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EDIÇÃO Nº 498, DE 24 de Outubro de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 74, de 04 de Outubro de 2023.

Contrato: Nº 74/2023.
Licitação: Contratação direta, processo nº 937/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para atendimento da agricultura familiar, pecuária e economia local do município, apresentando diversas técnicas que podem trazer grandes benefícios para o produtor rural, pois por meio da consultoria agrícola, essas técnicas podem ser implementadas na produção para que ela seja sustentável e próspera, automatizando processos produtivos e garantindo maior precisão na produtividade, de acordo com o plano de governo, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa SANDRO CARVALHO DE ARAÚJO LTDA,
CNPJ: Nº 37.395.708/0001-07.
Prazo de Execução: outubro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de outubro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 75, de 23 de Outubro de 2023.

Contrato: Nº 75/2023.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 25/2023, processo nº 916/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos, destinado as atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 14.134,00 (quatorze mil e cento trinta quatro reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa JOSÉ A. R. MATOS,
CNPJ: Nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 02/10/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de outubro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


DISTRATO DE CONTRATO

DISTRATO DE CONTRATO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 107/2021 E TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021, PROCESSO Nº 1255/2021.

Pelo presente instrumento de Distrato de Contrato, de um lado, o MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por seu gestor, o senhor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG n° XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE, e como CONTRATADO, o senhor EDER CARDOSO BELÉM, portador do RG sob o n° XXXXXX e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Flor de Maio, Qd. 03, Lt. 04, Suburbana, CEP: 77.370-000, Natividade - TO, abaixo assinado para firmarem o presente DISTRATO DE CONTRATO Nº 107/2021 E TERMO ADITIVO, de locação de 01 (um) veículo utilitário, tipo Caminhão toco 3/4, com vencimento previsto para o dia 31 de dezembro de 2023, mediante as cláusulas e condições que aceitam, ratificam e outorgam, na forma abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Trata-se de Distrato de Contrato de locação de veículo utilitário tipo Caminhão toco 3/4, basculante com 2 (dois) eixos, um frontal e um traseiro, com tração no frontal; capacidade de 6 (seis) toneladas; peso bruto (caminhão toco + carga) de até 16 (dezesseis) toneladas; 2 (duas) portas; movido a diesel e demais equipamentos exigidos pelo DETRAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, entabulado entre o MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ora contratante e o senhor EDER CARDOSO BELÉM, CPF nº 006.139.361-40, ora contratado, cujo contrato fora iniciado em 14 de outubro de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - "Ad Cautelam"

A partir da presente data, o contratante e o contratado, declaram que o contratado deixará de receber os valores pactuados no Contrato nº 107/2021 e termo aditivo e, em razão do caráter consensual da presente rescisão, as partes concordam que não haverá a multa prevista no respectivo Contrato, dando por rasa e final o encerramento do Contrato nº 107/2021, objeto de locação de veículo utilitário tipo Caminhão toco 3/4.

CLÁUSULA TERCEIRA - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PAUTA

O presente distrato é entabulado de forma amigável, estendendo-se a todas às cláusulas constantes do referido contrato firmado entre as partes, declarando extinto o Contrato nº 107/2021, e sem nenhum efeito a partir do dia 01 de outubro de 2023, dando por rasa e inteira quitação do referido contrato de locação de veículo.

CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÃO FINAL

E, por estarem de acordo, as partes contratantes, assinam o presente DISTRATO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para surtirem seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de setembro de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal - Contratante

EDER CARDOSO BELÉM
CPF nº 006.139.361-40 - Contratado

TESTEMUNHAS:

JANAINA P.S.RAMALHO
CPF n° 006.681.831-65

CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso

AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, comunica aos interessados a prorrogação de data de abertura do Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 005/2023, PROCESSO INTERNO 754/2023, do tipo menor preço por item, Visando o Registro de Preços para o Futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos para a composição da Merenda Escolar do município; para o dia; 07/11/2023. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de outubro de 2023.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 31, de 16 de Outubro de 2023.

Contrato: Nº 31/2023.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 004/2023, Processo nº 862, 863, 864 e 865/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gênero alimentício, material de limpeza e higiene, copa e cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins, lotes n° 01, 02, 03 e 04, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes na Dispensa de Licitação n° 004/2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 26.475,27 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: empresa JOSÉ MARTINS DE SÁ NETO,
CNPJ: Nº 33.717.272/0001-66.
Prazo de Execução: 16/10/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de outubro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE


Extrato Nº 32, de 16 de Outubro de 2023.

Contrato: Nº 32/2023.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 004/2023, Processo nº 866/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins, lote n° 05, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes na Dispensa de Licitação n° 004/2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 24.358,21 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: empresa MUNDO VIRTUAL EIRELI,
CNPJ: Nº 26.265.369/0001-10.
Prazo de Execução: 16/10/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de outubro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 67, de 02 de Outubro de 2023.

Contrato: Nº 67/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 917/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria em engenharia no abastecimento de obras do FNDE, abrangendo elaboração de documentos técnicos de engenharia, preenchimento e treinamento de monitoramento do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle), obras 2.0, bem como cadastramento de novas demandas do par 4 e na orientação técnica na prestação de contas das demandas do FNDE e acompanhamento em reuniões técnicas no FNDE em Brasília-DF, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.530,00 (sete mil quinhentos e trinta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa BRE EMPREENDIMENTO E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: Nº 41.165.970.0001-24
Prazo de Execução: 02 de outubro de 2023 a 02 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de outubro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 68, de 16 de Outubro de 2023.

Contrato: Nº 68/2023.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 017/2023, Processo nº 889/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto escolar (mesa e cadeira), destinado aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 48.600,80 (quarenta e oito mil e seiscentos reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa JW EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: Nº 37.017.901/0001-04,
Prazo de Execução: 16/10/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de outubro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 44, de 04 de Outubro de 2023.

Contrato: Nº 44/2023.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 008/2023, Processo nº 797/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos destinados as unidades básicas de saúde de Santa Rosa do Tocantins e os distritos de Morro de São João e Cangas, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 51.793,00 (cinquenta e um mil e setecentos e noventa e três reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa JOSÉ A. R. MATOS,
CNPJ: Nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 04/10/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de outubro de 2023.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 45, de 04 de Outubro de 2023.

Contrato: Nº 45/2023.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 009/2023, Processo nº 796/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de laboratório para realização de exames em Santa Rosa do Tocantins, para atender a população com vulnerabilidade social de Santa Rosa do Tocantins e os distritos de Morro de São João e Cangas, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa LABEMEDICAL LTDA-ME,
CNPJ: Nº 48.485.864/0002-58.
Prazo de Execução: 04/10/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de outubro de 2023.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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