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EDIÇÃO Nº 508, DE 21 de Novembro de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 77, de 08 de Novembro de 2023.

Contrato: Nº 77/2023.
Licitação: Contratação direta, processo nº 944/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma geral, que inclui pintura interna e externa do muro e reforma da casa mortuária do Cemitério Cruzeiro do Sul, incluindo os materiais, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.187,50 (quatorze mil, cento oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa LUSILVAN JOSÉ RODRIGUES LEDUX,
CNPJ: Nº 49.015.059/0001-42.
Prazo de Execução: 08 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de novembro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA:
CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISTRATO DE CONTRATO Nº 26, de 14 de Novembro de 2023.

DISTRATO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, PROCESSO N° 531/2023.

Pelo presente instrumento de Distrato de Contrato, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 18.013.542/0001-64, com sede na Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Edifício Palácio das Rosas Brancas, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por sua gestora, a senhora SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e Cédula de Identidade nº xxxxxxxx SSP/xx, e de outro lado como CONTRATADA, a empresa LAR DOCE LAR RESIDENCIA PARA IDOSOS LTDA, CNPJ nº 36.517.287/0001-79, estabelecida na Rodovia TO-050, Chácara 89, s/n, Centro, Taquaralto, CEP: 77.064-596, Palmas - TO, neste ato representado pela senhora THATIANE REBOUÇAS PIRES, brasileira, solteira, enfermeira, com Identidade Profissional nº xxxxxx, expedida por COREN/TO, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e Cédula de Identidade nº xxxxxxxx SSP/xx, abaixo assinado para firmarem o presente DISTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023, de prestação de serviço em instituição de longa permanência, com vencimento previsto para o dia 31 de dezembro de 2023, mediante as cláusulas e condições que aceitam, ratificam e outorgam, na forma abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Trata-se de Distrato de Contrato de prestação de serviço em instituição de longa permanência e suprimento das necessidades básicas do idoso CAITANO DIAS FURTADO, neste ato representado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins, conforme Parecer Social e notificação do Ministério Público do Estado do Tocantins, devido ao seu falecimento no dia 13 de novembro de 2023, ora contratante e a empresa Lar Doce Lar Residência para Idosos Ltda., CNPJ nº 36.517.287/0001-79, ora contratada, cujo contrato fora iniciado em maio de 2023.

CLÁUSULA SEGUNDA - "Ad Cautelam"

A partir da presente data, a Contratante e a Contratada, declara não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, e que a contratada deixará de receber os demais valores pactuados, e, em razão do caráter consensual da presente rescisão, as partes concordam que não haverá a multa prevista no respectivo Contrato, dando por rasa e final o encerramento do Contrato nº 26/2023, objeto de prestação de serviço em instituição de longa permanência.

CLÁUSULA TERCEIRA - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PAUTA

O presente distrato é entabulado de forma amigável, estendendo-se a todas às cláusulas constantes do referido contrato firmado entre as partes, declarando-o extinto e sem nenhum efeito a partir do dia 14 de novembro de 2023, dando por rasa e inteira quitação do referido contrato de prestação de serviços.

CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÃO FINAL
E, por estarem de acordo, as partes contratantes, assinam o presente DISTRATO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para surtirem seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de novembro de 2023.

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante

LAR DOCE LAR RESIDENCIA PARA IDOSOS LTDA
CNPJ 36.517.287/0001-79
Contratada

TESTEMUNHAS:

JANAINA P. S. RAMALHO
CPF n° 041.418.401-73

CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 70, de 27 de Outubro de 2023.

Contrato: Nº 70/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 974/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 01 (um) show musical nas festividades das Congada das Almas Benditas, a ser realizado no dia 02 de novembro de 2023, na Fazenda Açude no município de Santa Rosa do Tocantins, conforme leis n° 389/201 e 448/2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO,
CNPJ: Nº 20.780.795/0001-05.
Prazo de Execução: 27 de outubro de 2023 a 03 de novembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de outubro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES:
CONTRATANTE.


Extrato Nº 71, de 07 de Outubro de 2023.

Contrato: Nº 71/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 993/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 01 (um) show musical com cantor e banda, nas festividades das Congadas das Almas Benditas, na comunidade quilombola do distrito de Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins, conforme as Leis nº 389/2017 e 448/2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa APOLICARPO RODRIGUES BONFIM,
CNPJ: Nº 49.908.488/0001-49.
Prazo de Execução: 30 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES:
CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 46, de 09 de Novembro de 2023.

Contrato: Nº 46/2023.
Licitação: Credenciamento n° 002/2023, Processo nº 680/2023.
Objeto: Contratação de profissional pessoa jurídica para prestação de serviços na área da saúde, com formação em medicina, visando o atendimento aos usuários do SUS da zona rural, vinculado ao ESF (estratégia da saúde e da família), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa MM MEDICINA,
CNPJ: Nº 50.394.192/0001-36.
Prazo de Execução: novembro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de novembro de 2023.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES:
CONTRATANTE.

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