Contrato: Nº 29/2023, 1º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 01/2023, Processo nº 1408/2022.
Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial simples (TSS), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta e sinalização viária (horizontal e vertical), em diversas ruas da zona urbana do município de Santa Rosa do Tocantins, conforme especificações técnicas (projeto, planilha orçamentária, bdi, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro) e diretrizes contidas no projeto básico, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.232.645/0001-07.
Prazo de Vigência: O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de 05 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de setembro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Contrato: Nº 25/2022, 3º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 02/2022, Processo nº 456/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) Casas Populares Habitacionais, através do Programa Habitacional Morar Melhor, Lei Municipal nº 450, de 06 de janeiro de 2022, que visa o desenvolvimento municipal, por meio da construção, ampliação ou reforma de moradias populares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.232.645/0001-07.
Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência no período de 23 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de setembro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE
Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, O FUNDO MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.013.542/0001-64, com sede a Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº- Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins -TO., representado pela Gestora, Senhora SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileira, casada, Portadora do RG nº. 13xx00 CCON- TO e do CPF nº. xxx.545.xxx-63, residente e domiciliada na Avenida José Martins Torres, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, o outro lado, LUCIVANIA GONÇALVES DE SALES DIAS, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 1.xxx.991 SSP- TO e do CPF nº. 054.xxx.xxx-07, residente e domiciliada na Rua Nila Alves Bandeira, município de Santa Rosa do Tocantins.., têm entre si ajustado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindido a pedido o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de Copeira, conforme contrato nº 21/2023, firmado entre as partes em 01 de fevereiro de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - A partir desta data, o contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual a contratada receberá os respectivos dias trabalhados, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.
E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.
Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 03 dias do mês de outubro de 2023.