"Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".
LEVÍ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
Considerando a necessidade da recondução dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins por mais um ano.
DECRETA:
Art. 1º - Fica reconduzidos por mais um ano o mandato dos membros (titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, a saber:
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Titular: MAURO BATISTA NETO;
Suplente: CLAUDIVAN FRANCISCO BILHÕES.
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA;
Suplente: CELEZIANO DIONÍZIO DE SANTANA.
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: ELIENE CALDEIRA FERNANDES;
Suplente: GLEITON SOARES DOS SANTOS.
- REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL:
Titular: ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
Suplente: GERSON FILHO BISPO DA PAIXÃO
- REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA:
Titular: CINTIA NUNES DOS SANTOS;
Suplente: CLEYDIANE DE JESUS PEREIRA AGUIAR.
- REPRESENTANTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA:
Titular: LUCIENE RODRIGUES OLIVEIRA NEGRE;
Suplente: SINIMAR DE SENA FERREIRA.
Titular: GERVÁSIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE;
Suplente: JURACIL RODRIGUES DE SOUZA.
Art. 2° - O mandato dos Membros do Conselho será de 01 (um) ano, permitida a recondução por mais 01 (um) ano.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos dezessete dias do mês de outubro de 2023 (17/10/2023).