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EDIÇÃO Nº 459, DE 27 de Junho de 2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Portaria
Nº 45, de 26 de Junho de 2023.
"Concede licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências".
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
Considerando Art. 79 da Lei Municipal n.º 335/2013 ";A servidora gestante, mediante inspeção médica, será licenciada por 120(cento e vinte) dias corridos com remuneração integral";
R E S O L V E:
Art. 1º - Concede a Senhora "FABIANA RODRIGUES CAVALCANTE", brasileira, solteira, matricula funcional nº 3005, inscrita no CPF nº xxx.852.xxx-31, ocupante do cargo temporário de "Faxineira", 120 (cento e vinte) dias de "Licença Maternidade", de 22/06/2023 a 19/10/2023, de acordo com o Capítulo IV - Seção VIII, Artigo 79, parágrafo único, da Lei Municipal n.º 335/2023 de 09/12/2013 (Regime Jurídico Único dos Servidores Público Municipal de Santa Rosa do Tocantins).
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 46, de 26 de Junho de 2023.
Portaria nº 46/2023
"Concede férias regulamentares aos servidores municipal da Educação - e dá outras providências".
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Concede férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, sendo eles;
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Matricula |
Servidor |
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00125 |
ADRIANE PINTO SANTANA |
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02615 |
ALICIENE RODRIGUES DOS SANTOS |
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00129 |
ANALIA DA SILVA GUIMARAES NUNES |
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01122 |
ANA MARIA RODRIGUES DE FRANCA |
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00049 |
ANDRE FERREIRA DE MENEZES |
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00078 |
ANGELA SANTANA DE SENA NUNES |
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00128 |
ANTONIO RODRIGUES BOMFIM |
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00387 |
APARECIDA DASDORES PINTO DOS SANTOS |
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00122 |
ARLETE BARREIRA DE MACEDO |
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00030 |
AUDERINA TEIXEIRA DE FRANCA |
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00188 |
BRAULIO CAMELO DOS SANTOS |
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00151 |
CELEZIANO DEONISIO DE SANTANA |
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00056 |
CIRINA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO SIRIANO |
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01441 |
CLEIDIANE DA CONCEICAO FERNANDES BONFIM |
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01440 |
DEUZELINA ANTONIO GONCALVES |
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00076 |
DOMINGOS BORGES DE MENEZES |
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00187 |
DOMINGOS JOSE GONCALVES |
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01389 |
DOMINGOS NETO PINTO DE CERQUEIRA |
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00175 |
DURCI DA SILVA GUIMARAES |
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01111 |
EDIVANEIDE DIAS FURTADO |
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00140 |
EDIVAN GOMES VELOSO |
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00116 |
EDIVAN SANTANA RAMALHO |
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00130 |
EDUARDO RAIMUNDO ALVES |
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00133 |
ELIOMAR DA SILVA CARNEIRO NETO |
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00180 |
ELIZETE PINTO DE CERQUEIRA SILVA |
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00131 |
ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA BARROS |
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01262 |
EUCLIDES MOREIRA DOS SANTOS |
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02614 |
EVA FERNANDES BONFIM |
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00191 |
EVA GONCALVES REGO |
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00142 |
EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
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00313 |
EVARISTO CARVALHO DE SOUZA |
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00429 |
FRANCELINA PINTO DA SILVA |
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00066 |
GENERINA BELEM DOS SANTOS |
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00355 |
GILCA MARIA SILVA RODRIGUES |
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02613 |
GLEICIA RODRIGUES BARROS |
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00033 |
HELENO FERREIRA DOS SANTOS |
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01145 |
IZANIA FORTUNA DA SILVA |
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00007 |
JESUINO RODRIGUES SOARES |
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00126 |
JOSILENE DE SENA NUNES |
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00320 |
JOSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS |
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00083 |
JOVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA |
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00147 |
JULIA DA VIRGEM BONFIM SOUZA |
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00081 |
LEILA GAMA DA SILVA PINHEIRO |
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01201 |
LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES |
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00110 |
LIDERVALDO RIBEIRO DA SILVA |
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01108 |
LIONEIDE SILVEIRA DE AQUINO |
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01318 |
LORIVANIA PINTO DA FONSECA |
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00123 |
MARGARIDA RODRIGUES NOGUEIRA |
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01121 |
MARIA ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS |
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00079 |
MARIA CANDIDA RIBEIRO PINTO ARAUJO |
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00026 |
MARIA DE JESUS MOREIRA DA SILVA RAMOS |
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00043 |
MARIA DO BOMFIM RODRIGUES DOS SANTOS |
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00145 |
MARIA DOS REIS RODRIGUES GONCALVES |
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00150 |
MARIA EDILMA VENTURA TORRES |
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00121 |
MARIA FRANCISCA SANTANA RIBEIRO |
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00054 |
MARIA JOSE MARQUES DA SILVA LEDUX |
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00062 |
MARIA LUCIA ALVES COSTA |
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00073 |
MARIA MADALENA ALVES DE CERQUEIRA |
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00312 |
MARIA RODRIGUES NETO DA CONCEICAO |
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00132 |
MARIZA RIBEIRO RODRIGUES |
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00310 |
MARLY COELHO DOS SANTOS |
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00138 |
NAGILA SAVIA SOUZA QUINTANILHA |
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01199 |
NELY RODRIGUES DOS SANTOS |
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00311 |
NICANOR CARVALHO DE ARAUJO |
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00177 |
NOEME ANTONIO GONCALVES |
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01109 |
OCIDALIA RODRIGUES NETO |
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00315 |
QUERUBINA BARREIRA NUNES |
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00072 |
RAIMUNDO NONATO DA SILVA GUIMARAES |
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00300 |
ROMANA PINTO BELEM NERI |
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00148 |
ROSENI RIBEIRO DOS SANTOS |
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00068 |
SEBASTIAO DA SILVA GUIMARAES |
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00193 |
SILVANA LOPES BOMFIM |
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00124 |
SILVANO RODRIGUES SOARES |
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00047 |
SILVANY NONATO DA SILVA |
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00306 |
TEREZA DE SENA FERREIRA |
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00141 |
VANUSA PEREIRA BRANQUINHO |
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01176 |
VARLENE FERNANDES BONFIM BARROS |
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00006 |
VERA LUCIA PEREIRA AGUIAR |
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00135 |
ZANONE DE SALES DIAS |
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00117 |
ZENADIA CARVALHO DE OLIVEIRA |
Parágrafo único: As férias referem-se ao período aquisito do ano de 2023, a serem pagas como antecipação na competência de junho de 2023, com direito a gozo no período de 01 a 30 de julho de 2023.
