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EDIÇÃO Nº 47, DE 27 de Junho de 2018

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 36, de 10 de Maio de 2018.

Contrato: 36/2018.
Licitação: contratação direta.
Objeto: Locação de um Imóvel residencial, destinado a hospedar os profissionais da saúde e os acadêmicos de medicina do internato rural a serviço deste município.
Valor. R$ 4.900,00 - (Quatro mil e novecentos reais).
Contratado: HELLEN MACEDO BOAVENTURA.
CPF: 944.594.791-68.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-39.
Prazo de Execução: 07 - (sete) - meses -06/06/2018 a 31/12/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de maio de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.


Extrato Nº 56, de 08 de Junho de 2018.

Contrato: 56/2018.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços artesanal na criação da arte e confecção de 42(Quarenta e dois) troféus para premiação dos foliões vencedores do XVI Festivalde Municia Folclórica de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 7.980,00 - (SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
Contratado: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DAS NEVES
CPF 009.554.078-08.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 03 - (três) - Dias - 08/06/2018 a 10/06/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 08 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 8, de 27 de Junho de 2018.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2018, PROCESSO INTERNO 008/2018, do tipo menor preço por item, visando a prestação de serviço de Locação de veículo tipo caminhão "PIPA" com tanque de capacidade de até 15.000 mil litros, motor a diesel, para molhar os canteiros das avenidas da cidade de Santa Rosa do Tocantins no período da seca (estiagem). data 09/07/2018. Horário: 09h00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 14h:00min no endereço retromencionado, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov. br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1148.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de junho de 2018.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Ata Nº 1, de 04 de Junho de 2018.

As 09:00 (nove) horas do dia 04 (quatro) do mês de junho de 2018, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins reuniram-se, os Profissionais da área da Saúde para atenderem ao edital, referente ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2018. Na oportunidade, compareceu apenas uma profissional na área oferecida no edital, médico com especialidade em Ginecologia. Sendo apresentada a documentação solicitada e tendo cadastrado junto a Secretaria Municipal de Saúde, para atender as demandas desta especialidade junto ao Posto de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, para a prestação de serviços médico especialista em ginecologia, para atendimento em consultas seletivas no posto de saúde de Santa Rosa do Tocantins, num total de 35 (trinta e cinco), atendimento em plantão único mensal em data a ser definida pela Gestora de Saúde de acordo com as necessidades. Sendo ofertada pela Secretaria municipal a importância de R$ 3.000,00 - (Três mil reais), valor este aprovado pelos profissionais de saúde presente. Desta forma assim foi definido, a empresa L DE OLIVEIRAANDRADE - EIRELI, com sede na rua Geremias Aires, n. 1296, sala 2, Setor Aeroporto, Cep. 77.500-000 - Porto Nacional - TO, Inscrita no CNPJ, sob o nº 27.489.716/0001-50, neste ato representado pela sua sócia proprietária, a senhora Dra. LETICIA DE OLIVEIRAANDRADE, Médica Ginecologista, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 008.408.511-89, RG. 693.070 - SSP - TO, inscrita no CFM nº 2318 - TO, residente e domiciliada em Porto Nacional - TO. Sendo o contrato firmado para atender até o dia 30 de dezembro de 2018. Não havendo nada a tratar, assina a presente ata, eu MARCELO DA SILVA GUIMARAES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, Secretaria Municipal de Saúde e a única profissional a interessada a senhora Dra. LETICIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Médica Ginecologista.

SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO. 04 de junho de 2018.

MARCELO DA SILVA GUIMARAES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

NUBIA MARIA PEREIRA DIAS.
Secretaria Municipal de Saúde.

Dra. LETICIA DE OLIVEIRA ANDRADE
MEDICA GINECOLOGISTA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 11, de 06 de Junho de 2018.

Contrato: 11/2018.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Contratação de Profissional de Educação Física para prestar serviços com crianças adolescente e idosos - CRAS, - Manutenção de serviço de Convivência e fortalecimento de Vinculo, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor. R$ 1.500,00 - (Um mil e quinhentos reais).
Contratada: JOSEANE BEPPLER.
CPF: 055.415.269-06.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA.
CNPJ: 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 01 (um) mês, 01 a 30 de junho 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06 de junho de 2.018.
NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES ARAÚJO - CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 36, de 05 de Junho de 2018.

Contrato: 36/2018.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de um Imóvel residencial, destinado a hospedar os profissionais da saúde e os acadêmicos de medicina do internato rural a serviço deste município. Valor. R$ R$ 4.900,00 - (Quatro mil e novecentos reais)
Contratada: HELLEN MACEDO BOAVENTURA. CPF: 944.594.791-68.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - TO. CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 07 (sete) - meses, de 06 de junho de 2018 a 05 de janeiro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de junho de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.


Extrato Nº 37, de 19 de Junho de 2018.

Contrato: 37/2018.
Licitação: CHAMAMENTO PUBLICO 026/2018.
Objeto: Prestação de serviços médico ginecológico, para atendimento em consultas seletivas no posto de saúde de Santa Rosa do Tocantins, sendo um 35 (trinta e cinco) - atendimento em plantão único mensal a ser definido pela Gestora de Saúde. Valor. R$ 18.000,00 - (Dezoito mil reais)
Contratada: L DE OLIVEIRA ANDRADE - EIRELI. CNPJ. 27.489.716/0001-50.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - TO. CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 06 (seis) - meses, de 19 de junho a 19 de dezembro de 2.018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de junho de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.

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