"Nomeia Assessor Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o servidor efetivo ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 05 de junho de 2017.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2017.
"Nomeia servidor municipal para exercer e responder pela Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, portador CPF nº 010.095.961-01 e do RG. nº 662.634 SSP-TO, atual Assessor de Gabinete, para a partir desta data exercer e responder sem ônus, a função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2017.
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências"
AILTON PARENTE ARAÚJO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DE TOCANTINS, usando das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste Município e,
CONSIDERANDO, que no dia 15 de Junho do corrente ano é feriado nacional, dia de Corpus Christi.
D E C R E TA:
Artigo 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Santa Rosa do Tocantins -TO, no dia 16 (dezesseis) de junho de 2017.
Artigo 2º A presente medida não se aplica aos serviços essenciais do município, tais como Posto de Saúde, Vigias, Serviços de Limpeza Urbana, Motoristas, Conselheiros Tutelares, que deverão contar com servidores em regime de plantão.
Parágrafo Único: Fica ainda determinado que os funcionários poderão ser convocados para o desempenho de serviços necessários,em horário a ser estabelecido pelas respectivas chefias, não configurando jornada extraordinária de trabalho.
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2017.