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Secretário Municipal de Educação, Turismo e Desporto
SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Aviso
Nº 22.
AVISO DE DISPENSA Nº 22/2023
O Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 22/2023 Despesas na Contratação de empresa especializada visando a contratação de uma empresa especializada em aquisição de materiais elétrico, a aquisição de materiais elétricos é de extrema importância para garantir o bom funcionamento e a segurança dos sistemas elétricos em diversos contextos, incluindo a iluminação pública das ruas e avenidas. Manutenção e reparos: A iluminação pública operária um papel essencial na segurança e no conforto dos cidadãos, além de contribuir para a organização e o desenvolvimento das áreas urbanas. A aquisição de materiais elétricos permite realizar manutenções periódicas, reparos e substituições necessárias para manter a iluminação em pleno funcionamento. Conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos." A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 30/06/2023. Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 53.244,75 (Cinquenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota e administração Implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para e implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, motocicletas e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais do FMS, empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30 prevalecendo no valor total de;
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ITEM |
DESCRIÇAO |
UNIDADE |
VALOR ESTIMADO |
TAXA ADM |
VALOR TOTAL COM A TAXA ADMINISTRATIVA |
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01 |
REGISTRO DE PREÇOS para futura, Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota e administração Implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para e implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, motocicletas e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais do FMS, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. |
SERVIÇO |
R$ 308.464,74 |
-15,00% |
R$ 262.195,03 |
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VALOR TOTAL COM A TAXA ADMINISTRATIVA |
R$ 262.195,03 |
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Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Data de assinatura: 19/06/2023. A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site do município de Santa Rosa do Tocantins e no setor de Licitações.
Santa Rosa do Tocantins, aos 27 dias do mês de junho de 2023.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
CÂMARA MUNICIPAL
Portaria
Nº 21, de 27 de Junho de 2023.
"Declara a dispensa de Licitação para contratação da empresa INVENT PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL LTDA, para prestação de serviços e dá outras providências".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para efetuar prestação de sérvios para atender as demandas desta casa de Leis; ;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 11.317/2022, que Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.;
R E S O L V E:
Art. 1º - Declarar a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa; INVENT PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 12.687.377/0001-40, com sede na Quadra 507 SUL (ARSO 53), HM 06 AL 08 LT 03, Plano Diretor Sul, no município de Palmas -TO, CEP: 77.016-172, para a Contratação de empresa especializada em comunicação visual para fornecimento de quadros e letras caixa para letreiro personalizado para a Câmara municipal de Santa Rosa do TOCANTINS/TO., conforme Termo de Referência, para atender as demandas do Poder Legislativo do município de Santa Rosa do Tocantins-TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrários.
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 27 dias mês de junho do ano de 2023.
Verª. EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Extrato
Nº 14, de 27 de Junho de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 14/2023
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 33.575.259/0001-10, com sede na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins, e-mail: camunicipalsantarosa@gmail.com - (63) 3388-1373, representada por sua Presidente a Verª. Evanuza Rodrigues de Oliveira, brasileira, casada, vereadora, portadora do RG nº. 093471, SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 624.875.311-34, podendo ser encontrado na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA: INVENT PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 12.687.377/0001-40, com sede na Quadra 507 SUL (ARSO 53), HM 06 AL 08 LT 03, Plano Diretor Sul, no município de Palmas -TO, CEP: 77.016-172,
VALOR: Pela prestação de serviço, a Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, pagará à Contratada valor total de R$ 17.830,00 (dezessete mil oitocentos e trinta reais) a ser paga em 01 (uma) parcela, após conclusão do serviço em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
VIGÊNCIA: 15 (quinze dias) a partir da ordem de serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO:
Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.003
Manutenção
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 1500
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE Contratação de empresa especializada em comunicação visual para fornecimento de quadros e letras caixa para letreiro personalizado para a Câmara municipal de Santa Rosa do TOCANTINS/TO.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de junho de 2023.
Verª. EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara
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