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EDIÇÃO Nº 472, DE 08 de Agosto de 2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Nº 69, de 31 de Julho de 2023.
Contrato: Nº 69/2023.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 022/2023, Processo nº 694/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de material elétrico, destinado à manutenção da iluminação pública do município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 52.756,50 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851503/0001-39
CONTRATADA: empresa PALMAS LED LTDA,
CNPJ: Nº 40.572.920/0001-07.
Prazo de Execução: 31/07/2023 e encerramento em 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de julho de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 70, de 31 de Julho de 2023.
Contrato: Nº 70/2023.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 024/2023, Processo nº 740/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obra, da reforma geral da quadra de esporte do distrito de Morro de São João, como: revestimentos, pintura das paredes, portas, fechamento com grade na frente, tendo em vista que, contratualmente a mesma deve ser entregue em perfeitas condições de uso ao final do contrato, solicitado pela Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ R$ 77.191,31 (setenta e sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e um centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851503/0001-39
CONTRATADA: empresa H C ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: Nº 49.305.010/0001-24.
Prazo de Execução: 31/07/2023 a 27/01/2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de julho de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Termo
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº.003/2023
PROCESSO Nº. 642/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES E AÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DE ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, OBJETIVANDO MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL.
ADJUDICADO: Em 07/08/2023 pelo pregoeiro oficial, em conformidade com inciso IX do art. 17 do Decreto Federal 10.024/2019.
Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob o Lei Nº. 10.520/2002 e da lei 8.666/93, com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o mercado. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos.
Empresa: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.739.115/0001-35, vencedora dos LOTE/ÍTEM: LOTE/ÍTEM: 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/70, 1/72, 1/85, 1/86, 1/87, 1/88, 1/102, 1/103, 1/104, 1/105, 1/106, 1/107, 1/108, 1/118, 1/121, 1/122, 1/123, 1/124, 1/125, 1/126, 1/130, 1/131, 1/132, 1/133, 1/136, 1/137, 1/138, 1/139, 1/140, 1/141, 1/155, 1/160, 1/161, 1/162, 1/164, 1/165, 1/166, 1/167, 1/168, 1/169, 1/170, 1/171, 1/172, 1/173, 1/174, 1/185, 1/186, 1/187, 1/188, 1/189, 1/190, 1/191, 1/220, 1/226, 1/227, 1/229, 1/230, 1/231, 1/234, 1/237, 1/238, 1/239, 1/243, 1/245, 1/252, prevalecendo no valor total de R$ 211.762,60 (duzentos e onze mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
Empresa: SETE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.591.859/0001-50, vencedora do LOTE/ÍTEM: LOTE/ÍTEM: 1/6, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/46, 1/47, 1/48, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/61, 1/73, 1/74, 1/163, 1/183, 1/184, 1/206, 1/221, 1/222, 1/223, 1/240, 1/241, 1/242; prevalecendo no valor total de R$ 184.956,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais).
Empresa: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº; 48.777.300/0001-08. Vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/13, 1/14, 1/28, 1/29, 1/44, 1/53, 1/54, 1/55, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/68, 1/75, 1/76, 1/77, 1/78, 1/79, 1/80, 1/98, 1/99, 1/100, 1/101, 1/113, 1/115, 1/116, 1/117, 1/119, 1/120, 1/127, 1/128, 1/129, 1/142, 1/144, 1/145, 1/146, 1/147, 1/148, 1/149, 1/150, 1/151, 1/156, 1/157, 1/158, 1/159, 1/175, 1/176, 1/177, 1/178, 1/179, 1/180, 1/181, 1/182, 1/192, 1/193, 1/194, 1/195, 1/196, 1/197, 1/198, 1/199, 1/200, 1/201, 1/202, 1/203, 1/204, 1/205, 1/212, 1/213, 1/216, 1/217, 1/218, 1/219, 1/232, 1/233, 1/235, 1/236, 1/244, 1/246, 1/248, 1/249, 1/250, 1/251, 1/253 - prevalecendo no valor total de R$ 209.716,80 (duzentos e nove mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
Empresa: SUPER VITORIA LTDA - inscrita no CNPJ sob nº; 42.826.457/0001-08. Vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/1, 1/7, 1/8, 1/15, 1/16, 1/21, 1/22, 1/43, 1/45, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/67, 1/69, 1/71, 1/81, 1/82, 1/83, 1/84, 1/89, 1/90, 1/91, 1/92, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/114, 1/134, 1/135, 1/143, 1/152, 1/153, 1/154, 1/207, 1/208, 1/209, 1/210, 1/211, 1/214, 1/215, 1/224, 1/225, 1/228 - prevalecendo no valor total de R$ 80.422,50 (oitenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Santa Rosa do Tocantins, 08 de agosto de 2023.
Luiz Armando Lacerda Neres
Gestor da Secretaria de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 64, de 18 de Junho de 2023.
Contrato: Nº 64/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 7550/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada, com banda e pessoal, destinado a realização de show musical no dia 20/07/2023, nas festividades do Divino Espirito Santo, conforme o calendário Cultural do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa WM PRODUÇÕES ARTISTICAS,
CNPJ: Nº 46.476.598/0001-90.
Prazo de Execução: 18 a 30 de julho de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de junho de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 65, de 18 de Junho de 2023.
Contrato: Nº 65/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 756/2023.
Objeto: Contratação de banda e pessoal, destinado a realização de show musical no dia 19/07/2023, nas festividades do Divino Espirito Santo, conforme o calendário Cultural do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: LENICIO DA SILVA DIAS,
CPF: Nº 985.825.181-53.
Prazo de Execução: 18 a 30 de julho de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de junho de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 52/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, PROCESSO Nº 489/2022, TERMO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022, que entre si fazem, de um lado como CONTRATANTE, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede na Rua Saturnino Braga, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por sua gestora, a senhora RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1005117 SSP/TO e do CPF nº 049.124.791-52, residente e domiciliada na Rua Saturnino Braga, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e do outro lado a empresa ODONTO PRÓTESE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.677.530/0001-49, estabelecida na Rua Dr. Valdir Silveira, nº 704, Bairro Santo Antônio, CEP: 39.527-000, na cidade de Mato Verde - MG, neste ato representado pela senhora DARIANA BARBOSA SILVEIRA, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Rua Tiradentes, nº 631, Bairro São Bento, Centro, CEP: 39.527-000, Mato Verde - MG, inscrita no CPF nº 056.764.736-65 e portadora da Carteira de Identidade MG-12.503.513 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias atendendo uma demanda de 22 (vinte e dois) pacientes mensal do Programa Brasil Sorridente, de acordo com a portaria nº 2.759 de dezembro de 2014, visando a aplicação e qualificação do acesso aos serviços de atenção básica em saúde bucal na Unidade Básica de Saúde, conforme discriminado no termo de referência, lotes nº 01/01, 01/02, 01/03 e 01/04, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA
O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de 02 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.
E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de julho de 2023.
RAYANE LANUCY RODRIGUES SOARES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Contratante
ODONTO PRÓTESE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI
CNPJ 21.677.530/0001-49
Contratada
TESTEMUNHAS:
JANAINA P. S. RAMALHO
CPF n° 246.529.971-91
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
CÂMARA MUNICIPAL
Extrato
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO
CNPJ: 33.575.259/0001-10;
CONTRATADA: P&G COMERCIAL - LTDA - ME
CNPJ: 13.390.820/0001-89
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022;
VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 30/12/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.558,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais).
Santa Rosa do Tocantis - TO, aos 08 dias do mês de agosto de 2023.
EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Vereadora - Presidente
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