.

EDIÇÃO Nº 48, DE 29 de Junho de 2018

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 225, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data MARGARETE RODRIGUES BOMFIM, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 226, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data MARIZETE DA SILVA CARNEIRO NETO, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 227, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerado a partir desta data FABRISSON ABEL TAVARES DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador Chefe de Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 228, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data CLEUZA CARVALHO DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador (a) Chefe de Apoio a 3ª Idade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 229, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data MARLUCE PEREIRA FAUSTINO, do cargo em comissão de Diretor (a) de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 230, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data ROSANGELA CARVALHO DE ARAUJO, do cargo em comissão de Coordenadora chefe do Tele centro da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 231, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data VILMA GONÇALVES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 232, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data AYMONY LOPES BARBOSA, do cargo em comissão de Orientadora Social PETI da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 233, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data DIVINA DA SILVA DUARTE, do cargo em comissão de Orientadora Social PETI da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 234, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data EULANDIA MARIA RIBEIRO, do cargo em comissão de Orientadora Social PETI da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 235, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:
Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data GEICISLANE RODRIGUES BARROS, do cargo em comissão de Orientadora Social PETI da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 236, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data ELIZANE FERREIRA DE MENEZES, do cargo em comissão de Orientadora Social PROJOVEM da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal


Decreto Nº 237, de 29 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data RISLANE CARVALHO DE CERQUEIRA, do cargo em comissão de Orientadora Social PROJOVEM da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Rescisão Nº 7, de 29 de Junho de 2018.

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o Município de Santa Rosa do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.503/0001-39, representado pelo Prefeito, Sr. AILTON PARENTE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG nº 303.147 SSP-TO e CPF nº 881.565.407-00, e, do outro lado, a Srª. AMÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS NAZARENTO, brasileira, casada, Assistente Social portadora do RG nº 870.523 2ª via SSP-TO, e do CPF nº 051.107.601-01, residente e domiciliada na Rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/nº, centro, s/nº, centro, município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCISÃO DO CONTRATO - O Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, ou bilateralmente, mas sempre atendida à conveniência administrativa no interesse Público.

CLÁUSULA SEGUNDA - fica rescindido a partir desta data o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução de serviços de Assistente Social, conforme contrato firmado entre as partes em 01 de fevereiro de 2018.

CLÁUSULA TERCEIRA - A partir da presente data, contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual a contratada receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços. E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO, aos 29 dias do mês de junho de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

AMÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS NAZARENTO
Assistente Social


Rescisão Nº 8, de 29 de Junho de 2018.

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o Município de Santa Rosa do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.503/0001-39, representado pelo Prefeito, Sr. AILTON PARENTE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG nº 303.147 SSP-TO e CPF nº 881.565.407-00, e, do outro lado, a LEIDIANE BONFIM DE OLIVEIRA GOMES, brasileiro (a), solteiro (a), portador do RG nº 762971 SSP-TO, e do CPF nº 009.656.091-62, residente e domiciliado (a) no Distrito de Cangas, Zona Rural município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCISÃO DO CONTRATO - O Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, ou bilateralmente, mas sempre atendida à conveniência administrativa no interesse Público.

CLÁUSULA SEGUNDA - fica rescindido a partir desta data
o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução de serviços de Merendeira, conforme contrato firmado entre as partes em 01 de fevereiro de 2018.

CLÁUSULA TERCEIRA - A partir da presente data, contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual a contratada receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços. E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.
Santa Rosa do Tocantins - TO, aos 29 dias do mês de junho de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

LEIDIANE BONFIM DE OLIVEIRA GOMES
Merendeira


Rescisão Nº 9, de 29 de Junho de 2018.

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o Município de Santa Rosa do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.503/0001-39, representado pelo Prefeito, Sr. AILTON PARENTE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG nº 303.147 SSP-TO e CPF nº 881.565.407-00, e, do outro lado, a senhora MARIA DOS REIS PINTO DE CERQUEIRA, brasileiro (a), solteiro (a), portador do RG nº 157786 SSP-TO, e do CPF nº 010.825.951-01, residente e domiciliado (a) no Distrito de Cangas, Zona Rural município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCISÃO DO CONTRATO - O Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, ou bilateralmente, mas sempre atendida à conveniência administrativa no interesse Público.

CLÁUSULA SEGUNDA - fica rescindido a partir desta data o
Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução de serviços de Faxineira, conforme contrato firmado entre as partes em 01 de fevereiro de 2018.

CLÁUSULA TERCEIRA - A partir da presente data, contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual a contratada receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços. E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO, aos 29 dias do mês de junho de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

MARIA DOS REIS PINTO DE CERQUEIRA
Faxineira

Download


.