.

EDIÇÃO Nº 458, DE 26 de Junho de 2023

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Portaria Nº 37, de 23 de Maio de 2023.

"Concede férias regulamentares a servidora pública municipal - ADEYLYANNE COSTA LEITE ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências".

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ADEYLYANNE COSTA LEITE, matricula funcional nº 1110, inscrita no CPF nº 041.418.401-73, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de provimento efetivo, lotada na Secretaria de Administração.

Parágrafo único: As férias referem-se ao período aquisito de 01/05/2023 a 01/05/2024, com direito ao gozo no período de 01 a 30 de junho de 2023.

Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 38, de 23 de Maio de 2023.

"Concede férias regulamentares a servidor público municipal - AGENALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal AGENALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matricula funcional nº 104, inscrito no CPF nº 865.545.571-72, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotada na Secretaria de Saúde.

Parágrafo único: As férias referem-se ao período aquisito de 16/02/2022 a 16/02/2023, com direito ao gozo no período de 01 a 30 de junho de 2023.

Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 66, de 31 de Maio de 2023.

Contrato: Nº 66/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 665/2023.
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, no preenchimento da matriz de saldo -MSC do 1º ao 12º bimestre do exercício de 2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Valor: R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851503/0001-39
CONTRATADA: empresa ISAÍAS JOSÉ FERREIRA NETO,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de maio de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 67, de 15 de Junho de 2023.

Contrato: Nº 67/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 666/2023.
Objeto Aquisição de sacos plásticos para lixo, a fim de auxiliar os Serviços de Limpeza Urbana deste município, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851503/0001-39
CONTRATADA: empresa DG AGRO FERRAGISTA EIRELI,
CNPJ: Nº 33.463.128/0001-40.
Prazo de Execução: 15 de junho de 2023 a 17 de julho de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de junho de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Primeiro Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 36/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022, PROCESSO Nº 1323/2022.

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022, o CONTRATANTE, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 18.013.542/0001-64, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Edifício Palácio das Rosas Brancas, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por sua gestora, a senhora SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 401.545.302-63, Cédula de Identidade nº 00132200 - SSP/TO, residente e domiciliada à Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado como CONTRATADA, a empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA - NOME FANTASIA: AUTO POSTO J G, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.071.224/0001-04, sediada na Avenida André Nunes, s/n, , CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por seu sócio administrador, o senhor GEREMIAS BORDIGNON, portador da RG nº 1023841636 SSP/RS e CPF sob o nº 375.972.480-91, doravante denominada CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, faz-se necessário um credenciamento para a aquisição de combustível para que a mesma cumpra com suas obrigações.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA

O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de 01 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLAUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de maio de 2023.

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante

AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA
CNPJ 08.071.224/0001-04
Contratada

TESTEMUNHAS:

JANAINA P. S. RAMALHO
CPF n° 041.418.401-73

CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05


Primeiro Termo Aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022, PROCESSO Nº 456/2022.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 18.013.542/0001-64, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Edifício Palácio das Rosas Brancas, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por sua gestora, a senhora SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 401.545.302-63, Cédula de Identidade nº 00132200 - SSP/TO, residente e domiciliada à avenida José Martins Torres, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins.

CONTRATADA: A empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica, CNPJ nº 07.232.645/0001-07, estabelecida a Avenida Luiz leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, Centro, Porto Nacional - TO, CEP: 77.500-000, representada pelo senhor HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE, portador da CI nº 983.976 SSP/TO e CPF n° 039.164.231-69.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, na Tomada de Preço n° 02/2022, homologada em 23 de junho de 2022, regido o contrato sobre as normas Constituição Federal, Constituição Estadual, aplicando de forma subsidiaria a Lei nº Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, tudo constante do processo administrativo protocolado e autuado nesta Prefeitura sob o Processo nº 456/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) Casas Populares Habitacionais, através do Programa Habitacional Morar Melhor, Lei Municipal nº 450, de 06 de janeiro de 2022, que visa o desenvolvimento municipal, por meio da construção, ampliação ou reforma de moradias populares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

A vigência do contrato será prorrogada por mais de 90 (noventa) dias, pelo período de 24 de junho de 2023 a 22 de setembro de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de junho de 2023.

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante

P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ 07.232.645/0001-07
Contratada

1ª Testemunha
JANAINA P. S. RAMALHO
CPF nº 00.6681.381-65

2ª Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05


Extrato Nº 28, de 31 de Maio de 2023.

