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EDIÇÃO Nº 501, DE 31 de Outubro de 2023

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 004/2023, processo interno 873/2023, do tipo maior desconto na taxa de administração. Visando futuras contratações de empresa especializada de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Data 14/11/2023. Horário 09h00min, horário local. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 07hs:30min às 13hs:30min no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de outubro de 2023.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Aviso de Licitação

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO Nº 680/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará recebendo a documentação de credenciamento para contratação de profissional pessoa jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, com formação em medicina, visando o atendimento aos usuários do sus da zona rural, vinculado ao ESF (estratégia da saúde e da família), Os envelopes contendo os documentos e proposta dos interessados exigidos neste procedimento deverá ser entregue a partir do dia 01/11/2023, das 07:30 às 13:30 horas, no município Santa Rosa do Tocantins, s/nº, centro - Praça Ana Thomaz Nunes, no Setor de Licitações, no edifício-sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, encerrando-se em 08/11/2023, sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07h:30min às 13hs:30min, no endereço retro mencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de outubro de 2023.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da CPL

CÂMARA MUNICIPAL

Extrato Nº 21, de 30 de Outubro de 2023.

Dispensa de Licitação nº. 12/2023.
Portaria de Dispensa nº. 26/2023.
Processo Administrativo nº. 133/2023.
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 33.575.259/0001-10, com sede na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins, e-mail: camunicipalsantarosa@gmail.com - (63) 3388-1373, representada por sua Presidente a Verª. Evanuza Rodrigues de Oliveira, brasileira, casada, vereadora, portadora do RG nº. 09xxxx71, SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 6xx.xx5.xxx-34, podendo ser encontrado na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA: empresa FABIA CRISTINA BIM KAWANO 27299456877 - pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob. Nº. 21.179.195/0001-59, estabelecida na Avenida Salvador Francisco de Azevedo, nº 39, Qd 55, Lt 39, centro, CEP: 77.330-000 - Arraias - TO.
VALOR: total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), a ser paga em parcela única em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 31/12/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Função Programática

Elemento da Despesa

Fonte de Recursos

01.01.01.031.0001.2.001

3.3.90.39

1500 - Recurso Próprio

DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE Prestação de Serviços de Digitalização dos processos administrativos da Poder Legislativo Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2023.

Verª. EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara

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