto de saúde de Santa Rosa do Tocantins, sendo um 35 (trinta e cinco) - atendimento em plantão único mensal a ser definido pela Gestora de Saúde.
Valor. R$ 18.000,00 - (Dezoito mil reais)
Contratada: L DE OLIVEIRA ANDRADE - EIRELI.
CNPJ. 27.489.716/0001-50.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - TO.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 (seis) - meses, de 20 de junho a 19 de dezembro de 2.018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de junho de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.


Extrato Nº 38, de 02 de Julho de 2018.

Contrato: 38/2018.
Licitação: Pregão Presencial 04/2018.
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens vencidos por sua empresa.
Valor. R$ 36.442,06 - (Trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos).
Contratada: LOJA PAPELARIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ. 10.811.408/0001-05.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - TO.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 (seis) - meses, de 02 de julho a 31 de dezembro de 2.018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de julho de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.


Extrato Nº 39, de 02 de Julho de 2018.

Contrato: 39/2018.
Licitação: Pregão Presencial 04/2018.
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens vencidos por sua empresa.
Valor. R$ 21.719,80 (Vinte e um mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos).
Contratada: R L COSTA COMERCIO - ME.
CNPJ Nº 23.846.211/0001-81-05.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - TO.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 (seis) - meses, de 02 de julho a 31 de dezembro de 2.018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de julho de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.


Extrato Nº 40, de 02 de Julho de 2018.

Contrato: 40/2018.
Licitação: Pregão Presencial 04/2018.
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens vencidos por sua empresa.
Valor. R$ 27.010,34 - (Vinte e sete mil, dês reais e trinta e quatro centavos).
Contratada: L & R DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CNPJ Nº 23.004.406/0001-48
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - TO.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 (seis) - meses, de 02 de julho a 31 de dezembro de 2.018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de julho de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.


Extrato Nº 41, de 02 de Julho de 2018.

Contrato: 41/2018.
Licitação: Pregão Presencial 04/2018.
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens vencidos por sua empresa.
Valor. R$ 14.688,10 - (Quatorze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dês centavos).
Contratada: BRISA CORP EIRELI - EPP.
CNPJ Nº 20.789.197/0001-05.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - TO.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 (seis) - meses, de 02 de julho a 31 de dezembro de 2.018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de julho de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.


Extrato Nº 42, de 04 de Julho de 2018.

Contrato: 42/2018.
Licitação: Pregão Presencial 05/2018.
Objeto: A aquisição de Equipamentos Odontológicos e Equipamentos para Academia da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 1/1, 1/2, 1/6, 1/7, 1/13, e 2/2, do Pregão Presencial para registro de preços nº 05/2018.
Valor. R$ 18.699,00 - (Dezoito mil, seiscentos e noventa e nove reais).
Contratada: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA - EIRELI - EPP
CNPJ Nº 07.152.178/0001-05
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - TO.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 (seis) - meses, de 04 de julho a 31 de dezembro de 2.018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04 de julho de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.


Extrato Nº 43, de 04 de Julho de 2018.

Contrato: 43/2018.
Licitação: Pregão Presencial 05/2018.
Objeto: A aquisição de Equipamentos Odontológicos e Equipamentos para
Academia da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 1/10, 1/11, 1/12, 1/3, 1/4, 1/5 e 1/9, do Pregão Presencial para registro de preços nº 05/2018.
Valor. R$ 15.538,00 - (Quinze mil, quinhentos e trinta e oito reais).
Contratada: RJ INFORMATICA EIRELE - ME
CNPJ Nº 14.742.638/0001-02
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - TO.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 (seis) - meses, de 04 de julho a 31 de dezembro de 2.018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04 de julho de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.


Extrato Nº 44, de 04 de Julho de 2018.

Contrato: 44/2018.
Licitação: Pregão Presencial 05/2018.
Objeto: A aquisição de Equipamentos Odontológicos e Equipamentos para
Academia da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº 1/8 e 2/1, do Pregão Presencial para registro de preços nº 05/2018.
Valor. R$ 15.622,00 - (Quinze mil, seiscentos e vinte e dois reais).
Contratada: MULTIPLA PAPELARIA LTDA - ME.
CNPJ Nº 22.321.853/0001-68
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - TO.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 (seis) - meses, de 04 de julho a 31 de dezembro de 2.018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04 de julho de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.


Extrato Nº 45, de 04 de Julho de 2018.

Contrato: 45/2018.
Licitação: Inegibilidade - Portaria 02/2018.
Objeto: Prestação de serviços de 50 (Cinquenta) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento na Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa - TO, nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 04 de julho de 2018 a 05 de Setembro de 2018, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor. R$ 37.500,00 - (Trinta e sete mil e quinhentos reais).
Contratada: Dr. GUSTAVO CARNEIRO RESSTEL.
CPF: 037.939.531-22.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - TO.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 60 (sessenta) de 04 de julho a 03 de setembro de 2.018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04 de julho de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.

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