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EDIÇÃO Nº 46, DE 18 de Junho de 2018

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 222, de 07 de Junho de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerado a partir desta data ERALDO PINTO CERQUEIRA, do cargo em comissão de Diretor (a) de Administração, Acompanhamento e Fiscalização do Distrito Cangas, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 224, de 17 de Junho de 2018.

"Decreta LUTO OFICIAL no Município de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e,

CONSIDERANDO o falecimento do ex-prefeito deste município, Senhor Olivan Barreira e Lira

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade santarosense no decorrer de sua vida como cidadão e prefeito

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade santarosense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável líder político e de ilibado espírito público CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público santarosense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial, por 03 (três) dias, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, em homenagem e sinal de pesar, pelo passamento do grande homem público deste Município, Sr. OLIVAN BARREIRA E LIRA, a partir desta data.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos dezessete (17) dias do mês de junho de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 56, de 08 de Junho de 2018.

Contrato: 56/2018.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços artesanal na criação da arte e confecção de 42 (Quarenta e dois) troféus para premiação dos foliões vencedores do XVI Festival de Municia Folclórica de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 7.980,00 - (SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
Contratado: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DAS NEVES
CPF 009.554.078-08.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 03 - (três) - Dias - 08/06/2018 a 10/06/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 08 de junho de 2.018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Rescisão Nº 4, de 14 de Junho de 2018.

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o Município de Santa Rosa do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.503/0001-39, representado pelo Prefeito, Sr. AILTON PARENTE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG nº 303.147 SSP-TO e CPF nº 881.565.407-00, e, do outro lado, a Srº MAURIZETE BATISTA NETO, brasileiro, Solteiro, portador do RG nº 601.870 SSP-TO, e do CPF nº 973.022.951-15, residente e domiciliado na Rua Onofre Antônio Gonçalves, s/ nº, centro, município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCISÃO DO CONTRATO - O Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, ou bilateralmente, mas sempre atendida à conveniência administrativa no interesse Público.

CLÁUSULA SEGUNDA - fica rescindido a partir desta data o
Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução de serviços de Auxiliar de Limpeza Urbana, conforme contrato firmado entre as partes em 07 de maio de 2018.

CLÁUSULA TERCEIRA - A partir da presente data, contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual a contratada receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços. E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO, aos 14 dias do mês de junho de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

MAURIZETE BATISTA NETO
Auxiliar de Limpeza Urbana


Rescisão Nº 5, de 14 de Junho de 2018.

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o Município de Santa Rosa do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.503/0001-39, representado pelo Prefeito, Sr. AILTON PARENTE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG nº 303.147 SSP-TO e CPF nº 881.565.407-00, e, do outro lado, a Srº ADELICIO BISPO DA SILVA, brasileiro, Solteiro, portador do RG nº 804.337 SSP-TO, e do CPF nº 026.411.956-82, residente e domiciliado na Rua Zacarias Nunes da Silva, s/nº, centro, município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCISÃO DO CONTRATO - O Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, ou bilateralmente, mas sempre atendida à conveniência administrativa no interesse Público.

CLÁUSULA SEGUNDA - fica rescindido a partir desta data o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução de serviços de Auxiliar de Limpeza Urbana, conforme contrato firmado entre as partes em 02 de maio de 2018.

CLÁUSULA TERCEIRA - A partir da presente data, contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual a contratada receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços. E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO, aos 14 dias do mês de junho de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

ADELICIO BISPO DA SILVA
Auxiliar de Limpeza Urbana


Rescisão Nº 6, de 11 de Junho de 2018.

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o Município de Santa Rosa do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.503/0001-39, representado pelo Prefeito, Sr. AILTON PARENTE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG nº 303.147 SSP-TO e CPF nº 881.565.407-00, e, do outro lado, a Srº JOACI ANTONIO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 100.439 SSP-TO, e do CPF nº 797.291.501-68, residente e domiciliado na Rua Lucas Nunes da Silva, s/nº, centro, município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCISÃO DO CONTRATO - O Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, ou bilateralmente, mas sempre atendida à conveniência administrativa no interesse Público.

CLÁUSULA SEGUNDA - fica rescindido a partir desta data o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução de serviços de Auxiliar de Limpeza Urbana, conforme contrato firmado entre as partes em 01 de maio de 2018.

CLÁUSULA TERCEIRA - A partir da presente data, contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual a contratada receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços. E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.
Santa Rosa do Tocantins - TO, aos 11 dias do mês de junho de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

JOACI ANTONIO GONÇALVES
Auxiliar de Limpeza Urbana

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 11, de 06 de Junho de 2018.

Contrato: 11/2018.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Contratação de Profissional de Educação Física para prestar serviços com crianças adolescente e idosos - CRAS, - Manutenção de serviço de Convivência e fortalecimento de Vinculo, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor. R$ 1.500,00 - (Um mil e quinhentos reais).
Contratada: JOSEANE BEPPLER.
CPF: 055.415.269-06.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA.
CNPJ: 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 01 (um) mês, 01 a 30 de junho 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06 de junho de 2.018.
NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES ARAÚJO - CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 36, de 10 de Maio de 2018.

Contrato: 36/2018.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de um Imóvel residencial, destinado a hospedar os profissionais da saúde e os acadêmicos de medicina do internato rural a serviço deste município.
Valor. R$ 4.900,00 - (Quatro mil e novecentos reais).
Contratado: HELLEN MACEDO BOAVENTURA.
CPF: 944.594.791-68.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-39.
Prazo de Execução: 07 - (sete) - meses -06/06/2018 a 31/12/2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de maio de 2.018.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS - CONTRATANTE.

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