Contrato: Nº 28/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 637/2023.
Objeto: Prestação de serviço de telefonia celular móvel para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 5.729,50 (cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: empresa CLARO BRASIL S.A,
CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47,
Prazo de Execução: junho a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de maio de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE


Extrato Nº 29, de 26 de Junho de 2023.

Contrato: Nº 29/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 678/2023.
Objeto: Concessão de pagamento de aluguel social para a senhora Vanda Pinto Alexandria, domiciliada na Rua Alice Aires, s/n, Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, conforme solicitação de parecer social e nos termos da Lei Municipal nº 370/2015, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: CARCIANE DA SILVA GUIMARÃES,
CPF: N° 008.140.771-88.
Prazo de Execução: julho a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de junho de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Primeiro Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 85/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022, PROCESSO Nº 1323/2022

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2022, o CONTRATANTE, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 06.072.272/0001-83, com sede na Praça Jaime Pereira, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu gestor, o senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, casado, portador do CPF nº 394.855.601-68 e RG n° 733.600 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua José Demétrio Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado como CONTRATADA, a empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA - NOME FANTASIA: AUTO POSTO J G, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.071.224/0001-04, sediada na Avenida André Nunes, s/n, , CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por seu sócio administrador, o senhor GEREMIAS BORDIGNON, portador da RG nº 1023841636 SSP/RS e CPF sob o nº 375.972.480-91, doravante denominada CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, faz-se necessário um credenciamento para a aquisição de combustível para que a mesma cumpra com suas obrigações.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA

O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de 01 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLAUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de maio de 2023.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura
Contratante

AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA
CNPJ 08.071.224/0001-04
Contratada

TESTEMUNHAS:

JANAINA P. S. RAMALHO
CPF n° 041.418.401-73

CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05


Extrato Nº 62, de 22 de Maio de 2023.

Contrato: Nº 62/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 384/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, no preenchimentos/alimentação e transmissão do envio do SIOPE - Sistema de informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, do 1º ao 6º bimestre do exercício de 2023, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 11.900,00 (onze mil novecentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ISAÍAS JOSÉ FERREIRA NETO,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: 22 de maio de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de maio de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Primeiro Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 61/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022, PROCESSO Nº 1323/2022

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2022, o CONTRATANTE, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede à rua Saturnino Braga, s/n, Centro, CEP: 77375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por sua gestora, a senhora RAYANE LANUCY RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1005117 SSP/TO e do CPF nº 049.124.791-52, residente e domiciliada na rua Saturnino Braga, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado como CONTRATADA, a empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA - NOME FANTASIA: AUTO POSTO J G, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.071.224/0001-04, sediada na Avenida André Nunes, s/n, , CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por seu sócio administrador, o senhor GEREMIAS BORDIGNON, portador da RG nº 1023841636 SSP/RS e CPF sob o nº 375.972.480-91, doravante denominada CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, faz-se necessário um credenciamento para a aquisição de combustível para que a mesma cumpra com suas obrigações.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA

O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de 01 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLAUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de maio de 2023.

RAYANE LANUCY RODRIGUES SOARES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Contratante

AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA
CNPJ 08.071.224/0001-04
Contratada

TESTEMUNHAS:

JANAINA P. S. RAMALHO
CPF n° 041.418.401-73

CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05


Extrato Nº 40, de 23 de Junho de 2023.

Contrato: Nº 40/2023.
Licitação: Pregão Presencial nº 003/2022, Processo nº 385/2022.
Objeto: prestação de serviços de gerenciamento de frota e administração, implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, motocicletas e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via web própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 262.195,03 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e três centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ: Nº 05.340.639/0001-30.
Prazo de Execução: 16 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de junho de 2023.
RAYANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 63, de 15 de Junho de 2023.

Contrato: Nº 63/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 664/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 04 (quatro) shows musicais nas festividades das Festas Juninas, que inclui toda estrutura, do palco pequeno para show 3x5, estrutura em Grauld 3x5 fundo de placo, cortinas de leds, som e iluminação, incluído canhões de leds, das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa MTS AUDIO E LOCAÇÃO,
CNPJ: Nº 49.511.078/0001-60.
Prazo de Execução: 15 a 29 de junho de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de junho de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Download


.